DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.185, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as
disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº
23075.052407/2024-20, resolve:
I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão
abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de
pagamento do mês de SETEMBRO/2024 por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário,
sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de
aposentadoria, pensão ou reparação econômica:
.Matrícula
.Nome
.Vínculo
.341682
.ALFREDO BUENO
.Aposentado
.340923
.ANA MARIA MURATORI
.Aposentada
.6333974
.ANA MARIA MURATORI
.Beneficiária de pensão
.6860974
.ANDRE LUIZ CESAR FIALLA
.Beneficiário de pensão
.6860940
.CAMILA VIDAL DE OLIVEIRA
.Beneficiária de pensão
.339602
.CARLOS 
ARTUR 
KRUGER
PASSOS
.Aposentado
.6340821
.CARLOS 
EDUARDO
BA R R I O N U E V O
.Aposentado
.340821
.CARLOS 
EDUARDO
BA R R I O N U E V O
.Aposentado
.5862256
.CELINA SANTIAGO MONTE
.Beneficiária de pensão
.341108
.CELINA SANTIAGO MONTE
.Aposentada
.338559
.DANUNCIA URBAN
.Aposentada
.1218127
.ELIZETE PIRES
.Aposentada
.569447
.ESLAIR APARECIDA PEREIRA
.Aposentada
.339506
.FERNANDO DALMO BORGES
.Aposentado
.339819
.FERNANDO 
SILVEIRA
PICHETH
.Aposentado
.6873553
.IARA CARDOZO ZACCHI
.Beneficiária de pensão
.339822
.IMARA 
TERESA
MILHORETTO
.Aposentada
.6880444
.IRIA 
PEDRINA
FABRIS
W ES S O LOV S K I
.Beneficiária de pensão
.340974
.JAYME 
DE
QUADROS
G O N C A LV ES
.Aposentado
.341698
.JEANETE DOROCIL VOLLANI
.Aposentada
.339416
.JOAO ALCEU TITTON
.Aposentado
.344057
.JOSE 
EDSON
ARAUJO
SANTOS
.Aposentado
.1202954
.JUSSARA MARISE
RIBEIRO
SAMPAIO
.Aposentada
.1172391
.JUVINA SOARES CARVALHO
.Aposentada
.6197027
.LISANDRO 
ANSELMO
MADER
.Beneficiário de pensão
.341391
.LORETA JANZ
.Aposentada
.6633773
.LUCI APARECIDA KLEMBA
.Beneficiária de pensão
.339128
.MARIA 
DE
LOURDES
SIQUEIRA BRITO
.Aposentada
.340650
.MARIA ELISABETH BLANCK
MIGUEL
.Aposentada
.1045010
.MARIA SALETE PEREIRA DA
CRUZ
.Aposentada
.4322622
.MARIA SUELI LIZIERI DE
A L M E I DA
.Beneficiária de pensão
.1242981
.MARILDA COSTA
.Aposentada
.341750
.MARLY 
ALVES 
PINO 
DE
CAMPOS
.Aposentada
.5827175
.MIRNA MARISE PEREIRA DE
OLIVEIRA
.Beneficiária de pensão
.341247
.PAULO SERGIO DOS SANTOS .Aposentado
.6341247
.PAULO SERGIO DOS SANTOS .Aposentado
.340423
.PAULO 
ZELTER
G R U P E N M AC H E R
.Aposentado
.342738
.PULQUERIO 
FIGUEIREDO
B I T T E N CO U R T
.Aposentado
.340079
.RUI FERNANDO PILOTTO
.Aposentado
.1170409
.SALUA RIECHI
.Aposentada
.341153
.SERGIO 
SAMPAIO
MONTEIRO
.Aposentado
.3659917
.SHIRLEY TERESINHA PASINI
JAW O R S K I
.Beneficiária de pensão
.343356
.SUNG LIE BRUEL
.Aposentada
.1170080
.TERESA KESSLER
.Aposentada
.5805457
.THEREZA 
ELIZABETH
BETTEGA CASTOR
.Beneficiária de pensão
.6342146
.VALMOR 
QUINTINO
DOS
SANTOS
.Aposentado
.338642
.WILSON PICHETH GHEUR
.Aposentado
II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020,
podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a)
de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via
sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos
casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo
para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior
Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado
de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país;
por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados
em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija
permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá
solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio
do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail cas@ufpr.br, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de
pagamento determinado pelo Governo Federal.
IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.186, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no
processo nº 23075.023967/2024-77, resolve:
I. Autorizar a contratação de NATALY PATRICIA DA LAPA CONFORTE, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de
Ensino do Setor de Educação, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Educação.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pro-reitor(a)
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.255, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.108274/2024-33, resolve:
Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História - Rede Nacional, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) ROBERTO AIRON SILVA ,
matrícula nº 2279106, Professor do Magistério Superior - Associado, do Quadro de Pessoal
da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.260, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do
Regimento Geral
da
UFRN; CONSIDERANDO
o que
consta
do processo
nº
23077.117520/2024-48; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Antônio Jose de Oliveira, matrícula nº 1040569,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em História, do Centro de Ensino
Superior do Seridó (CERES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.262, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o que consta do processo nº
23077.117520/2024-48; resolve:
Art. 1º Designar Paula Rejane Fernandes, matrícula nº 1934542, Professora
Adjunta, do Quadro de Pessoal da Universidade, para a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em História, do Centro de
Ensino Superior do Seridó (CERES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda
Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU
de 13/11/2019, e
considerando o que consta do processo nº 23077.034713/2024-64, resolve:
Nº 961 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ALEXANDRE
MAGNO DE SIQUEIRA MARINHO, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E
TECNOLOGICO, DIV, Nível 02 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 0349041, lotado(a) no(a) ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, mantido o valor de 17% de
adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º
198, de 09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.058058/2024-
30, resolve:
Nº 962 - Em cumprimento da decisão judicial constante dos autos do processo judicial
nº 0005016-56.2012.4.05.8400, alterar a Portaria nº 158-PROGESP, de 04 de março de
2013, publicada no DOU nº 44, de 06/03/2013, seção 2, que concedeu aposentadoria
ao servidor MANOEL LUCAS DANTAS FILHO, matrícula nº 0345791, do Quadro de
Pessoal da Universidade, de forma que a vigência da aposentadoria seja a contar de
21 de dezembro de 2011.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º
198, de 09/10/2020, e considerando o que consta no processo nº 23077.112616/2024-
10, resolve:
Nº 963 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
RAYRON VICTOR MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 2249193, lotado(a) no(a)
Secretaria de Educação a Distância (SEDIS), a partir de 21 de agosto de 2024, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item
VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS