DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GABRIEL MACERON SANTAMARIA, Gerente Geral UE e
SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista II UE, no período de 18 a 26 de
setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participarem de eventos na Assembleia Geral da ONU, semana
do Clima em NYC e Pacto Global, reuniões com investidores, bancos e organismos
multilaterais, visando estreitar o relacionamento com acionistas, além da disseminação de
agenda de sustentabilidade, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
E Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GIOVANNI NOBILE DIAS, Gerente de Soluções UE, no
período de 16 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de conduzir atividades de
assessoria de imprensa junto aos porta-vozes do BB em sequência de eventos, como:
Assembleia da ONU - Semana do Clima em NYC onde ocorrem diversos eventos e o Pacto
Global, reuniões com investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais,
a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As despesas com hospedagem serão custeadas pelo Banco Depositário do
Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente
Executivo UE, no período de 20 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de
eventos na Assembleia Geral da ONU, semana do Clima em NYC e Pacto Global, reuniões
com investidores, bancos e organismos multilaterais, visando estreitar o relacionamento
com acionistas, além da disseminação de agenda de sustentabilidade, a realizar-se em
Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOSÉ RICARDO SASSERON, Vice-Presidente do Banco
do Brasil, no período de 18 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de eventos
e reuniões com investidores, bancos e organismos multilaterais, visando estreitar o
relacionamento com acionistas, além da disseminação de agenda de sustentabilidade, a
realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JULIANO MARCATTO DE ABREU, Gerente Geral UE,
no período de 15 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em reuniões com o
regulador de Portugal e a CSSF de Luxemburgo, além de visita às instalações do Banco do
Brasil de Lisboa e do Banco do Brasil AG de Viena, a realizar-se em Lisboa, Portugal, em
Viena, Áustria e em Luxemburgo, Luxemburgo.
As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo
promotor do evento.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
E Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO REBELO LOPES, Gerente Executivo UE, no
período de 22 a 25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento e reuniões
com investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais (BB Investor Day),
a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
CARLA NESI
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice-
presidente do Banco do Brasil, no período de 22 a 26 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de participar de evento e reuniões com investidores, bancos de relacionamento
e organismos internacionais, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.754, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.002226/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1041411, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral Jurídico de Legislação de Pessoal, código FCE 1.13, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI Nº 3.101, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, seção 2, página 40.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.755, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.002226/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA CAVALCANTI FARRAPEIRA, matrícula SIAPE nº
1356275, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral Jurídica de Patrimônio da União, código FCE 1.13, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Nº 709, de 3 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2024, seção 2, página 43.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.767, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.002226/2024-86, resolve:
Art. 1º Designar SHARON ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 1741975, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Patrimônio da União, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral Jurídica de
Patrimônio da União da Consultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 10.789, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.024611/2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear MAYARA NASCIMENTO DE FARIAS, CPF nº ***.573.994-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Informações Gerenciais,
código CCE 1.13, da Diretoria de Governança e Inteligência de Dados da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, autoriza:
O afastamento do País, dos servidores PEDRO LUIZ COSTA CAVALCANTE, matrícula
SIAPE nº 1336666, Secretário-Adjunto de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
deste Ministério, e HAMILTON FERNANDO COTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1447070, Diretor de
Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, com ônus, no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2024, incluindo
trânsito, para participarem da Apresentação de alto nível das Diretrizes revisadas da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Governança
Corporativa de Empresas Estatais e lançamento do relatório sobre Propriedade e Governança
de Empresas Estatais 2024, da 43ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Estatal e
Privatização, bem como do Seminário OCDE-Coreia sobre Governança Corporativa de Empresas
Estatais, realizados pela OCDE, em Paris, França (Processo: 10113.000593/2024-76).
CRISTINA KIOMI MORI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de autorização de afastamento do País da servidora CLAUDIA DA
COSTA MARTINELLI WEHBE, matrícula SIAPE nº 1459222, ocupante do cargo de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de
2024, Seção 2, pág. 31;
onde se lê: "no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, incluído o trânsito",
leia-se: "no período de 28/09/2024 a 05/10/2024, incluído o trânsito".
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.794, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.016566/2024-60, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RAISSA PEREIRA MACIEL COMINI CHRISTOFARO,
matrícula SIAPE nº 1690768, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.