DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 15/10/2024 a 26/10/2024, de
ANDRÉ EUGÊNIO LAZZARETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar, apresentando trabalho, na Reunião com a equipe editorial da
revista IEEE Sensors e participação na IEEE Sensors 2024, na cidade de Kobe, no Japão, com
ônus CNPq pela bolsa produtividade do pesquisador (Processo n° 23064.031008/2024-54).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.775 - EXONERAR a servidora MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA, matrícula SIAPE
n.º 1735025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição do
Cargo de Direção CD-03, de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias da
Universidade Federal do Amazonas - FCA/UFAM, a partir de 16/09/2024, com retorno ao
Cargo de Direção, após o término da Licença - Capacitação.
Nº 1.778 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso III da lei
8.112/90, Artigo 219 inciso I, Artigo 222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº
13.135/2015, a senhora ANA ALZIRA CORRÊA DE FREITAS, na condição de Companheira, do
Ex-servidor falecido em 02.08.2024, o senhor Eduardo Telles de Barros, do quadro de
pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o
que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c
o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 03.08.2024.
Nº 1.779 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) VICENTE FERREIRA DE LUCENA
JÚNIOR, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia/UFAM, para participar da conferência
Frontiers in Education, com o objetivo de apresentar dois trabalhos científicos em
coautoria com alunos e colegas bolsistas do Projeto SUPER, a ser realizada na cidade de
Washington, D.C., Estados Unidos, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024, incluindo o
tempo de trânsito, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.781 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CÍCERO FERREIRA FERNANDES
COSTA FILHO, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, para participar do X Congresso
latino Americano de Engenharia Biomédica - CLAIB 2024, na Cidade do Panamá - Panamá, no
período de 30/09/2024 a 06/10/2024 , com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.080812/2024-23, resolve:
Nº 1.141 - Exonerar, a pedido, a docente Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi da função
de Diretora do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-04).
Nº 1.142 - Dispensar, a pedido, o docente Fernando Oliveira Paulino da função de Vice-
Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FG-02).
Nº 1.143 - Nomear, com mandato de 4 (quatro) anos, o docente Mário Lima Brasil para
exercer a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CD-04).
Nº 1.144 - Designar, com mandato de 4 (quatro) anos, o docente Fernando Paiva Scardua para
exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (FG-02).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DO DGP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.832 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Paulo
Henrique Fernandes dos Santos da função de Coordenador de Graduação do Curso de
Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 1.833 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Thatianny Tanferri de Brito Paranagua para exercer a função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 1.838 - Dispensar, a pedido e a partir de 9/9/2024, a Professora do Magistério Superior
Marlene de Jesus Silva Santos da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Serviço Social - Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 1.839 - Designar a Professora do Magistério Superior Michelly Ferreira Monteiro Elias
para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Serviço Social - Diurno
do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DO DGP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.756 - Contratar, em caráter temporário, Pedro Henrique Silva Araujo, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, área Linguística e Língua
Portuguesa., em regime de 40 horas semanais, pelo período de 28/08/2024 a 09/07/2025,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 109/2024, Processo nº 23106.065679/2024-85.
Nº 1.816 - Contratar, em caráter temporário, Vivian dos Santos Miranda, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Administração, área Administração Geral, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 30/08/2024 a 28/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho
de 2011, através do Termo de Contrato n. 121/2024, Processo nº 23106.072514/2024-60.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 863 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JANA KAREN SILVERMAN, SIAPE
3389563, para participação no "LASA 2024 Congress - Reaction and Resistance: Imagining
Possible Futures in the Americas", em Bogota (Colômbia), pelo período de 11/06/2024 a
16/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007333/2024-91).
Nº 864 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RODOLFO SBROLINI
TIBURCIO, SIAPE 3355993, para participação na missão internacional para consolidação de
etapas de projeto de pesquisa FAPESP, em Lisboa (Portugal), pelo período de 18/05/2024
a 29/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.008473/2024-86).
Nº 866 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE
MEDEIROS, SIAPE 3073241, para participação no "6th International Conference on
Application of Optics and Photonics", em Lisboa (Portugal), pelo período de 09/07/2024 a
20/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010284/2024-73)
Nº 867 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) TIAGO BRAN DÃO
MASCARENHAS DE AZEVEDO, SIAPE 3349673, para participação em reuniões de trabalho
com a coordenação de grupo de pesquisa da Universidade NOVA de Lisboa - História,
Territórios e Comunidades, em Lisboa (Portugal), que ocorreu entre 27/05/2024 e
31/05/2024. Organização de painel e apresentação de trabalho que ocorreu entre
03/06/2024 e 07/06/2024 em Amsterdan (Holanda). Período total de afastamento:
25/05/2024 a 08/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010045/2024-13).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 647, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 961, de 23 de novembro de 2022, do
Reitor em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 221, seção 2, página 32, de 24 de
novembro de 2022, o qual designava o servidor José Osmar Ferreira da Costa e Silva como
substituto do/a Coordenador/a da Fazenda Experimental - FAECA/UFGD (CD-4).
Art. 2º Designar a servidora CARLA ANDREIA SCHNEIDER, Matrícula/SIAPE nº
1144736, Auxiliar em Administração, para substituir o/a Coordenador/a da Fa z e n d a
Experimental - FAECA/UFGD (CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 592, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao
contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de
Óbito nº 030015.01.55.2024.4.00096.038.0061576-12, de 05/09/2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/09/2024 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 316989, ocupado por LOURYVAL COELHO PAIXAO, matrícula
SIAPE 2322093, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, por motivo de falecimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 593, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013, e em face ao que consta no processo 23115.027722/2024-03, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP nº 187 de 23/05/2023, publicado
no DOU de nº 98, de 24/05/2023, Seção 3, página 77, prorrogado pelo Edital PROGEP
nº 120, de 16/04/2024, publicado no DOU de n°74, de 17/04 /2024, Seção 3, página
74, GABRIELA DE SANTANA OLIVEIRA, CPF ***.234.393-**, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Professor DI,
Nível de Vencimento 1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Língua
Portuguesa/Inglês no
código
de vaga
nº
0317395,
junto a(o)
Colégio
Universitário - COLUN.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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