DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE ENGENHARIAS INTEGRADAS
PORTARIA Nº 1.701, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas (IEI) do Campus de Itabira da
Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 21,
Inciso XII, do Regimento do IEI, resolve:
DESIGNAR o professor Carlos Henrique de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 2136122,
para a exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção, pelo período de 16/09/2024 a 15/09/2026 - Código FCC.
CLÁUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.064 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
JEANE FRANCO PIRES MEDEIROS, candidato(a) negro(a), habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 35/2024, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, para
provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A,
Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 83/2024, publicada no D.O.U. em 31/01/2024,
código nº 0321495. (Processos nº 23854.004104/2024-23 e 23854.007734/2024-50).
Nº 1.065 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
LARISSA GARAY NEVES, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 34/2024, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime
de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no Instituto
de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente
de exoneração, conforme Portaria nº 367/2023, publicada no D.O.U. em 02/05/2023,
código nº 0916792. (Processos nº 23854.004140/2024-97 e 23854.007716/2024-78).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 962, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.017943/2024-91, de
4/9/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16/9/2024, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Daniel Teixeira Silva, matrícula nº 2078781,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Direito.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 931496.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 963, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Processo nº 23090.012078/2024-96, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 954, de 11/9/2024:
onde se lê: ocupante do cargo de Professor Adjunto;
leia-se: ocupante do cargo de Professor Associado.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 352, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Diego José Carvalho Alonso, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Máquinas e Mecanização Florestal, no Departamento de Engenharia
Agrícola - DEA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo
único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei
12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Doutorado, com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025, ressalvadas as hipóteses
de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Carlos
Eduardo Silva Volpato, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 304,
DE 6/5/2024, publicada no DOU de 13/05/2024, seção 2, página 24.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria DDP/DAE/PROGEPE Nº 346 publicada no
DOU de 13/09/2024 por ter sido publicada com incorreção.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.063 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Angelica Oliveira
Adverse, matrícula SIAPE nº 2706855, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do "Seminário em
Programa
de PósGraduação
em
Design", na
Universidade
da
Beira Interior,
em
Covilhã/Portugal, no período de 08/12/2024 a 15/12/2024.
Nº 8.064 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jhonattan Cordoba
Ramirez, matrícula SIAPE nº 3097065, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "2024
Frontiers in Optics + Laser Science meeting", em Denver/EUA, no período de 23/09/2024 a
27/09/2024.
Nº 8.067 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Charles Aparecido de Almeida, matrícula SIAPE nº 3154874, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
continuação de Pós-doutorado na Scuola Internazionale Superiore Di Studi Avanzati, em
Trieste/Itália, no período de 02/09/2024 a 25/02/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.094, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.231493/2024-65, resolve:
Nos termos do Art. 40, § 1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Maria Zilda Ferreira Cury, matrícula SIAPE n.° 6321848, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor
Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Letras, com proventos na proporção de
5567/10950 de sua remuneração, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019
véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com
a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o Art. 1º, da Lei n.°
10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 8.105 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Suely Meireles
Rezende, matrícula SIAPE nº 1460564, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar de reunião de trabalho
do Comitê de Diretrizes da American Association of Hematology, em Washington/EUA, no
período de 16/10/2024 a 20/10/2024.
Nº 8.113 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Fabricio Jose
Fernandino, matrícula SIAPE nº 1040314, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Cultura, para participar de Intercâmbio
Acadêmico na Facultad de Artes de La Udelar - Universidad de La Republica Uruguay, em
Montevideo/Uruguay no período de 17/11/2024 a 25/11/2024.
Nº 8.114 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabricio de
Andrade Caxito, matrícula SIAPE nº 1054634, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar de cooperação
internacional com o grupo de pesquisa SGP da Stanford Doerr School of Sustainability, na
Universidade Stanford, em Stanford/EUA, no período de 20/09/2024 a 04/10/2024.
Nº 8.115 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daisy Moreira
Cunha, matrícula SIAPE nº 1203366, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realizar visitas técnicas, missões e
coordenação de evento internacional, na Universidade Nacional da Colombia, em
Bogotá/Colômbia, no período de 19/09/2024 a 02/10/2024.
Nº 8.116 - Retificar, em parte, a Portaria 7921, de 06/09/2024, publicada no DOU nº 175 de
10/09/2024, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país da servidora Gislene
Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 2279996, lotada no Instituto de Ciências Exatas, o que
se faz da seguinte forma: onde se lê: "...Professor da carreira de Magistério Superior...", leia-
se: "...Bibliotecário-Documentalista...".
Nº 8.118 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Joana Darc de
Sa Ribeiro Falci, matrícula SIAPE nº 1031915, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar Visita Técnica no
âmbito do programa Escala Gestores AUGM, na Universidad Nacional de Mar Del Plata, no
período de 17/11/2024 a 25/11/2024.
Nº 8.120 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Claudio Leo
Gelape, matrícula SIAPE nº 2575339, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de treinamento na University of
California San Diego, em San Diego/EUA, no período de 16/11/2024 a 24/11/2024.
Nº 8.121 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7603, de 28/08/2024,
publicada no DOU nº 169 de 02/09/2024, Seção 2, página 33, que autorizou o afastamento do
país da servidora Cristina Mariano Ruas, matrícula SIAPE nº 1968594, lotada na Faculdade de
Farmácia, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...no período de 23/09/2024 a
27/09/2024...", leia-se: "...no período de 19/09/2024 a 26/09/2024...".
Nº 8.123 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Ruben Caixeta Queiroz, matrícula SIAPE nº 6447596, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar de reunião binacional em Pucallpa, no âmbito da iniciativa "Corredores Territoriais
para a Proteção de Povos Indígenas Isolados na Fronteira Brasil-Peru", em Pucallpa/Peru, no
período de 10/09/2024 a 15/09/2024.
Nº 8.125 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jose Francisco
Guelfi Campos, matrícula SIAPE nº 2325260, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para participar do seminário
"Teceras
Jornadas
de
la
Red 
de
Archivos
Literarios
Latinoamericanos",
em
Montevidéu/Uruguai, no período de 27/09/2024 a 03/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7978, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.247154/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Lemos Fernandes Leite, cônjuge do ex-servidor
Antonio Fernandes Leite, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0322172 do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 09/08/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2024, data do óbito do
ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 8.004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.249712/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria das Graças Rocha de Santana Camargos, cônjuge
do ex-servidor aposentado Aroldo Fernando Camargos, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula
Siape 0321611, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
26/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2024, data do óbito do
ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES