DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091600049
49
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País O afastamento do País de THAIS DE
ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, Coordenadora-Geral de Recurso Logístico da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da Secretaria Executiva
do Ministério da Fazenda publicado no DOU de 30 de agosto de 2024, edição nº 168, seção
2, página 80,
Onde se lê: "...21 a 26 de outubro de 2024...",
Leia-se: "...19 a 26 de outubro de 2024...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DESPACHO PGFN/MF Nº 281, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com
fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 10951.006732/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, à servidora
Patrícia de Araújo Caldeira Brito, matrícula SIAPE nº 1658243, ocupante do cargo de
Procuradora da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
no período de 19/10/2024 a 26/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na
ação de desenvolvimento "Gartner IT Symposium/Xpo", na modalidade presencial, a ser
promovida pela GARTINER, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
DESPACHO PGFN/MF Nº 282, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no
art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.006627/2024-64, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, ao servidor ANDRÉ
COSTA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1829545, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 19/10/2024
a 26/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento
"Gartner IT Symposium/ XP", na modalidade presencial, na cidade de Orlando, Flórida, Estados
Unidos da América.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
DESPACHO PGFN/MF Nº 283, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no
95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019,
com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de
fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.006639/2024-99, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, ao servidor Antonio
Leonardo Silva Lindoso, matrícula SIAPE nº 1558782, ocupante do cargo de Procurador da
Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de
19/10/2024 a 26/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de
desenvolvimento "Gartner IT Symposium Xpo/2024", na modalidade presencial, na cidade de
Orlando, Flórida, Estados Unidos da América.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE/PGFN/MF Nº 1.667, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023 e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.008458/2024-05,
resolve:
Designar TIAGO DA COSTA ALVES DA FONTOURA RODRIGUES, matrícula Siape nº
1001344 para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do
Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento de Recursos Logísticos, da
Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria Geral Adjunta de Governança e Gestão
Estratégica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País dos servidores: Paulo Henrique Camargo da
Costa Ribeiro, Coordenador de Projetos da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério
da Fazenda; e Katia da Costa Aguiar, Gerente de Projeto da Secretaria de Assuntos
Internacionais publicado no DOU de 29 de agosto de 2024, edição nº 167, seção 2, página
35,
Onde se lê: "...21 a 26 de outubro de 2024...",
Leia-se: "...19 a 26 de outubro de 2024...".
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do país do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil MURILO JOSE
PERINI DA SILVA BRAGA, matrícula nº 0144288, lotado e em exercício na Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília/DF, no período de 15 a 28 de setembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do Workshop de Desenvolvimento de
Liderança e Gestão promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as
despesas com diárias, transporte e alimentação, sendo que o seguro internacional, será
custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil a se realizar na cidade de
Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.378993/2024-51)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.240, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13032.621098/2024-93, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELUCIA DAMASCENO
VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00803691, para exercer o encargo de Substituto do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10, no período de 16/09/2024
a 18/09/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.241, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.379556/2024-54, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil OSVALDO
BRUNO PEDROSA DE SOUSA MARTINS BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01402357, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suporte à Atividade Fiscal da Coordenação-
Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.379174/2024-21, resolve:
Nº 1.242 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA DOS SANTOS
CARDOSO, matrícula SiapeCad nº 01572316, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Controles Fiscais Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.243 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANA DOS SANTOS
CARDOSO, matrícula SiapeCad nº 01572316, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Suporte à Atividade Fiscal da Coordenação-Geral de Fiscalização da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.247, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.615018/2024-61, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELI FAFA JUNIOR,
matrícula SiapeCad nº 01218073, para exercer o encargo de Substituto da Delegada da
Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), Código FCE 1.07, no período de 30 de setembro de 2024 a 3 de outubro de 2024, em
razão da ausência simultânea da Delegada titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.602312/2024-11, resolve:
Nº 1.248 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDGAR SUEICHI YAGI, matrícula
SiapeCad nº 00087763, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Santo André (SP), Código FCE 1.10.
Nº 1.249 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDILENE DELPOIO, matrícula
SiapeCad nº 00087765, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Santo André (SP), Código FCE 1.10.
Nº 1.250 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDGAR SUEICHI YAGI, matrícula
SiapeCad nº 00087763, da Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Santo André (SP), Código FCE 1.05.
Nº 1.251 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDILENE DELPOIO, matrícula
SiapeCad nº 00087765, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado-Adjunto da
Receita Federal do Brasil em Santo André (SP), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.254, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e
XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13032.633832/2024-67, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO MARCHINI, matrícula
SiapeCad nº 00065405, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Delegacia de
Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.10, no período de
16/09/2024 a 18/09/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu
substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO
FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 358 Dispensar CARLA MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siapecad nº 01488497, do encargo de chefe substituto da Divisão de Gestão de
Pessoas- DIGEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA),
Código FCE.1.07
Nº 359 Designar SIMONE GAYOSO DA COSTA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula
Siapecad nº 01521453, para o cargo de chefe substituto da Divisão de Gestão de Pessoas- DIGEP,
da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE.1.07
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO