DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo
ocupado
pelo servidor
RAÍ
VIEIRA
SOARES, Professor
do
Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 3079905, lotado na Coordenação de Serviço Social, Campus de
Miracema, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 12/09/2024.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.142, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN,
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1559630, da função de Auxiliar
da Divisão de Convênios e Projetos/DIRI/REITORIA, função gratificada (FG-02). Dados do
processo 23101.006430/2024-88.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.143, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELPIDIO MANOEL DE CARVALHO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1754696, da função de Auxiliar da Secretaria dos
Conselhos Superiores/GAB/REITORIA, função gratificada (FG-02). Dados do processo
23101.006430/2024-88.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.144, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VANDERLAN CARNEIRO DIAS, Engenheiro, matrícula
SIAPE
nº
2557045,
da
função
de
Auxiliar
da
Diretoria
de
Inovação
e
Empreendedorismo, função gratificada (FG-02). Dados do processo 23101.006430/2024-88.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DAYANE MONTEIRO COSTA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2179610, da função de Auxiliar da Chefia de Gabinete do
Reitor/REITORIA, função gratificada (FG-02). Dados do processo 23101.006430/2024-88.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.146, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MICHAEL ARAÚJO RIBEIRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1046896, da função de Auxiliar da Coordenação de
Procedimentos Disciplinares/GAB/REITORIA, função gratificada (FG-02). Dados do processo
23101.006430/2024-88.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de setembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.148, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, Assistente em
Administração, matrícula nº 1524962, lotada na Direção do Campus de Gurupi, para o
Cartório Eleitoral da 2ª ZE-TO, a partir de 29/08/2024 até 06/12/2024, com ônus
remuneratório para o órgão cedente.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.969 REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril
de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo
nº 23402.007266/2024-31, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, REGINA LUCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE,
aprovada em 1º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024,
publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Educação Geral, Adjunto A, nível 1,
do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) colegiado
de Ciências da Natureza/ Senhor do Bonfim - BA, código de vaga 0872338, decorrente de
aposentadoria de Jocilene Gordiano Lima Tomaz Pereira - DOU nº 64, de 03/04/2024.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.977 REITORIA/UNIVASF, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -
UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de
2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.006797/2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LARISSA DE ALBUQUERQUE PATRICIO, ocupante do
cargo de Arquivista, SIAPE nº 1352803, SIAPECAD nº 02115008, lotada e em exercício no(a)
Divisão de Protocolo Central, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Protocolo
Central. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2024.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1960/REITORIA/UNIVASF, de 11 de setembro de
2024, publicada no DOU em 13 de setembro de 2024, Seção 2, Página 42.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 663 - autorizar o afastamento, do País, de MIGUEL ARAÚJO CARNEIRO JÚNIOR,
matrículas 11992-X/UFV e 1223547-7/Siape, no período de 4 a 16 de dezembro de 2024,
incluindo o trânsito, para representar a Comissão Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação Física em visitas técnicas de prospecção de acordos de
cooperação internacional com instituições de ensino superior, em Bragança, Portugal, e em
Madrid, Leon e Valladolid, Espanha, com ônus Programa de Pós-Graduação em Educação
Física
-
Capes/Proap
(12
diárias)
e
UFV
(passagens
aéreas).
(Processo
SEI
23114.913396/2024-51)
Nº 667 - autorizar o afastamento, do País, de FRANKLIN JACKSON MACHADO, matrículas
13011-7/UFV e 3214315-2/Siape, no período de 28 de setembro a 5 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar da "Plataforma de Diálogo Multissetorial", bem como
realizar visita técnica no âmbito de pesquisa no Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e
Ensino Superior - CATIE, em Turrialba, Costa Rica, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.913337/2024-82).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 664, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem
como o que consta do Processo SEI 23114.903701/2024-04, resolve
Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA BONTEMPO MENDES, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/04/2024, para o
cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas
semanais, código de vaga nº 202458.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023;
considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº.
8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações;
e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 665 - nomear, em caráter efetivo, ELISA MATTOS DE SÁ, habilitada em concurso público
de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 12/09/2024, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
nº 339311. (Processo SEI 23114.904876/2024-21)
Nº 666 - nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO ALVES DE MELO, habilitado em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 12/09/2024, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga nº 933223. (Processo SEI 23114.921314/2023-61)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 2, pág. 43, onde se lê: "PORTARIA
Nº 663, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA Nº 662, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 785, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003838/2024-98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO CARPINTERO
PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANUEL MARTINS GOMES PEREIRA ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, D 415, matrícula SIAPE nº 0397980, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 12/08/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2024, data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
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