DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.623 - Autorizar o afastamento do Pais, para missão no exterior, a LEDA MARIA DE
BARROS GUIMARAES, Matrícula nº 275905/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade
de Artes Visuais, para participar do evento: "II Congreso Internacional Territorios de la
Educación Artística en diálogo. Historias, presentes y futuros imaginados" e reuniões de
grupos de pesquisa, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 05/10/2024 a
13/10/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.044192/2024-13)
Nº 4.625 - Autorizar o afastamento do país, para estudo ou missão no exterior, a EDNA
MISSENO PIRES, Matrícula nº 1766184/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de
Educação, para participar de curso de língua americana de sinais, visita à Kendall School for
Deaf Children e à Maryland School for Deaf Children (durante licença para capacitação), na
cidade de Washington D.C./Estados Unidos da América, no período de 01/10/2024 a
31/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.029412/2024-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:
Nº 4.627 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
STEFANY JORDANA PEREIRA ROCHA, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3821/2024,
publicada no D.O.U. de 07/08/2024, código nº 231447. (Processo nº 23070.025443/2023-
80)
Nº 4.628 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KEVELLYN RODRIGUES DOS SANTOS, candidata negra, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 4005/2024,
publicada no D.O.U. de 19/08/2024, código nº 232179. (Processo nº 23070.025443/2023-
80)
Nº 4.629 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADONAI XAVIER MOREIRA FILHO, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3217/2024, publicada
no D.O.U. de 12/07/2024, código nº 231392. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 4.630 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
VANDERSON MORAIS BARBOSA, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 729/2024,
publicada no D.O.U. de 08/02/2024, código nº 300859. (Processo nº 23070.025443/2023-
80)
Nº 4.631 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GUARACIABA DE FREITAS JUNIOR, candidato negro, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação
I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3087/2024,
publicada no D.O.U. de 09/07/2024, código nº 232103. (Processo nº 23070.025443/2023-
80)
Nº 4.632 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOSE MATHEUS FERREIRA GOMES DOS PASSOS, candidato negro, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para
provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de vacância por óbito, conforme Portaria nº
1002/2024, publicada no D.O.U. de 21/02/2024, código nº 231919. (Processo nº
23070.025443/2023-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte , Resolve:
Nº 4.635 - Art. 1º Ceder o servidor MARCUS VINICIUS SANTANA TELES, Matrícula nº
3048923/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Direito, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Goiás, para exercer a função de Chefe
de Divisão de Gestão e Convênios da Diretoria de Articulação Interfederativa da Secretaria
de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.07.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Os efeitos desta Portaria passam a vigorar, pelo período de 01 (um) ano,
a contar da data de sua publicação. (Processo nº 23070.030316/2024-83)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 3266, publicada no D.O.U. em 15/07/2024, seção 2,
página 26, retificada no D.O.U. de 07/08/2024, seção 2, página 26, que autorizou o
afastamento do País a MARGARETH PEREIRA ARBUES, Matrícula nº 1543581/SIAPE, Professor
Associado, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Goiás, para
participar do "VI Congreso Internacional RedFEIAL 2024 Interculturalidades y educaciones en
América Latina Diálogos, tensiones y alternativas", na cidade de Popayán/Colômbia, no período
de 12/08/2024 a 18/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, para constar,
onde se lê: ''Autorizar o afastamento do País'', leia-se: ''Autorizar o afastamento do País, para
participar de Missão de Trabalho'', mantendo os demais termos inalterados. (Processo nº
23070.031406/2024-91).
Nº 2 - Retificar os termos da portaria nº 4435, publicada no D.O.U. em 06/09/2024, seção 2,
página 26, que dispensou o servidor VINICIUS DA CUNHA MARTINS BORGES, Matrícula nº
2925888/SIAPE, Professor do Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Ciências
da Computação do Instituto de Informática, para constar, onde se lê: ''a contar de
10/03/2024'', leia-se: ''a contar de 10/09/2024'', mantendo os demais termos inalterados.
(Processo nº 23070.044413/2024-53).
Nº 3 - Retificar os termos da portaria nº 4589, publicada no D.O.U. em 13/09/2024, seção 2,
página 30, que cedeu a servidora FABRICIA UMENO FERREIRA, Matrícula nº 1413941/SIAPE,
Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal de Goiás, para exercer a função de Diretora de Desenvolvimento de
Recursos Humanos CD-3, da Pró - Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos
Humanos, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, para constar, onde
se lê: ''O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário'', leia-se: '' O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão cedente'', mantendo os demais termos inalterados.
(Processo nº 23070.041756/2024-66).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 404, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.016462/2024-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, Siape 1999714, para
participar da VIII Jornadas Internacionais de Fonética e Fonologia, no período de 07 de
outubro de 2024 à 11 de outubro de 2024, em Mendoza, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 405, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº
23422.014845/2024-01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 378, de 2 de setembro de 2024,
autorizou o afastamento do país, com ônus, do servidor MARCELO MARINHO, Professor do
Magistério Superior, publicada no DOU nº 170, de 3 de setembro de 2024, s. 22, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 406, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.014307/2024-16, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o incisos II e III do art. 1° da Portaria nº 349/2024/GR,
de 22 de agosto de 2024, que autoriza os afastamentos do país, com ônus, do servidor
MAICON COELHO EVALDT, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 163, de
23 de agosto de 2024, s. 2, p. 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 407, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº
23422.014204/2024-48, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o inciso VI do art. 1° da Portaria nº 333/2024/GR, de
15 de agosto de 2024, que autoriza os afastamentos do país, com ônus, a servidora
CLAUDIA LEITES LUCHESE, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 158, de
16 de agosto de 2024, s. 2, p. 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
RETIFICAÇÃO Nº 14, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Na Portaria nº 401/2024/GR, que autoriza o afastamento do país, com ônus
limitado, da servidora LUCIANA MELLO RIBEIRO, Professora do Magistério, publicada no
DOU nº 178, de 13 de setembro de 2024, s. 2, p. 30. :
Onde se lê: 30 DE DEZEMBRO DE 1899
Leia-se: 11 DE SETEMBRO DE 2024.
MAGNA GONÇALVES
RETIFICAÇÃO Nº 15, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Na Portaria nº 402/2024/GR, que autoriza o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor HAMILTON LUIZ MACHADO NUNES JUNIOR, Engenheiro-Área,
publicada no DOU nº 178, de 13 de setembro de 2024, s. 2, p. 30. :
Onde se lê: 30 DE DEZEMBRO DE 1899
Leia-se: 11 DE SETEMBRO DE 2024.
MAGNA GONÇALVES
PORTARIA Nº 408, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e o processo 23422.016602/2024-07; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora LICIANE
ROLING, Assistente em Administração, SIAPE 2142855, para exercer a função de Chefe da
Seção de Acompanhamento de Convênios, código FG-03.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.697, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio
da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os
Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º
do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, GUSTAVO ALVES PUIATTI para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos na área de Engenharia Ambiental, conforme Edital
de Homologação nº 61, publicado no DOU de 17/07/2024, no código de vaga 933774,
redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria Conjunta MEC/SGP/MGI nº 232 de
26/03/2024, DOU de 27/03/2024.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS

                            

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