DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROG ES P
- DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173,
de 12-09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-
2022,sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237
Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação do
Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº
87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 -
DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de
31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de
05-01-2023, p 92-93; CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91,
de 15-05-2023, p 47-51, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata habilitada em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro
de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.
A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Assistente em Administração - Classe D, Nível 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓ D.
V AG A
. .23077.115732/2024-91
.MARIA EDUARDA CAVALCANTE
M AC H A D O
.40h
.270438
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.257, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do
Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a
contar das respectivas vigências, as nomeações dos candidatos relacionados no quadro em
anexo, nomeados através da Portaria Eletrônica nº 1.167, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024,
publicada no DOU nº 171, de 04/09/2024.
ANEXO
.
.CARGO
.C A N D I DAT O
.VIGÊNCIA
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.Fabiana Brito da Costa
.09/09/2024
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 5.884 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 5124/2024, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de agosto de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 12 de setembro de 2024. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- HUMBERTO CAMPELO SILVEIRA - Vaga SIAPE 277459 - APP
Nº 5.885 - Tornar sem efeito a partir de 13 de setembro de 2024 a nomeação dos
candidatos abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 5124/2024, de 12 de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, de acordo
com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº
23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- LIDIA PEREIRA DREHER - Vaga SIAPE 275898 - LISTA GERAL
- PAULO ALEXANDRE FAGUNDES DA VEIGA - Vaga SIAPE 710063 - LISTA GERAL
- YURI MEDEIROS DE LIMA - Vaga SIAPE 274030 - LISTA GERAL
- BRUNA HARTFEIL SIMÃO SCOPEL - Vaga SIAPE 274789 - LISTA GERAL
- BRUNA RODRIGUES MEDEIROS - Vaga SIAPE 275395 - LISTA GERAL
- RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA - Vaga SIAPE 275478 - LISTA GERAL
- EDUARDA FERREIRA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 277426 - LISTA GERAL
- SUELEN SOUSA LEITE NASCIMENTO - Vaga SIAPE 290245 - APP
- IURY BATISTA DOS SANTOS - Vaga SIAPE 349767 - LISTA GERAL
- RODRIGO COSTA DA SILVA - Vaga SIAPE 901774 - APP
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.893 - Designar CAROLINA RITTER, Matrícula SIAPE 1759710, ocupante do cargo de
Assistente Social, Código 701006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento Social,
Pedagógico e Psicológico, Código SRH 1537, código FG-2, UORG 2882, com vigência a
partir de 06/11/2024 até 04/01/2025. Processo nº 23078.558669/2024-73.
Nº 5.894 - Dispensar, a partir de 06/11/2024, a ocupante do cargo de Engenheiro-área
- 701031, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
CAROLINA TAGLIANI RIBEIRO, matrícula SIAPE 2075239 da função de Coordenadora da
Coordenação de Acompanhamento Social, Pedagógico e Psicológico, Código SRH 1537,
Código FG-2, UORG 2.882, para a qual foi designada pela Portaria nº 4867/2021 de
05/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2021.Processo nº
23078.558669/2024-73.
Nº 5.904 - Dispensar, a partir de 17/09/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, VANISE NASCIMENTO PEROBELLI, matrícula SIAPE 1836975 da função de
Diretora da Divisão de Saúde Suplementar da CPCPJ/DAP/PROGESP, Código SRH 1378,
Código FG-1, UORG 2571, para a qual foi designada pela Portaria nº 10431/2016 de
30/12/2016, publicada
no Diário
Oficial da
União de
02/01/2017. Processo
nº
23078.532451/2024-99.
Nº 5.905 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/09/2024, CLAUDIOMAR OVIEDO RIBE I R O,
da função Coordenador de Pagamento, Cadastro e Processos Judiciais do DAP da
SUGESP, Código SRH 920 Código CD-4, UORG 2673, da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2883/2024 de 30/04/2024
publicada no Diário Oficial da União de 02/05/2024. Processo nº 23078.532451/2024-
99.
Nº 5.906 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
de Pessoal desta Universidade, VANISE NASCIMENTO PEROBELLI, matrícula SIAPE
1836975, para exercer o cargo de Coordenador de Pagamento, Cadastro e Processos
Judiciais do DAP da SUGESP, Código SRH 920, código CD-4, UORG 2673, com vigência
a partir de 17/09/2024. Processo nº 23078.532451/2024-99.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.204, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.240391/2024-71, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Darlier da Silva e Souza, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Lucia Yamamoto e Souza, matrícula SIAPE nº 1124862, cargo Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 14,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 13/06/2024, data do requerimento, com
fundamento no art. 219, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.207, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.226774/2024-36, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Cristina Ana Morgan de Figueroa, companheiro(a)
do(a) ex-servidor(a) Marcelo da Costa Matos, matrícula SIAPE nº 0364198, cargo
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/05/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.209, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.228762/2024-46, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Valeria Oliveira Fernandes, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Sebastião Gilmar Fernandes, matrícula SIAPE nº 0361030, cargo Desenhista
Técnico Especializado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/06/2024, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.252, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo nº 23079.232394/2024-31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Nair Garcia da Conceição, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Pedro da Conceição, matrícula SIAPE nº 0373258, cargo Jardineiro, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º,
§1º da EC 103/2019, a partir de 09/02/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 374, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a
Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 8, de 28 de maio de 2024, e o processo SEI
23853.011390/2024-93, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcio Koetz , SIAPE 156****, para substituir o
Diretor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduac–ão e Pesquisa, Salomão
Lima Guimarães, SIAPE 156****, em suas férias, do dia 18 de setembro de 2024 a 27
de setembro de 2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria/UFR nº 370, de 11 de setembro de
2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em treze de setembro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA