DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPO Nº 295, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo § 4º do art. 3º do Decreto nº 12.034, de 28 de
maio de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo nomeados, conforme indicação
de seus respectivos órgãos, para compor a Comissão Interministerial para a Infraestrutura
e o Planejamento da Integração da América do Sul - ROTAS:
I - Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: Simone Nassar Tebet
Suplente: João Victor Villaverde de Almeida
Suplente: Luciano Wexell Severo
II - Ministério das Relações Exteriores:
Titular: Mauro Luiz Iecker Vieira
Suplente: Gisela Maria Figueiredo Padovan
Suplente: Daniela Arruda Benjamin
III - Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Mauricio Muniz Barretto de Carvalho
Suplente: Roberto Nami Garibe Filho
Suplente: Fábio Coelho Barbosa
IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Titular: Raphael Padula
Suplente: Carlos Eduardo Higa Matsumoto
Suplente: Hamilton José Mendes da Silva
V - Ministério das Comunicações:
Titular: Jordan Silva de Paiva
Suplente: Jeferson Fued Nacif
VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
Titular: Felipe Augusto Machado
Suplente: Gustavo Tavares da Costa
VII - Ministério da Fazenda:
Titular: Claudia Regina Leão do Nascimento Thomaz
Suplente: José Carlos de Araújo
Suplente: Edison Introvini
VIII - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
Titular: Adriana Melo Alves
Suplente: Renata Alves de Oliveira Carvalho
IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Titular: Gustavo Paulo Leite de Souza
Suplente: Bernardo de Almeida Tannuri Laferté
Suplente: Felipe Tavares Seixas
X - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
Titular: Daniel Peter Beniamino
Suplente: Moara Menta Giasson
Suplente: Leonardo Queiroz Correia
XI - Ministério de Portos e Aeroportos:
Titular: Tetsu Koike
Suplente: Karênina Martins Teixeira Dian
XII - Ministério dos Transportes:
Titular: Gabriela Monteiro Avelino
Suplente: Rodrigo Santos Ferreira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 668, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o
disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de
1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.002772/2024-11,
resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON LOZI DA ROCHA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1436888, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Áreas Transversais e Participação
Social, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e
Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 244, de 28 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, Página
51.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 678, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001448/2024-37, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA GUERRA DA ROCHA MACEDO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1270777, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, do Gabinete da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da
função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 679, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.001429/2024-19, resolve:
Designar a servidora MARCELA JACCOTTET LOPES, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1772675, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação Macrofiscal, da
Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 1.087, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar, a pedido, NELSON WELLAUSEN DIAS, CPF nº XXX.556.140-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de
Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 16/09/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido
do servidor FILIPE RAMOS DA LUZ, CPF nº XXX.910.343-XX, matrícula nº 2334788, na forma do
disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/09/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE Nº 1.098, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e conforme o disposto nos
incisos I e II do art. 28 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e consoante
dispõe o inciso II do art. 3º do Decreto nº 11.123, de 2022, e com fundamento no inciso III do
art. 132, combinado com o art. 139, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, e o que consta no
PARECER nº 00199/2024/COACON/PFE-IBGE/PGF/AGU, ratificado
pelo DESPACHO nº
00330/2024/PF-GAB/PFE-IBGE/PGF/AGU, bem como no relatório final da Comissão e no
processo administrativo disciplinar nº 03601.000380/2023-04, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão ao servidor JOSÉ PAULO PEREIRA DE SOUZA,
Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
matrícula SIAPE nº 762686, tendo em vista a constatação de inassiduidade habitual, lastreado
no inciso III do art. 132, combinado com o art. 139, ambos da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.104 - Designar LUIZ ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO, CPF nº XXX.588.007-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento
de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2, desta
Fundação.
Nº 1.105 - Dispensar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº XXX.599.437-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Tratamento de Dados, do(a)
Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de
Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.
Nº 1.106 - Designar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº XXX.599.437-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Cálculo dos Modelos
de Conversão de Altitudes, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão
de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta
Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo nº 03602.000244/2024-87, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor público Leonardo Scharth Loureiro
Silva, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar da 11ª Sessão Anual do Comitê Regional da ONU em Gestão Global
da Informação Geoespacial para as Américas (UN-GGIM: Américas), do 7º Fórum de Alto Nível
da ONU em Gestão Global da Informação Geoespacial e eventos paralelos, que serão realizados
na Cidade do México, México, no período de 06/10/2024 a 12/10/2024, incluindo o trânsito,
com ônus para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de julho de 2022, e a Lei nº11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que
constam do Processo nº 03001.003019/2024-71,resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CAROLINA GROTTERA, Matrícula SIAPE nº XX373 XX,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE3.15, na Secretaria
Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO