DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.491 Dispensar o servidor docente Carlos Iberê Alves Freitas, matrícula Siape nº
1344262, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS,
código FG-1. Designar as servidoras docentes Isabella Maria de Oliveira Pontes Fernandes
e Andiara Araujo Cunegundes de Brito para a função de Chefe e de Vice-Chefe,
respectivamente, do Departamento de Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde - CCBS. Designar a servidora docente Isabella Maria de Oliveira Pontes
Fernandes, matrícula Siape nº 1210042, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, código FG-1. As servidoras docentes, ora
designadas, deverão cumprir um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do art. 189
do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.935 - Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de Outubro de 2024, Claudinei Turra,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1033815, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Planejamento em Compras - SPC/CF/CCB, código FG4, para a qual foi designado
pela Portaria nº 2125/2023/GR, de 28 de setembro de 2023, tendo em vista seu
afastamento para licença capacitação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 49280/2024)
Nº 1.936 - Art. 1º Designar, a partir de 29 de Outubro de 2024, SILVIA VENTURI, B I Ó LO G O,
SIAPE nº 1660245, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento em
Compras - SPC/CF/CCB.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 49280/2024)
Nº 1.941 - Art. 1º Designar Fernanda Carvalho Rigol, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 1984432, para exercer a função de Auxiliar de Apoio do Departamento de Artes
do Centro de Comunicação e Expressão - AAP/ART/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 40653/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 440, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ERICA ELAINE TRAEBERT SIMEZO, matrícula SIAPE 1254047, código
de vaga nº 641999, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 1% (um
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.039583/2024-05).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-02-01, referente ao
afastamento do país, da servidora VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, Matrícula SIAPE n.
2254446, onde se lê "no período de 01 de março de 2024 a 31 de outubro de 2024", leia-
se "no período de 01 de março de 2024 a 30 de agosto de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.783 - Exonerar o servidor JOSE LUIZ RIBEIRO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1458441, do
cargo de Diretor Interino do Departamento de Comunicação Institucional (CD-04).
Nº 3.784 - Nomear o servidor FABRÍCIO GOBETTI LEONARDI, Matrícula SIAPE nº 1763119,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Institucional (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.785, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.272 de MICHELLE SANTANA DA
SILVA publicada no DOU de 13/08/2024, seção 2, página nº 29, em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 343, 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.001287/2024-52, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país para Licença para Capacitação da servidora
TATIANE DE SOUSA SOARES BORGES, SIAPE 1524648, no período de 16 a 30/09/2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para escrita de tese de
doutorado, em Assunção, Paraguai.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.004, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
927597, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) TADEU JUNIOR DE CASTRO GONCALVES, matrícula
SIAPE nº 1365344, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16 de setembro de 2024, nos
termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 773, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009907/2024-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO CAETANO LEAL, matricula SIAPE 1811836,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE
BIBLIOTECA SETORIAL - UNIVERDECIDADE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 492, de 21/06/2016, da Reitora, publicada no DOU de 24/06/2016.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 774, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009907/2024-22, resolve:
Art. 1º
Designar a
servidora MIRTES SOARES,
matrícula SIAPE 3301360,
ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como DIRETORA DA DIVISÃO DE
BIBLIOTECA SETORIAL - UNIVERDECIDADE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 775, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009699/2024-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0317366, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor RUY
MAGALHÃES DE SOUSA matrícula SIAPE 2778766, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 777, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010018/2024-16, resolve:
Art. 
1º 
Dispensar 
o 
servidor RUY 
MAGALHÃES 
DE 
SOUSA,
matricula SIAPE 2778766, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
como DIRETOR DA DIVISÃO DE CADASTRO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 1210, de 16/12/2022, do Reitor, publicada no DOU de 19/12/2022.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010018/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DAIANA SEGOBIA DE OLIVEIRA LUIZ, matrícula
SIAPE 1101077, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA
DA DIVISÃO DE CADASTRO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.071, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23086.002692/2024-17, resolve:
Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor do Magistério
Superior, de DANIEL FERREIRA DA SILVA constante da Portaria nº 309, de 28 de julho de 2006,
publicada no DOU de 1º de agosto de 2006, seção 2, página 56.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.014605/2024-40, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora FRANCISCA ANGELICA CARVALHO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1953811, da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Documentação,
código FG-03.
Art.2º Designar a servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236,
para a função de Chefe do Serviço de Comunicação e Documentação, código FG-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE