DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.445 - Dispensar, a pedido, GERALDO AUGUSTO FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2104495, da função/cargo de SUBCHEFE do DEPARTAMENTO DE LITERATURA do
CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade. Efeitos a partir de 12/09/2024
(Processo nº 23067.042681/2024-90).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 346, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006535/2024-97, o Edital nº 07, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 121,
26 de junho de 2024, a Portaria nº 338, de 09 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
175, 10 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (seis) meses do Contrato de Trabalho
de ELISÂNGELA MARIA RICARDO, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com
lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006525/2024-76, o Edital nº 07, de 25 de junho de 2024, publicado no DOU Nº 121,
26 de junho de 2024, a Portaria nº 338, de 09 de setembro de 2024, publicada no DOU Nº
175, 10 de setembro de 2024 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas
em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (seis) meses do Contrato de Trabalho
de GESRAEL SILVA DE LIMA, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar,
Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Pedagogia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.182 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a NORMAM FERREIRA DOS SANTOS,
quota parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex-
servidora NATERCIA POINHO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 294830, com
Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso II, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 30/08/2024, data do óbito.(Processo digital nº
23068.046648/2024-29)
Nº 1.183 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a TEREZA DA CONCEICAO VENANCIO
DA SILVA, quota parte de 01/01 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de
viúva do ex-servidor ANTONIO CARLOS BASTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 297023, com
Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 09/09/2024,
data do óbito.(Processo digital nº 23068.046986/2024-61)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
RENATO DAVID GHISOLFI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 21/09/2024 a 28/09/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento "Mesoscale experiment and Advanced OSCAR course", em Trondheim - Noruega.
Processo digital n° 23068.042524/2024-74.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.178, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 22/09/2024 a 07/10/2024, com ônus/CAPES, para realizar visita
técnico-científica à "Robert Gordon University", em Aberdeen - Reino Unido. Processo
digital n° 23068.042524/2024-74.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.181, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ALVARO CUNHA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 21/09/2024 a 04/10/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do
evento "Mesoscale experiment and Advanced OSCAR course", em Trondheim - Noruega.
Processo digital n° 23068.043185/2024-43.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.389, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.172249/2024-11, resolve:
Art. 1º- Designar MARCOS AURELIO DIAS OLIVEIRA, Administrador, código
701.001, Matrícula SIAPE nº1307930, para exercer a função gratificada de Assistente da
Faculdade de Direito - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.390, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de no 23069.189600/2023-13, resolve:
Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, da servidora
ANA CAROLINA FERREIRA DE BRITO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1975292, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na Seção de Controle de Afastamentos e
Desligamentos, a partir de 09/09/2024, por prazo indeterminado e sem remuneração, nos
termos do parágrafo 1º, do artigo 84, da Lei n° 8.112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.393, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.150263/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à CHRISTIAN LIMPIAS CUNHA, na qualidade de filho
maior inválido, do ex-servidor ativo, SAMUEL CUNHA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº. 306779, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 12/06/2019, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
administrativo (05/01/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.173841/2024-21, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO TAVARES DA COSTA JUNIOR, do cargo
de Professor do Magistério Superior- Associado, matrícula SIAPE nº 1193898, código de
vaga 266576, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 01/09/2024, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.411, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.174048/2024-40, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA PASSOS,
do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2189956,
código de vaga 0235629, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de
13/09/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.412, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.167748/2024-88, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ELIETE APARECIDA TEODORO AMARAL, do cargo de
Enfermeiro - Área, matrícula SIAPE nº 1395453, código de vaga 237391, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 01/07/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.413, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175560/2024-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora CAMILA TEIXEIRA DA
MOTTA NEVES, matrícula SIAPE nº 1165346, código de vaga 0237624, a partir de
30/08/2024, por ter sido empossada no cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial,
no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º
do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.414, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175507/2024-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Assistente em Administração, ocupado pela servidora KAREN VILELA LIMA, matrícula
SIAPE nº 3369570, código de vaga 0964823, a partir de 30/08/2024, por ter sido empossada
no cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial, no Instituto Nacional da Propriedade
Industrial, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.417, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.177375/2024-53; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 07 de outubro de 2024, MIRIAM
FATIMA REIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2280340, do Quadro
Permanente da Universidade, do Cargo de Diretora da Escola de Serviço Social, nomeada
pela Portaria nº 443 de 24/05/2021, publicada no D.O.U em 26/05/2021. CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.419, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº
9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do
Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de
1997, do Conselho Universitário; Considerando o
resultado final da consulta à