DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III. Consolidar os membros da Comissão pela Capitania dos Portos do
Paraná, da seguinte forma:
a. Anderson Brito de Melo - Titular
b. Adonis Batista da Silva - 1º Suplente; e,
c. Gilmar Ercival Brand - 2º Suplente.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação
de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.030918/2024-14, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram
os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
ALAIN WUERGES PAGEL, 3217745, 22155
LUIZ FILIPPE SIMOES MENSORIO, 1945522, 22218
Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/09/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
MARCUS VINICIUS PEREIRA DE MENEZES, 1786256, 22126
Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
ALEXANDRE CARNEIRO ALVES DA SILVA, 3209447, 21782
CASSIA LEANDRO ROCHA, 1126094, 22237
DAVYSON EMANUEL DE SOUZA MOREIRA, 1355946, 22234
LEANDRO LIMA DO CARMO, 3209457, 21778
THIAGO LIMA ESTEVES, 3249337, 22236
Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/09/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
OTAVIO ANDRADE ALLEMAND BORGES, 2306712, 20889
Art. 5º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
ANDRE MENDONCA FALK, 1645330, 17200
JOAO GUILHERME OLIVEIRA VIEIRA, 1486017, 20798
MACLAUDIO COSTA BORGES, 2271274, 20435
MARINA DUTRA DE OLIVEIRA, 2272572, 20393
MARY SONIA ACACIO DANTAS, 2300551, 20869
Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
DANIEL CARDOZO JUNIOR, 1670387, 17490
Art. 7º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/09/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME, SIAPE, PF
LEONARDO MACIEL DE ARAUJO, 1883275, 18410
RICARDO CORTEZ TOLEDO, 1801240, 17975
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.296, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII, do artigo 43, do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e considerando o que consta no processo nº 08478.000878/2024-26, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 02 de Setembro de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, então ocupado por ABENONI RAASCH FELTZ matrícula PF nº 19.573 e
SIAPE nº 2157572, lotado e em exercício na DPF/JPN/RO, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável..
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP Nº 3.297, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08200.005206/2024-67, resolve:
Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, RICARDO
BRANDÃO BORATTO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrículas PF n° 4.827 e SIAPE nº 174.120, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de
cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.298, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.032232/2024-83, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a CARLOS ALBERTO
XAVIER, matrículas PF nº 14.042 e SIAPE nº 1514121, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe C, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inciso II e art. 26, § 3º, inciso I e § 7º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08206.001283/2024-98; resolve:
Nº 3.303 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal TACIANO REGIS RESENDE, matrícula PF nº
20.874, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico Operacional do
Serviço de Telecomunicações e Comunicação Crítica da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FCE 1.02.
Nº 3.304 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DAVID COUTO KISHIMA, matrícula PF nº
23.610, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico
Operacional do Serviço de Telecomunicações e Comunicação Crítica da Diretoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.274, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200,
em 17/10/2018 e considerando os termos do Processo nº 08200.026595/2024-64, resolve:
Art. 1º ALTERAR o Art. 5º da Portaria DGP/PF Nº 2.860, DE 05 DE AGOSTO DE
2024, Publicada em: 08/08/2024 Edição: 152 Seção: 2 Página: 40.
Na parte em que foi concedida promoção à servidora HELENA CRISTINA
CORREIA, da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, com
efeitos financeiros a partir de 1º/08/2024, considera-se o seguinte:
CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente
de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os requisitos
necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a
partir de 1º/07/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009
(DOU nº 224, em 24/11/2009):
NOME HELENA CRISTINA CORREIA, SIAPE 1765506, PF 18998
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023
e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de
setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.585 Dispensar EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS, matrícula Siape nº 1438587,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Seção
de 
Tecnologia
da
Informação 
e
Comunicação,
código
FCE 
1.04,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Designar YVES LOPES RAMOS, matrícula Siape nº 3211828, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de
Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 1.586 Designar ERICK VARELA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1825501, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção
de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do
Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função.
Nº 1.587 Designar DIOGO ARMANDO REGO DUARTE, matrícula Siape nº 2205178,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção
de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função..
Nº 1.589 Dispensar HELIO DAVINO DE MELO, matrícula Siape nº 1986492, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do
Chefe da Delegacia em Garanhuns/PE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar, no período de 15 de setembro a 04 de outubro de 2024, LUCIANO HOLANDA
ANDRADE, matrícula Siape Nº 1.541384, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia
em Garanhuns/PE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Pernambuco, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.590 Designar GUILSON OLIVEIRA DIAS RIBEIRO, matrícula Siape nº 3313528,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Setor de Manutenção de Aeronaves, código FCE 1.02, da
Divisão de Operações Aéreas, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

                            

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