DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em
vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024,resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o
cargo de Policial Penal Federal, Classe 1, Padrão I, ocupado pelo servidor EDUARDO
SHIROMOTO, matrícula SIAPE nº 1533591, a partir de 22 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso
das atribuições subdelegadas pelo inciso IV do art. 3º, da Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº
309, DE 18 DE MARÇO DE 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar WESLEY ANDRADE MESSIAS, matrícula Siape nº 2357259, da
função de Chefe do Núcleo de Jornalismo da Divisão de Comunicação da Coordenação de
Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Politicas Penais,
código FCE 1.01, a contar de 2 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS OTÁVIO GOUVEIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.152, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições previstas no parágrafo único, incisos I, II e IV, do art. 87, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, nos incisos I e XV do artigo 1º,
no parágrafo único do artigo 12 e no artigo 20 do Regimento Interno da Corregedoria do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, publicado pela Portaria MMA nº 627, de 17
de dezembro de 2020; e nos arts. 1º a 3º da Portaria MMA nº 12, de 14 de janeiro de 2021,
bem como o que consta dos autos do processo nº 02000.007355/2020-15, resolve:
Art. 1º Ficam designados para atuar como membros volantes da Corregedoria-
Geral do Ministério do Meio Ambiente, pelo período de um ano, renovável a critério da
Administração, os servidores a seguir indicados:
I - Claudia Fernandes Lima, matrícula SIAPE nº 1342309, representante da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima;
II - Carlos Frederico de Cerqueira de Mora Fé, matrícula SIAPE nº 1207756,
representante Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento
Rural Sustentável;
III - Daniel Martinelli Duarte, matrícula SIAPE nº 1565449, representante do
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável;
IV - Marcos Estevan Del Prette, matrícula SIAPE nº 1311811, representante da
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental;
V - Daniel Nagamine Motta, matrícula SIAPE nº 1702754, representante da
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental;
VI - Marisa Guerra de Almeida Teixeira, matrícula SIAPE nº 1952341, representante
da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração;
VII - Thayssa Izetti Luna, matrícula SIAPE nº 1565582, representante da Secretaria
Nacional de Bioeconomia; e
VIII - Rafael Agrello Dias, matrícula SIAPE nº 1907112, representante da Secretaria
Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
Art. 2º Ficam revogados:
I - o art. 4º da Portaria MMA nº 12, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2021, Seção 2, página 31; e
II - a Portaria GM/MMA nº 614, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 46.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 681, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº
1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
resolve:
Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2024, BARBARA DE CARVALHO PONTES,
Matrícula SIAPE nº 1719723, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código
FCE 3.05, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de
Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, resolve:
Designar EUSLENE APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1719731,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 692, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº
897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril
de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MIRELA GARAVENTTA, Matrícula SIAPE nº 1907468, do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Gestão da Política Nacional dos Recursos hídricos, do Departamento
de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à Agua e uso Múltiplo dos Recursos Hídricos,
da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural
Sustentável.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 693, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar RACHEL LANDGRAF DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1488144, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão da Política Nacional
dos Recursos hídricos, do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Acesso à
Agua e uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JONATHAN PAIXAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3301753, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Amazonas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.218, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ELISA MARIE SETTE SILVA, matrícula SIAPE n. 3304554, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
de Formação e Seleção, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.235, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 2 de outubro de
2024, JULIO CESAR DOS SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE n. 2340953, para exercer o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência no estado de Mato Grosso do Sul, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.237, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 27 de setembro de
2024, DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1512915, para exercer o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência no estado do Pará, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.238, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ANA PAULA ONOFRE BARROS, matrícula SIAPE n. 3304559, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Fiscalização de Terras Indígenas, da Coordenação de Fiscalização da Flora, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.240, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO, matrícula SIAPE n.
1511677, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Alagoas, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.241, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve: