DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.586/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026702/2024-57, resolve:
Dispensar a servidora RENATA VIEIRA RODRIGUES SEVERO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1727641, SIAPECAD nº 01498022, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de
Participação Comunitária. Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.587/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026426/2024-27, resolve:
Reconduzir o servidor SERGIO RICARDO STREFLING, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1657300, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe de Departamento, percebendo FG - 02, do
Departamento de Filosofia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.588/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.026702/2024-57, resolve:
Designar o servidor RODRIGO COSTA DE MOURA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1894476, SIAPECAD nº 01676859, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de
Participação Comunitária, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.589/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028193/2024-05, resolve:
RETIFICAR a Potaria nº 3581/UFPEL, de 13 de setembro de 2024, referente a
designação como substituta eventual de ANA CLARA CORREA HENNING, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2346312, onde se lê 1cpelo período de 14
de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2024 1d, leia-se 1cda data de publicação no
DOU a 17 de setembro de 2024 1d.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.567/UFPEL, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 o Processo nº 23110.005781/2024-
62, o Acórdão nº 6544/2024 - TCU - 1ª Câmara e o que consta no Processo nº
23110.019969/2021-45, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 1332, de 11/04/2024, publicada no DOU em 15/04/2024,
que suspendeu os efeitos da Portaria nº 1022/2024, referente ao cancelamento da pensão
civil concedida à MARIA DA GRAÇA RIBAS DE PINTO FERREIRA, em conformidade com o art.
48 da Lei 8.443/1992 c/c arts. 285 e 286, parágrafo único, do Regimento Interno/TCU.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.305 - Exonerar, a pedido, EVANGELINA DA SILVA SOUSA, Administradora, matrícula
SIAPE n.º 2630268, do Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitora de Administração, a
partir de 16/09/2024.
Nº 1.311 - Autorizar a contratação temporária de GALEN PATRICK BARRY para o cargo
de Professor Visitante Internacional Júnior do Programa de Pós-Graduação em Filosofia
- PPGFIL, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por 24 (vinte e quatro)
meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º
091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 668/2024, de 12/06/2024; o
Edital n.º 06/2023 - PPGFIL/UFPI, de 21/08/2023; Homologação pelo AR n.º 828/24,
publicado no D.O.U. de 17/06/2024; o Processo n.º 23111.040614/2024-58;
Nº 1.314 - 1. Autorizar o afastamento, com ônus CAPES, de NAYANA BRUNA NERY
MONÇÃO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio Técnico de
Floriano, pelo período de 05 (cinco) meses, a partir de 28/09/2024, para realizar Doutorado
Sanduíche na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de
Coimbra, em Portugal.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da
servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.032601/2024-02;
Nº 1.316 - Dispensar SÂMIA ALVES DOS SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE n.º
36613305, da Função Gratificada - FG
01, de Assistente da Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 16.09.2024.
Nº 1.317 - Nomear SÂMIA ALVES DOS SANTOS, Administradora, matrícula SIAPE n.º 36613305,
para exercer o Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitora de Administração, a partir de 16.09.2024
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.319 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1059/24, publicado no D.O.U. de
29/07/2024, referente à nomeação, em caráter efetivo, de VINICIUS CAVALCANTI AMORIM,
para o cargo de Engenheiro Civil, Classe E, com lotação na Prefeitura Universitária -
PREUNI, Código de Vaga n.º 316495. (considerando os parágrafos 1º e 6º do Art. 13 da Lei
8112/90; o Processo n.º 23111.032935/2024-05)
Nº 1.326 - Designar LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3304620, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 16/09/2024.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Nº 569 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de VALÉRIA DE SOUSA SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN -
Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/24-CCN,
publicado no DOU em 21/02/2024; a Homologação publicada no DOU em 21/03/2024; o
Processo n.º 23111.040676/2024-33 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 570 - Autorizar a renovação, a partir de 15/09/2024, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de PATRÍCIA PACHECO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Projetos
Arquitetônicos e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil
e Arquitetura/CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
processo nº 23111.038031/2024-56).
Nº 571 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 322/2024/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial
da União em 19/06/2024, referente a contratação de LAURIENE GONÇALVES DA LUZ SILVA,
considerando o processo 23111.020618/2024-48.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.842, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.010499/2024-47, a Debora Pereira
Laurino, matrícula no SIAPE nº 409335, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de vencimento 01, código de vaga 318958,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20, §2º, I da EC 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.219, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO LILLES JORGE DREWS
JUNIOR, matrícula SIAPE 1800830, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do IEEE IROS 2024, em Abu Dhabi/United Arab Emirates, no
período de 07/10/2024 a 18/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio da FINEP e do CNPq, conforme processo nº 23116.013009/2024-64.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.223, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA CRISTINA FRANZ, matrícula SIAPE 1038798, da
função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOGRAFIA / ICHI - FCC, a partir de 16/09/2024.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA Nº 2.225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar a servidora JULIANA CRISTINA FRANZ, matrícula SIAPE 1038798, para
exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GEOGRAFIA / ICHI - FCC, a partir de 16/09/2024, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 748 GR/UNIR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.011907/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CHRISTIAN COLLINS KUEHN, SIAPE n.º 2148421,
ocupante do
cargo efetivo
de Professor
do Magistério
Superior, lotado
no
Departamento Acadêmico de Medicina, Campus de Porto Velho (DEPMED-PVH), da
função de Vice-Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Experimental (PGBIOEXP), a contar da data de publicação da Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE n.º
1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Biologia, Campus de Porto Velho (DBIO-PVH), para a
função de Vice-Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação em Biologia
Experimental (PGBIOEXP), eleito pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de
publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA