DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.250841/2024-01, resolve:
Designar a servidora Rosy Mary dos Santos Isaias, matrícula SIAPE nº 1176558,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação
em Biologia Vegetal, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 849 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RENATA RAUTA PETARLY, matrícula SIAPE
1069233, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de
Coordenadora na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas
(COORDCOOP) do Centro de Ciências Integradas(CCI) da Universidade Federal do Norte
do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 01 de setembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 854 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) CRISTINA
VIEIRA DA COSTA até 15/11/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO
DE LOGÍSTICA no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS - CCI/UFNT, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 855 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) WECHILLEY
RODRIGUES LOPES até 31/12/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO
DE LETRAS, no CENTRO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS - CCI/UFNT, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 858 - Art. 1º - Conceder Licença para Atividade Política, com remuneração, ao
servidor JOSÉ MORAES FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1485597, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Curso de Tecnologia em Gestão de
Cooperativas do Centro de Ciências Integradas de Araguaína, em virtude da candidatura
a Prefeito nas Eleições 2024.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 568, publicada no Diário Oficial da União nº
127, de 04 de julho de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 859 - Art. 1º - Conceder Licença para Atividade Política, com remuneração, ao
servidor ERICK DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1980955, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo do Centro
de Ciências Integradas de Araguaína, em virtude da candidatura a Vereador nas Eleições
2024.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 608, publicada no Diário Oficial da União nº
127, de 04 de julho de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 860 - Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ANTONIO CLEMENTINO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1412816, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
substituição eventual da função de Coordenador na Coordenação do Programa de Pós-
Graduação Integrado em Zootecnia nos Trópicos (PPGIZT) do Centro de Ciências Agrárias
(CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a partir de 03 de
setembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 861 - Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus
limitado, do(a) servidor(a) NAIANA SIQUEIRA GALVÃO, Professor(a) do Magistério
Superior, matrícula nº 1846943, lotado(a) na coordenação do Curso de Letras, para
participar da "Defesa de doutoramento em Estudos Interdisciplinares da Literatura", na
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), em Vila Real - Portugal, pelo
período de 15 dias (quinze) dias, de 23 de setembro a 07 de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 862 - Art. 1º - Conceder afastamento da servidora KÊNIA GONÇALVES COSTA,
Professor(a) do Magistério Superior, matrícula 1864401, lotado(a) na Coordenação do
Curso de Geografia, do Centro Ciências Integradas (CCI/UFNT), para realização de pós-
doutorado no exterior, na área de concentração de Ciências Humanas, com ônus
limitado pela UFNT e com bolsa pelo CNPq, por meio da Chamada Atlânticas nº 36/2026
- Pós Doutorado no Exterior - PDE, a ser realizada na Universidade de Lisboa, em
Lisboa-Portugal, pelo
período 12
(doze) meses, a
partir de
01/10/2024 até
01/10/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 863 - Art. 1º - Autorizar a prorrogação de afastamento para qualificação no país, em
nível de Doutorado, da servidora DANIELLE MASTELARI LEVORATO, Professora do
Magistério Superior, matrícula 1998838, lotada na Coordenação do Curso de Letras, do
Centro de Ciências Integradas (CCI/UFNT), localizado no município de Araguaína, no
Programa de Pós Graduação em Linguística e Literatura, da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, pelo período de 04 (quatro) meses, de 01 de novembro de 2024
a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.475, 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANA CRISTINA FERNANDES RESQUE, na qualidade
de irmã da ex-servidora SONIA NAZARE FERNANDES RESQUE, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula Siape nº 0326567, do quadro de
pessoal desta Universidade federal do Pará, aposentada, falecido em 07 de dezembro
de 2023, com fundamento no inciso IX do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os
efeitos desta Portaria entram em vigor, em 18/06/2024, na data do requerimento.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.420 - Nomear JUAN BERNARDO MONTOYA MOGOLLON, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da
Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 136 de 27/06/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 28/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A",
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0250150.
Nº 3.421 - Nomear LILIA CRISTINA DOS SANTOS DINIZ ALVES, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da
Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 229 de 18/10/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 19/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A",
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0315053.
Nº 3.422 - Nomear THIAGO HENRIQUE DA SILVA BARBOSA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da
Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 52 de 19/02/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 20/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A",
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0250989.
Nº 3.423 - Nomear NOURA INGRID CORREA SOLON, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 152 de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 04/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0304926.
Nº 3.424 - Nomear GILDERLANIO SANTANA DE ARAÚJO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 239 de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 10/09/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de vaga nº 0932850.
Nº 3.425 - Nomear RODRIGO MILHOMEM DE MOURA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 176 de 11/07/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 12/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 1002147.
Nº 3.426 - Nomear MAURICIO DO NASCIMENTO MOURA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 240 de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 10/09/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0251954.
Nº 3.427 - Nomear JONAS CARVALHO E SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 201 de 23/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em
24/07/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento, código de vaga nº
0934576.
Nº 3.428 - Nomear LOUISE BARBALHO PONTES, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 212 de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em
02/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0250330.
Nº 3.429 - Nomear IZABEL CRISTINA MELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I
e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 212 de 01/08/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 02/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº
0252665.
Nº 3.430 - Nomear MONIQUE BENTES MACHADO SARDO LEÃO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da
Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 212 de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 02/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A",
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga nº 0696859.
Nº 3.431 - Nomear LAERCIO FARIAS DA COSTA, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 214 de 01/08/2024, publicado no Diário Oficial da União em
02/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0435921.
Nº 3.434 - Nomear FÁBIO DOS SANTOS PEREIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 217 de 06/08/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 07/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0251107.
Nº 3.435 - Nomear RICARDO RAMOS SPREAFICO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 216 de 06/08/2024, publicado no Diário Oficial da
União em 07/08/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com