DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Diretor e Vice-Diretor da Escola de Serviço Social; e Considerando,
finalmente, o que consta do Processo nº 23069.177375/2024-53; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 07 de outubro de 2024, dentre os eleitos
através da lista tríplice, EBLIN JOSEPH FARAGE, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1566746, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer,
com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora da Escola de Serviço Social.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA 1.421, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.160491/2024-33, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de NAIELLY LOPES MARQUES, Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 1.090 de
07/08/2024, publicada no D.O.U de 12/08/2024, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de JULIANA
VINUTO LIMA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 104, de
03/06/2024, Seção 2, p. 28, da seguinte forma: onde se lê "com ônus CAPES/PROAP
(PPGSD 
- 
diárias)", 
leia-se 
"com 
ônus 
limitado", 
referente 
ao 
processo
23069.165394/2024-37, mantidas as demais informações registradas.
ALTERO, a pedido, a autorização de afastamento no exterior de KITA CHAVES
DAMASIO MACARIO, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 132, de
11/07/2024, Seção 2, p. 22, da seguinte forma: onde se lê: "para Intercâmbio no
Centre for Applied Physics, Dating and Diagnostics (CEDAD) da UNIVERSITÀ DEL
SALENTO, em Lecce, Itália, de 30/08 a 02/11/2024, trânsito incluso", leia-se: "no
período total de 31/08 a 01/11/2024, trânsito incluso, sendo: de 31/08 a 28/09; de 04
a 17/10 e de 29/10 a 02/11, para Intercâmbio no Centre for Applied Physics, Dating
and Diagnostics (CEDAD) da UNIVERSITA DEL SALENTO, em Lecce, Itália; de 29/09 a
03/10, para participar do TECHNICAL MEETING ON EXPANDING THE STAKEHOLDER BASE
OF NUCLEAR TECHNIQUES FOR FORENSIC SCIENCE: NOVEL APPLICATIONS AND NICHE
AREAS, em Viena, Áustria; e de 18 a 28/10, para participar da THE 16TH
INTERNATIONAL CONFERENCE ON ACCELERATOR MASS SPECTROMETRY (AMS 16), em
Guilin,
China",
mantidas
as 
demais
informações
registradas.
(Processo
23069.165154/2024-32).
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA MARIA RAMOS DE
OLIVEIRA, Músico, no período total de 04 a 12/11/2024, trânsito incluso, para
intercâmbio cultural (participar da turnê internacional da ORQUESTRA SINFÔ N I C A
BRASIL), sendo: de 04 a 06/11, no TEATRO EL GALPÓN, em Montevidéu, Uruguai; de
07 a 08/11, no LICEO EXPERIMENTAL MANUEL DE SALAS e na UNIVERSIDAD DE CHILE,
em Santiago, Chile; e, de 09 a 12/11, na UNIVERSIDAD NACIONAL DE CUYO, em
Mendoza, Argentina, com ônus Ministério da Cultura (Projeto Timbres da Latino
América - PRONAC 230210 - passagens, hospedagem e alimentação). Dec. 1387/95, art.
1º - V. (Proc. 23069.175081/2024-97).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIZ GOMES NASSIF,
Professor do Magistério Superior, para participar do FORUM FOR MACROECONOMICS
AND MACROECONOMIC POLICIES (FMM 2024), em
Berlim, Alemanha, de 22 a
28/10/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.173293/2024-30).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DALBER RUBEN SANCHEZ
CANDELA, Professor do Magistério Superior, para participar da XVIII LATIN AMERICAN
CONFERENCE ON THE APPLICATIONS OF THE MOSSBAUER EFFECT, em Lima, Peru, de 10
a 19/10/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq (bolsa PQ2 - passagens e diárias). Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.175548/2024-07).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIEL CARDOSO MORAES DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da 2024 INSTITUTE OF
ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) CONFERENCE VISUALIZATION AND
VISUAL ANALYTICS (VIS), em St. Pete Beach, Estados Unidos, de 12 a 20/10/2024,
trânsito incluso, com ônus CNPq (bolsa PQ - Processo 311898/2021-1 - diárias e
passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.174168/2024-47).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDUARDO CAMILO DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 24/09 a 04/10/2024, trânsito
incluso, sendo: de 24 a 29/09/2024, para participar da 2024 ASSOCIATION FOR
CONSUMER RESEARCH ANNUAL CONFERENCE (ACR 2024), em Paris, França; e, de 30/09
a 04/10, para intercâmbio na MIDDLESEX UNIVERSITY, em Londres, Inglaterra, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171901/2024-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA BITTENCOURT
GONZALEZ MOSEGUI, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na
UNIVERSIDAD DE LA RIOJA, em Logrono, Espanha, de 12 a 23/11/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado (Universidad de la Rioja - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V.
(23069.173616/2024-95).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ JARDIM DE MORAES
WANDERLEY, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVER S I DA D
AUTONOMA DE BARCELONA (UAB), em Barcelona, Espanha, de 07/01/2025 a
31/12/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (Bolsa PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI.
(Proc. 23069.168069/2024-26).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS DE OLIVEIRA LAGE
FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para participar da INSTITUTE OF
ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) VISUALIZATION CONFERENCE 2024, em
St. Pete Beach, Estados Unidos, de 12 a 20/10/2024, trânsito incluso, com ônus CNPq
(bolsa 
PQ
- 
diárias
e 
passagens).
Dec. 
1387/95,
art. 
1º
- 
§1º.
(Proc.
23069.174272/2024-31).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de PATRICIA GONCALVES
SALDANHA, Professor do Magistério Superior, no período total de 21/09 a 03/10/2024,
trânsito incluso, para Intercâmbio, sendo: de 21 a 26/09/2024, na UNIVERSIDA D
COMPLUTENSE DE MADRI, em Madri, e; de 27/09 a 03/10/2024, na UNIVERSIDAD DE
MURCIA, em Múrcia, Espanha, com ônus CAPES/PROAP (PPGMC - cinco diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.177507/2024-47).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RENATA RAMOS DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na GEORG-AUGUST-UNIVE R S I T AT
GOTTINGEN, em Gottingen, Alemanha, de 08/10/2024 a 10/01/2025, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.171277/2024-11).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROBERTO PIRES SOARES
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para participar da XXIV INTERNATIONAL
FINANCE CONFERENCE (IFC 2024), em Lima, Peru, de 02 a 05/10/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177604/2024-30).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 688/GR/UFFS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista desistência expressa do candidato, datada de
11/09/2024, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº
673/GR/UFFS/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, seção
2, página 20, de RODRIGO DE JESUS TIGRE, aprovado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº
59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200,
nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Realeza, código de vaga: 0812343.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689/GR/UFFS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo
SIPAC nº 23205.023572/2024-41, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA GRZEGOZESKI aprovada no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão da redistribuição de
Maikel Douglas Florintino, conforme portaria 479/Conjunta MEC/MGI/2024, publicada no
DOU de 19 de junho de 2024, seção 2, página 16, no código de vaga nº 0812343.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.600 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de BRUNO DOS SANTOS CARVALHO, efetuada pela Portaria nº 3711, publicada no D. O. U .
de 01/08/2024, seção 2, página 28, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Centro de Ensino e
Pesquisa Aplicada à Educação, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº
23070.025443/2023-80)
Nº 4.602 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de BRUNO HORÁCIO ANTUNES, efetuada pela Portaria nº 3712, publicada no D.O.U. de
01/08/2024, seção 2, página 28, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no Centro de Gestão
Acadêmica, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-
80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.603 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a FABIANA THOME DA
CRUZ, Matrícula nº 3177497/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Agronomia,
para participar do evento: "Agroecology Science Days" e visitas de campo, na cidade de
Lausanne/Suíça, no período de 30/09/2024 a 07/10/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.044565/2024-56)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4.608 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LARISSA
BRITO MENDONÇA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 80/2024,
publicado no D.O.U. de 27/08/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Educação, área: Fundamentos de Psicologia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2024.
(Processo nº 23070.026498/2024-98)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 4.614 - Autorizar o afastamento do país, para estudo no exterior, a MACKSUEL
FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1983451/SIAPE, Técnico de Laboratório, lotado na
Escola de Agronomia, para participar de cooperação técnica na Universidad Católica de la
Santísima Concepción (UCSC), na cidade de Concepción/Chile, no período de 05/10/2024 a
31/01/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044263/2024-88)
Nº 4.616 - Autorizar o afastamento do Pais, para missão no exterior, a ANDREA LUISA DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, Matrícula nº 1127102/SIAPE, Músico, lotada na Escola de Música e
Artes Cênicas, para participar de concertos e ensaios para gravação de CD, em Lisboa,
Sintra e Idanha/Portugal, no período de 08/10/2024 a 20/10/2024, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.045934/2024-28)
Nº 4.620 - Autorizar o afastamento do Pais, para missão no exterior, a MARILZA VANESSA
ROSA SUANNO, Matrícula nº 2625841/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Educação, para participar dos seguintes eventos: "II Congreso Internacional de Salud,
Educación e Investigación", "Creatividad y conciencia social: Jornadas Internacionales de
ASOCREA y VII Jornadas Internacionales de RIEC", na cidade de em Barcelona/Espanha, no
período de 27/09/2024 a 07/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.046794/2024-
13)

                            

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