DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MAC DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo nº
13083.085709/2024-21, resolve:
Nº 14 Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SUE ELLEN DE OLIVEIRA
ALVES GUIMARÃES BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01800953, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe Aduaneira EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL ,
Código FG-1.
Nº 15 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ADAISE LEITE MAIA BRASIL,
matrícula SiapeCad nº 01130577, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FG-1.
REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 751, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.625029/2024-59, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDO
AUGUSTO SAMPAIO BONAFE FERNANDES, matrícula Siapecad nº 1880505, para exercer a
função gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 34, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo
nº 13033.495439/2020-25, resolve:
Dispensar, a partir de 08 de setembro de 2024, PETER ROCHOL, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad 65008, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Mercadorias Apreendidas EMA1, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil de Porto Alegre/RS, Código FG-2.
DANIEL BRASIL BALBÃO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 1.450, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Luiz Fernando Alves, Coordenador-Geral de
Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, com o
objetivo de participar da 19ª Reunião Anual do Grupo de Especialistas em Gestão da Dívida
da América Latina e do Caribe (LAC Debt Group), organizada conjuntamente pelo
Ministério
da
Economia
e
Finanças
do Peru
e
pelo
Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento (BID), no período de 07 de outubro a 11 de outubro, inclusive trânsito,
com ônus, na cidade de Lima/Peru. (Processo SEI nº 17944.004886/2024-99).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 1.451, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor ROBERTO BEIER LOBARINHAS, Coordenador
da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional,
a fim de participar da 19ª Reunião Anual do Grupo de Especialistas em Gestão da Dívida
Pública da América Latina e do Caribe, no período de 07 de outubro de 2024 a 11 de
outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na cidade de Lima/Peru. (Processo SEI nº
17944.005073/2024-16).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.332, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -
SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso VII, do Regimento
Interno da Susep, anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e o que
consta do Processo Susep nº 15414.631755/2024-41, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com a
finalidade de discutir, levantar sugestões ou contribuições e, se for o caso, desenvolver
propostas de aperfeiçoamento legislativo ou regulatório para a Política Nacional de
Resseguros.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por servidores da Susep,
convocados ou convidados pela coordenação do GT, e pelos participantes externos
relacionados no Anexo a esta Portaria.
§ 1º A coordenação do GT ficará a cargo do Diretor da Diretoria de
Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP e, nas suas ausências, do seu substituto
eventual.
§ 2º Além dos participantes relacionados no Anexo, a coordenação do GT
poderá
convidar outros
participantes
externos para
participar
de
uma ou
mais
atividades, desde que possuam relação com os temas tratados.
Art. 3º Cada instituição participante poderá indicar 1 (um) membro titular e
1 (um) membro suplente para representá-la.
Art. 4º O GT reunir-se-á por convocação da coordenação e os trabalhos
ocorrerão preferencialmente de forma remota, por videoconferência.
Art. 5º O GT deverá concluir os seus trabalhos em até 60 (sessenta) dias,
contados da publicação desta Portaria, prorrogáveis por igual período.
Art. 6º O GT deverá apresentar, ao final dos trabalhos, relatório sobre as
discussões havidas.
Art. 7º A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de
relevante interesse público e não remunerada.
Art. 8º Fica revogada a Portaria Susep nº 8.326, de 27 de agosto de
2024.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
ANEXO À PORTARIA
PARTICIPANTES EXTERNOS DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIÇÕES:
- Agência Brasileira de Fundos e Garantias (ABGF)
- Associação Brasileira de Corretores de Resseguro (ABECOR)
- Associação Internacional de Direito do Seguro - Seção Brasil (AIDA
Brasil)
- Associação Nacional das Resseguradoras (ANRE)
- Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA)
- Confederação Nacional das Seguradoras (CNSEG)
- Confederação Nacional do Transporte (CNT)
- Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP)
- Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER)
- Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG)
- Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (FENACOR)
- Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)
- Ministério da Fazenda - Secretaria de Reformas Econômicas (SRE)
- Ministério da Fazenda - Secretaria de Reformas Tributárias (SRT)
ES P EC I A L I S T A S :
- Eduardo Félix Damião
- Ivan Gonçalves Passos
- Marcos Luiz Abreu de Lima
- Maria Alice de Morais Parron
- Paulo Eduardo de Freitas Botti
- Paulo Luiz de Toledo Piza
- Pedro Henrique Ricco Verzemiassi
DESPACHO SUSEP Nº 1.228, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GABRIEL MELO DA COSTA, Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Supervisão de Conduta - CGSUC, no período de 22 a 28 de
setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado, a fim de ministrar treinamento
para a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros - ARSEG, que ocorrerá
em Luanda, Angola. (Processo SUSEP nº 15414.642256/2024-80).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de Liliane Luza Lanzarin, Analista, no período de
17/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento
"Dívida Oficial de Cuba com o Brasil - Recuperação de créditos - Missão técnica a Cuba",
que será realizado em Havana, em Cuba. (Processo ABGF nº 042/2024).
MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de THAÍS CRISTINA TEIXEIRA DE MORAES PAIXÃO,
Supervisora de Filial da Caixa Econômica Federal, que viajará para Tóquio e Hiroshima, no
Japão, com a finalidade de participar do curso de capacitação Projeto SABO, no período de
20 de setembro a 06 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de ANA CRISTINA ROSA GARCIA, Vice-Presidenta do
Banco do Brasil, no período de 18 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de
evento e reuniões com investidores, bancos de relacionamento e organismos
internacionais, a realizar-se em Nova Iorque, no Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor
Presidente da BB Asset, no período de 22 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar na conferência anual da PIMCo em Newport para atualização sobre as últimas
tendências e inovações no setor financeiro, a realizar-se em Los Angeles, Ca, nos Estados
Unidos da América.
As despesas com hospedagem serão custeadas pelo promotor do evento.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
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