DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
SOLANGE CRISTINA AUGUSTO, Professora do Magistério Superior, no período de
19/10/2024 a 06/11/2024, para participar da Missão de Trabalho na Pontifícia Universidade
Católica de Valparaíso, na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus à CAPES/CO O P B R A S S .
Processo: 23117.057111/2024-61.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
FERNANDA HELENA NOGUEIRA FERREIRA, Professora do Magistério Superior, no
período de 19/10/2024 a 06/11/2024, trânsito incluso, para participar da Missão de
Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de Valparaíso, na cidade de Valparaíso, Chile,
com ônus à CAPES/COOPBRASS. Processo: 23117.057318/2024-36.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.926, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3.864, de 26
de julho de 2024, publicada no D.O.U. em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade,
em cumprimento à
Sentença de que trata
o Parecer de Força
Executória N.
00042/2024/EATE-PES/EADM6/PGF/AGU de 30/08/2024, referentes ao processo judicial
NUP: 00528.008788/2024-39
(REF. 1003534-60.2023.4.06.3803),
a RAQUEL
ME L LO
SALIMENO DE SA, matrícula SIAPE nº 3377865, código de vaga nº 849683, Professor
Associado
01
-
Doutorado
- Dedicação
Exclusiva,
do
Quadro
Permanente
desta
Universidade. (processo nº 23117.056819/2024-03)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 30/01/2023.
RENAN BILLA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.058 - Art. 1º Designar RAFAEL CORDEIRO SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1035145, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Filosofia (CD-4),
a partir de 16 de setembro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 5.077 - Art. 1º Exonerar LUDIMILLA ARANTES SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2379416, do Cargo
em Comissão de Diretora de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 16 de setembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3750/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 46.
Nº 5.078 - Art. 1º Exonerar RENAN BILLA, Matrícula SIAPE Nº 0411795, do Cargo em
Comissão de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), a partir de 16 de setembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3751/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 46.
Nº 5.079 - Art. 1º Nomear RENAN BILLA, Matrícula SIAPE Nº 0411795, para exercer o
Cargo em Comissão de Diretor de Provimento, Acompanhamento e Administração de
Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 16 de setembro de
2024, em substituição a Ludimilla Arantes Silva.
Nº 5.080 - Art. 1º Nomear MARCIO MAGNO COSTA, Matrícula SIAPE Nº 1123227, para
exercer o Cargo em Comissão de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas (CD-2), a partir de 16
de setembro de 2024, em substituição a Renan Billa.
Nº 5.081 - Art. 1º Designar RENAN BILLA, Matrícula SIAPE Nº 0411795, para exercer a
função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas (CD-2), exceto
em caso de Ordenação de Despesa, a partir de 16 de setembro de 2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do
cargo.
Nº 5.083 - Art. 1º Designar BÁRBARA CANÊDO SILVA, Matrícula SIAPE Nº 3410096, para
exercer a Função Gratificada de Gerente da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a
partir de 16 de setembro de 2024.
Nº 5.084 - Art. 1º Dispensar BÁRBARA CANÊDO SILVA, Matrícula SIAPE Nº 3410096, da Função
Gratificada de Supervisora da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de
Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-2), a partir de 16 de setembro de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3747/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024, Edição 138, Seção 2, página 46.
Nº 5.085 - Art. 1º Designar LUDIMILLA ARANTES SILVA, Matrícula SIAPE Nº 2379416, para
exercer 
a 
Função 
Gratificada 
de 
Supervisora 
da 
Diretoria 
de 
Provimento,
Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(FG-2), a partir de 16 de setembro de 2024, em substituição a Bárbara Canêdo Silva.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.088, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 22 do Estatuto, e tendo em vista o que dispõe o artigo 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e o artigo 12 da Lei nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999; a documentação constante do processo Sei nº 23117.047128/2024-19; e
a necessidade de descentralizar, agilizar e racionalizar o gerenciamento de pessoas no
âmbito da Universidade, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Gestão de Pessoas desta
Universidade, Marcio Magno Costa, Matrícula SIAPE Nº 1123227, para, observadas as
disposições legais, executar todos os atos pertinentes ao provimento, desenvolvimento e
acompanhamento das carreiras dos servidores: editais de concursos públicos, homologação
de resultados de concursos, nomeações, mobilidade, exoneração, aposentadoria, enfim,
fazer cumprir o processo de gestão de pessoas.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3864, de 26 de julho de 2024,
publicada no DOU em 29 de julho de 2024, Seção 2, pág. 40.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 180, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV
do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares
e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de
Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos
recursos 
consignados 
na 
Unidade 
Gestora 
690002 
- 
Setorial 
Orçamentária 
e
Financeira/MEMP:
I - Ordenador de Despesas
Titular: Paulo Sérgio Bomfim, CPF: 352.***.***-59
1º Substituto: Alexandre Coelho Geanbastiani, CPF: 038.***.***-03
2º Substituto: José Antônio Lima e Silva, CPF: 581.***.***-68
II - Gestor Financeiro
Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91
1º Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19
2º Substituto: José Roberto de Araujo Costa, CPF: 006.***.***-88
III - Conformista de Registro de Gestão
Titular: Paulo Sérgio Barbosa, CPF: 151.***.***-00
Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19
Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 31, de 21 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 195, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.033817/2023-15, resolve:
Designar o servidor JOÃO CÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0055182,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Material e Patrimônio, da Coordenação de Administração e Logística, da Coordenação-Geral
de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MESP Nº 196, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.049495/2024-07, resolve:
Designar o servidor MARCO MASSATO HIGA, CPF nº ***.766.621-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 198, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e
ainda, o que consta no Processo nº 71000.049495/2024-07, resolve:
Conceder, ao servidor MARCO MASSATO HIGA, matrícula SIAPE nº 1541270,
ocupante do cargo efetivo de Contador, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 199, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.063397/2024-74, resolve:
Exonerar LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA, matrícula SIAPE nº
3385061, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social,
deste Ministério, a contar de 12 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 1.668, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em
cumprimento à decisão prolatada pelo Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, tutela de urgência no âmbito da sentença proferida no Processo nº
1072058-32.2022.4.01.3400, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
18220.002250/2024-31, resolve:
Suspender os efeitos da Portaria ME nº 13.834, de 23 de novembro de
2021, publicada na Seção 2, página 14, do Diário Oficial da União nº 220, de 24 de
novembro de 2021, reintegrando-se o ex-servidor NELSON ROHEN DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1034501, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil.
FERNANDO HADDAD

                            

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