DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091600045
45
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 594, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no Processo nº 23115.026748/2024-26, resolve:
Retificar a Portaria nº 560/2024 - GR, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 169, de 02/09/2024, Seção 2, página 44, que trata da nomeação para cargo
efetivo para o(a) interessado(a) EDVAN PAZ NUNES, CPF ***.435.203.** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Campus de Grajaú
LEIA-SE: Campus de Chapadinha
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 461 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, para
provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior
desta Universidade, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, seção 2,
p.31, Portaria-REITORIA Nº 391 de 6 de agosto de 2024, conforme se segue:
1) Por motivo de não comparecimento para entrega dos documentos exigidos,
no decurso do prazo legal para posse:
Campus Universitário de Araguaia
I. FABIANA RODRIGUES OLIVEIRA QUEIROZ, Professor Adjunto-A, Nível 1,
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Geografia, com lotação no Instituto de
Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Geografia, VRN, 40h, código de vaga
921881.
Campus Universitário de Cuiabá
I. AYMAN YASSINE SALIM, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40
h, Área: Clínica Médica/Psiquiatria, com lotação na Faculdade de Medicina, AC, 40h, código
de vaga 709396.
Campus Universitário de Sinop
I. JACKELINE FELIX DE SOUZA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências da Saúde/Enfermagem Médico-Cirúrgica, com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Enfermagem, VRN, 40h, código de vaga
929843.
Campus Universitário de Várzea Grande
I. CHRISTIANO HENRIQUE REZENDE, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Elétrica/Eletrónica Industrial, Sistemas e
Controles Eletrônicos, Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais, com
lotação na Faculdade de Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia e
Engenharia de Controle e Automação, AC, 40h, código de vaga 933691.
2) Por motivo de não cumprimento de requisito exigido em Edital do Certame
no decurso do prazo legal para posse.
Campus Universitário de Cuiabá
I. ANGÉLICA RODRÍGUEZ TORRES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40 h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de
Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, 40h, código de vaga 326595.
II. DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40 h, Área: Direito/Direito Civil e Direito Processual Civil, com lotação na
Faculdade de Direito, AC, 40h, código de vaga 325685.
III. FELIPE MANZONI BARBOSA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Conservação da Natureza/Conservação de Áreas
Silvestres, com lotação na Faculdade de Engenharia Florestal/Departamento de Engenharia
Florestal, AC, 40h, código de vaga 325450.
IV. ULISSES CARLOS SILVA FERREIRA Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Análise de Dados, com lotação no Instituto de Ciências
Exatas e da Terra/Estatística, AC, 40h, código de vaga 325367.
V. BIANCA MARTINEZ LÉLLIS Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40 h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de
Clínica Cirúrgica, AC, 40h, código de vaga 325967.
VI. GABRIELA SELKE ALVES Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40
h,
Área:
Medicina/Ginecologia
e
Obstetrícia,
com
lotação
na
Faculdade
de
Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, 40h, código de vaga 709384.
VII. LARISSA LOPES DA CRUZ Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Morfologia/Embriologia e Biologia Celular, com lotação na
faculdade de Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, AC, 40h, código de
vaga 709521.
VIII. MORGANA MOREIRA MOURA Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia/Tratamento e prevenção Psicológica, com
lotação no instituto de Educação/Departamento de Psicologia, AC, 40h, código de vaga
698167.
IX. ALEXANDRE HAMILTON OLIVEIRA SANTOS Professor Adjunto-A, Nível
1,Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Sociologia/Outras Sociologias Específicas,
com lotação no instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Sociologia e
Ciências Políticas, VRN, 40h, código de vaga 855174. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 462 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os Despachos (Id.7150197), (Id.
7144416), (Id. 7152904), (Id. 7159798), (Id. 715540) e (Id. 7162948), os candidatos
habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos
de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo
Edital n.02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação
do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 26.03.2024, S.3, p.100-114; com
autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de
28/07/2023, conforme segue:
Campus Universitário de Cuiabá
I. DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40 h, Área: Direito/Direito Civil e Direito Processual Civil, com lotação na
Faculdade de Direito, AC, código da vaga n.º 325685;
II. BIANCA MARTINEZ LÉLLIS, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
40 h, Área: Medicina/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de
Clínica Cirúrgica, AC, código da vaga n.º 325967;
III. ULISSES CARLOS SILVA FERREIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Análise de Dados, com lotação no Instituto de Ciências
Exatas e da Terra/Estatística, AC, código da vaga n.º 325367;(* Em conformidade com a Lei
nº 12.990/2014.)"
IV. ALEXANDRE HAMILTON OLIVEIRA SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1,
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Sociologia/Outras Sociologias Específicas,
com lotação no instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Sociologia e
Ciências Políticas, VRN, código da vaga n.º 855174;
V. LARISSA LOPES DA CRUZ, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Morfologia/Embriologia e Biologia Celular, com lotação na
faculdade de Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, AC, código da vaga
n.º 709521;
VI. FELIPE MANZONI BARBOSA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Conservação da Natureza/Conservação de Áreas
Silvestres, com lotação na Faculdade de Engenharia FLorestal/Departamento de Engenharia
Florestal, AC, código da vaga n.º 325450;
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.044246/2024-76).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.091-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.024203/2024-12, resolve:
Autorizar o afastamento de MILTON AUGUSTO PASQUOTTO MARIANI, Professor do
Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para realizar Missão
Cientifica na Universidade de Quilmes, em Bernal, Argentina, no período de 6 a 13 de outubro
de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.095-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.002178/2024-15, resolve:
Autorizar o afastamento de EDGAR APARECIDO DA COSTA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para realizar Missão Científica na
Universidade de Quilmes, em Bernal, Argentina, no período de 6 a 13 de outubro de 2024,
com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.096-RTR/UFMS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.025833/2024-04, resolve:
Autorizar o afastamento de ROSILENE ROCHA PALASSON, Professora do
Magistério Superior, lotada no Instituto Integrado de Saúde, para participar do "XVIII
Coloquio Panamericano de Investigación em Enfermería 2024", em Santiago, Chile, no
período de 5 a 9 de novembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem
prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1545115, de 13 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.344 - DISPENSAR a servidora HELYNA DEWES, Produtor Cultural, SIAPE 1756774, da
função de Chefe da Divisão de Direitos Humanos e Políticas de Equidade (DIHPE) da Pró-
Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI) da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 16 de setembro 2024.
Nº 1.345 - DESIGNAR a servidora ISAPHI MARLENE JARDIM ALVAREZ, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1475437, para exercer a função de Chefe da Divisão de Direitos
Humanos e Políticas de Equidade (DIHPE) da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações
Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI) da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-1, a contar de 16 de setembro 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.578/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.002149/2006-85 e o
que consta no Processo nº 23110.025616/2024-27, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 548, de 28 de abril de 2006, publicada no DOU em 09 de
maio de 2006, que trata da aposentadoria do servidor MILTON MACIEL, matrícula SIAPE nº
420849, onde se lê: "com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da C.F. 88 (Redação
Atual) com proventos proporcionais a 21/35 avos", leia-se: "com fundamento no art. 40, § 1°,
inciso III, alínea "b" da C.F. 88 (Redação Atual) com proventos proporcionais a 21/35 avos c/c
art. 190, da Lei nº 8.112/1990, a contar de janeiro/2009".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.580/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.023162/2024-50,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARILIA LEÃO GOETTEMS, da
Faculdade de Odontologia, no período de 18 a 30 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPESPrInt, a fim de participar e apresentar
trabalho no 2024 World Congress of Epidemiology (WCE), na Cidade do Cabo/África do Sul.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.581/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.028193/2024-05, resolve:
Designar a servidora ANA CLARA CORREA HENNING, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2346312, SIAPECAD nº 02075027, lotada no(a)
Faculdade de Direito, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação para o
Desenvolvimento Institucional Participativo, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 14 de setembro
de 2024 a 17 de setembro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.585/UFPEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de
2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.019370/2024-54,
resolve:
REVOGAR a Portaria de Pessoal nº 3318/UFPEL, de 03 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 04 de setembro, seção 2, página 31, que autoriza o afastamento do país
do professor ADRIANO LUÍS HECK SIMON, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 12
a 26 de setembro de 2024, para Santiago de Compostela/Espanha e Guimarães/Portugal.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Fechar