DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, WAGNER SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1246127, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Ambiental, da
Gerência Executiva em Marabá, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO, matrícula SIAPE n. 1511677, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-
Ambiental, da Superintendência no estado de Alagoas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDELIN KENNIA RIBAS, matrícula SIAPE n. 3298190, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Atividades de
Sociobioeconomia, da Coordenação de Uso Sustentável da Fauna e da Biodiversidade Aquática,
da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade
Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do
Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e
nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92,
de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JANAINA NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n. 3309360, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Ambiental, da
Gerência Executiva em Marabá, da Superintendência no estado do Pará, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.826, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 643/MMA, de 04 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 05 de janeiro de 2021, e Portaria nº 1.440, de 10 de maio de 2024, no Diário
Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, o cargo efetivo
de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, Código da Vaga 426585, ocupado pelo(a) servidor(a)
FERNANDA MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3303697, lotado(a) no(a) Reserva Biológica
do Lago Piratuba - BAV SUCURIJU, por motivo de exoneração, nos termos do disposto no inciso
I, do art. 33, da Lei n° 8.112/90.
(Processo n° 02122.001416/2024-70).
RENATO MACHADO DE MELO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 244, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de
novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e o que consta do Processo nº
48500.002344/2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Alex Sandro Feil em Cargo
Comissionado Técnico CCT III na Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do
Mercado de Energia Elétrica - SGM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 245, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria,
tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia -
MME, e com o que consta no Processo nº 48500.002344/2023-43, resolve:
Art. 1º Incluir o art. 5º-A na Portaria nº 121, de 24 de abril de 2023, publicado no
D.O. nº 82, de 02/05/2023, seção 2, p. 80, v. 64, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º-A Designar o titular do Núcleo de Estudos Energéticos e de Suporte à Regulação:
I - Alex Sandro Feil, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT III, como
Coordenador do Núcleo de Estudos Energéticos e de Suporte à Regulação." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 240, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.769.227-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV,
de Assessora Técnica de Regulação, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de Regulação. (Processo
SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 597, de 2 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 47, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo
nº14022.063121/2024-02, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA SALDANHA RIMES, matrícula SIAPE nº 1283479, de
exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora-Geral, Portaria nº 94 de 06 de
maio de 2024, publicada no Diário Oficial no dia 09 de maio de 2024.
Art. 2º Dispensar ADRIANA SALDANHA RIMES, matrícula SIAPE nº 1283479, de
exercer o encargo de substituta do cargo de Secretária Executiva -SE, Portaria nº 29 de 20 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial no dia 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições e conforme os
Arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o
afastamento do País da servidora:
Maria Jocicleide Lima de Aguiar - Assessora da Ministra, com ônus, no período de
24 de setembro a 03 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com destino à Dar Es Salaam,
Tanzânia, com vistas à participação no Encontro sobre Justiça Climática e de Gênero,
organizado pela Prospera - Rede Internacional de Fundos de Mulheres, Global Greengrants
Fund e GAAGGA - Aliança Global para Ação Verde e de Gênero, que ocorrerá em Dar Es Salaam,
Tanzânia, de 27 de setembro a 01 de outubro de 2024.
(Processo SEI nº 21260.002743/2024-17).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 342, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto
de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº
00350.089663/2024-71, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 09/09/2024, NAYARA DOS SANTOS MOREIRA, do
Cargo de Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Crédito,
Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, da Coordenação-
Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e
Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 350, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.008851/2023-75 resolve:
DISPENSAR, MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA, do encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de Inclusão
Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 351, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.008851/2023-75 resolve:
DESIGNAR, NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES, para exercer o encargo de
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código CCE 1.15, do Departamento de
Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ DE PAULA
Exonerar
DIOGO FELIN
CANTARELLI, CPF
nº
***.572.680-**, do
Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Jurídico de Autorizações, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 597, de 2 de setembro de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o afastamento
do país do servidor CRISTIANO
WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, Secretário, contido no Despacho de 11 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União, edição 177, seção 2, página 49, em 12 de
setembro de 2024, com consequente cancelamento dos seus respectivos efeitos.
ANDRÉ DE PAULA

                            

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