DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0934578.
Nº 3.436 - Nomear LUIZ ANTONIO WANDERLEY PEIXOTO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 235 de 03/09/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 05/09/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Estudos Costeiros, código de vaga nº 0582939.
Nº 3.437 - Nomear YASMIM PEREIRA GONÇALVES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 209 de 30/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 31/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0696683.
Nº 3.440 - Nomear HEMILY DA SILVA SALES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 207 de 30/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
31/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0932846.
Nº 3.442 - Nomear RICARDO REGIS DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 220 de 08/08/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 09/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 0314581.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.452 - Autorizar o afastamento da servidora MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE,
Matricula SIAPE: 1702969, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 11 a 24 de
setembro de 2024, para participar do VI Encuentro Internacional de Arqueología
Amazónica (VI EIAA), a ser realizado em San José del Guaviare - Colômbia, com ônus
limitado.
Nº 3.453 - Autorizar o afastamento da servidora ELCIONE MARIA LOBATO DE MORAES ,
Matricula SIAPE: 2342549, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 06 a 20 de setembro de 2024, para
participar do 55º Congresso Espanhol de Acústica - TECNIACÚSTICA 2024, a ser realizado
em Faro - Portugal, com ônus limitado.
Nº 3.466 - Retificar a Portaria nº 3128/2024 desta Reitoria, que designou a Recondução do
Professor do Magistério Superior FLAVIUS AUGUSTO PINTO CUNHA, para a Função
gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Código FCC - Nível Único do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED), para declarar que é a partir de 16 de março
de 2024, e não como constou na portaria supracitada.
Nº 3.468 - Dispensar da função de Presidente da Comissão de Regularização Fundiária
desta Universidade, FG-1, o servidor (a) MARIA MARLENE ALVINO TEIXEIRA, Matricula
SIAPE nº 326410 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 30 de setembro de 2024.
Nº 3.472 - Autorizar o afastamento do servidor GILBERTO DE MIRANDA ROCHA, Matricula
SIAPE: 327486, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE, no período de 20 a 30 de setembro de 2024, para participar
de apresentação, como organizador, do lançamento da obra literária "Água, Cidade e
Governança: desafios às mudanças climáticas", em Roma, Itália, com ônus para UFPA.
Nº 3.474 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) MARCIO RODRIGUES DOS REIS, do cargo
efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE nº 1241288, lotado
(a) no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, com vigência a
partir de 08 de julho de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição e considerando o que consta
do Processo nº 23074.058549/2024-44, resolve:
I - Autorizar a servidora FERNANDA MARÍLIA SILVA APRIGIO, Matrícula SIAPE
1351262, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na CENTRAL DE
AT E N D I M E N T O
AO SERVIDOR da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (CAS/PROGEP), a
prestar serviços, em caráter de colaboração técnica, junto à Universidade Federal do Cariri
(UFCA), pelo prazo de 1 (UM) ano, a contar da data da publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição e considerando o
que consta do Processo nº 23074.073393/2024-60, resolve:
I - Autorizar o servidor
MATHEUS MORAIS DE OLIVEIRA MONTEIRO,
Matrícula SIAPE 2109902, TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: BIOTERISTA, Regime de
Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
Direção do Centro de Biotecnologia da UFPB (CBIOTEC/UFPB), a prestar serviços, em
caráter de Colaboração Técnica, junto Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Sergipe (IFS), pelo período de 01 (um) ano, prorrogável a critério da
administração superior, a contar da data da publicação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 386, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.076887/2024-06, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
FILIPE ARÃO DE SOUZA LIMA, Mat. SIAPE 3158889, lotado no Laboratório de Recursos
Hídricos e Engenharia Ambiental do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do
Centro de Tecnologia - CT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 10/09/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.078956/2024-15, resolve:
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, MARCEL DE GOIS PINTO, Siape
1630306, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de
Diretor do
Centro de Tecnologia,
código CD-03,
no período de
18/09/2024 a
10/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 504, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.078956/2024-15, resolve:
I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, ANA CLAUDIA FERNANDES
MEDEIROS BRAGA, Siape 1668619, Docente do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, do cargo de Vice-Diretora do Centro de Tecnologia, código CD-04, no período
de 18/09/2024 a 10/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.078956/2024-15, resolve:
I - Nomear, em caráter de substituição, MABEL DE BARROS BATISTA, Siape
338250, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o
cargo de Diretora do Centro de Tecnologia, código CD-03, no período de 18/09/2024 a
10/11/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 973, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.044167/2024-90, resolve:
I. Nomear o servidor BRUNO CAVALINI CAVENAGO - 2268178, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da
Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Odontologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.183, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.046340/2024-94, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor AMERICO AUGUSTO NOGUEIRA VIEIRA - 1183860, lotado no Setor
de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7,
Nível 703, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do
§ 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido
cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.184, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.046003/2024-05, resolve:
I. Autorizar a contratação de THALES FERREIRA PANKE, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de
Ciências Exatas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Educação.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
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