DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.308, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007951/2024-16, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 30/10/2024, o contrato de
prestação de serviços de DANIELE PANTOJA MONTEIRO, SIAPE 3376303, professora
substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Parauapebas.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.349, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.015342/2024-22, resolve:
PORTARIA Nº 1.351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.012460/2024-89, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior LEONARDO PETRILLI,
SIAPE nº 2412974, lotado no campus Parauapebas, para função de Vice-Coordenador do
Curso de Bacharelado em Administração do campus Parauapebas, sem ônus.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIME VIANA DE SOUSA
Art. 1º - RESCINDIR, à pedido, a partir de 11/09/2024, o contrato de prestação
de serviços de RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1155827,
professor substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Tomé Açu.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.041, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014891/2024-08, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade),
na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.PAULO GUILHERME DE ALENCAR ALBUQUERQUE
. .Nº Matrícula SIAPE
.0384121
. .Cargo
.PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.297530
. .Lotação
.D E P AQ
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.042, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020033/2024-94, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 103/2019.
A aposentadoria será concedida com cálculo com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, de acordo com o estabelecido no art. 1º da Lei nº 10.887, de 2004, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.TÂNIA NOBRE GONÇALVES FERREIRA AMORIM
. .Nº Matrícula SIAPE
.1131285
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.851460
. .Lotação
.DA D M
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005809/2024-46, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Medicina Veterinária, durante o biênio de 2024/2026, o(a) servidor(a) MARIA TACIANA
HOLANDA CAVALCANTI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE
nº 2526149, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº
50984/2024-REITORIA-UFRPE, de 11/09/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 415/2024, de 30/04/2024, publicada no Diário Oficial da União, de
02/05/2024, Seção 02, página 31, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 487/2024, de
13/05/2024, publicada no Diário Oficial da União, de 14/05/2024, Seção 02, página 27.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.279, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.044421/2024-51, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora FERNANDA FELISBERTO DA SILVA, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1001447, para exercer a
função de Coordenadora do Laboratório de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas do
Instituto Multidisciplinar, FG-0005;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA PROGEP Nº 5.369, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041182/2024-87, resolve:
Contratar TUYUKA CARVALHO LARA, como Professor (a) substituto (a), na
área de Tecnologia da Construção, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do
Instituto de Tecnologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado
(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 47/2024, DOU de
19/08/2024, durante o período de 13/09/2024 a 31/12/2024, em decorrência da
Vacância do (a) professor (a) Rafael Dors Sakata.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA GABREI Nº 5.375, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.045633/2024-55, resolve:
Conceder pensão à NAZIRA ALVES RIBEIRO, de forma vitalícia, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARTIM RIBEIRO, ocupante do cargo de auxiliar de agropecuária,
matrícula 0385386, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
falecido em 19.08.2024, nos termos do Art. 3º, inciso I da PORTARIA nº 4645/2022 combinado
com o Art. 1º, inciso VI da PORTARIA ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício
calculado de acordo com o Art.18 da PORTARIA 4645/2022, com data dos efeitos financeiros a
partir da data do óbito.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria
Ufersa/Gab nº 385/2020, de 31 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
168, de 1º de setembro de 2020, seção 2, pág. 36; o Oficio nº 165/2024 - Progepe, de 4
de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.488 Dispensar a servidora técnico-administrativa Nayara Martina Freire, matrícula
Siape nº 1958703, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função gratificada de
Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-2. Fica revogada a Portaria
Ufersa/Gab nº 385/2020, de 31 de agosto de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Oficio nº
165/2024 - Progepe, de 4 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.489 Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino,
matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do Regimento da
Ufersa; a Portaria nº 1.366, de 31 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 170, de 3 de setembro de 2023, seção 2, pág. 27; o Oficio nº 20/2024 - DCS, de 11 de
setembro de 2024, o qual encaminha a ata da apuração da eleição para Chefe e Vice-Chefe
do Departamento Ciências da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, de 5 de setembro de 2024, resolve:
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