DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.259/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Fabia Maceno Ribeiro, matrícula Siape nº 1895737,
ocupante do cargo de assistente em administração, da função de chefe de Gabinete, código FG-
2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.260/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jaqueline de Paula e Silva, matrícula Siape nº 2310404,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de chefe de
Gabinete, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 16 de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.263/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mirian Nichida, matrícula Siape nº 1783130, ocupante
do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
coordenadora do curso superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, código FUC-1, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL 344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Szimanski, Diretor de
Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, para participar do evento -
Simpósio de TI Gartner/XPO TM- 2024, em Orlando, Flórida - Estados Unidos, no período de
20 a 26 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de
setembro de 2024 em conformidade com o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23036.006787/2024-97, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 10 de setembro de 2024, do
cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Carreira
de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro de
Pessoal Efetivo do Inep, Padrão V, Classe A, ocupado por Valéria Maria Borges, CPF nº
***.210.941-**, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, ALVANA MARIA BOF, CPF nº ***.489.190-**,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Inep,
a contar de 10 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 353, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada
no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.023895/2024-87, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2024, ANGELA CRISTINA
SANTOS DE ARAUJO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 1466498, da
função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Pagamento/DAP, código FG-
01.
Art. 2º Designar CARLA JULIANNY MAURICIO DOS SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 1643940, para exercer a função gratificada
mencionada a c i m a .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PORTARIA PROGEP Nº 354, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.026019/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2024, CARLA JULIANNY MAURICIO
DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 1643940, da função
gratificada de Supervisora da Coordenadoria de Pagamento/DAP, código FG-03.
Art. 2º Designar EMANUELE DE ANDRADE SILVA GUSMAO, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 1466397, para exercer a função gratificada
mencionada a c i m a .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.001, 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.018678/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a IVONEIDE ALVES DE OLIVEIRA, na
condição de companheira, por morte do (a) servidor(a) ERINALDO SOARES DA SILVA, cargo
de Auxiliar de Cozinha, matrícula SIAPE nº 1120840, de acordo com os arts. 215, 217, inciso
III, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 16.07.2024, data do óbito do (a) servidor(a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA DAP Nº 1.016, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.017321/2024-70 , resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIA, a NELSON EDUARDO
BECHTINGER SIMON, na condição de filho com invalidez, por morte do (a) servidor (a)
IVONNE BECHTINGER SIMON, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1118958, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea b,
e 222, inciso III ou IV, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 25.06.2024, data do óbito do (a) servidor (a).
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MONIQUE RAMOS COSTA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3364090
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES
Data/Período: 15/10/2024 a 29/10/2024
Evento: Participar do Festival de Cultura e Artes.
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.052841/2024-19
Nome: ALEXANDRA GOUVEA DUMAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2182246
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO
Data/Período: 15/10/2024 a 29/10/2024
Evento: Participar do projeto Brasil-China
País de destino: China
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.049981/2024-18
Nome: MAYARA MYCHELLA SENA ARAUJO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2396636
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 02/01/2025 a 16/02/2025
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Instituição Atlas Language School.
País de destino: Irlanda
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.046784/2024-39
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 576, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.047760/2024-05, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais
calculados pela média aritmética, a ERIKA SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1452957,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão
de Vencimento
10,
lotada na
Maternidade
Climério
de Oliveira
desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE