DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 748, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta
no Processo SEI nº 35014.073422/2024-13 e Tarefa GET nº 200452185, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA ESTELA MOREIRA DA ROCHA FREIRE na
qualidade de cônjuge , do ex-servidor PAULO ROBERTO DA ROCHA FREIRE matrícula SIAPE
nº 0946972, ocupante do cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS DIVERSOS , Classe "S", Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em
07/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/08/2024 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 750, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.331028/2024-05 e tarefa GET 871155913, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ELVERIDA BERZOINI WEISS DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO WEISS DE CARVALHO, SIAPE: 0877338,
ocupante do cargo de TEC EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 04/09/2024,
com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/09/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 751, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.313131/2024-65 (GET
1358677346), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HELOISA CAMPOS SALLES COUTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ RIBEIRO COUTO, matrícula SIAPE nº 0253300, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 03/08/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/08/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 752, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.325165/2024-01 (GET
917295717), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARINETE RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ALCINO NASCIMENTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 0912659, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em
14/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 14/08/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.336718/2024-42 e tarefa PAT 1990546541.Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a SONIA REGINA DE LIMA FONSECA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidor ANTONIO ALCIDES DA SILVA FONSECA, SIAPE: 0761262, ocupante do
cargo de ANALISTA CVM, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal da CVM - Comissão
de Valores Mobiliários, falecido aposentado, em 29/06/2024, com fundamento no inciso
"I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/06/2024 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.273, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ANDRE DA MOTTA PAIVA, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1726298, da função de assistente da Coordenação-Geral de
Administração e Projetos, código FCE 2.07, a contar de 11 de setembro de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.269, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar JOSÉ ROBERTO GOMES COELHO, motorista oficial, Siape nº 1094783,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.270, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar JOSÉ ROBERTO GOMES COELHO, motorista oficial, Siape nº 1094783,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA Nº 1.271, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ROSANA LUZIA CARDOSO, agente administrativa, Siape nº 0001918,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 911, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros para comporem a Câmara Técnica de
Assessoramento da Política Nacional de Atenção às Urgências - CTA-PNAU, em
conformidade com o Anexo 24 do Anexo III da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de
28 de setembro de 2017, de acordo com o Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
ANEXO I
. .
.Nome
. .Coordenação da CTA-PNAU
.Titular: Felipe Augusto Reque
. .
.Suplente: Paola Alves dos Santos Morais
. .Representação CGURG
.Titular: Rafael Arosti de Luna
. .
.Suplente: Pâmela Moreira Costa Diana
. .
.Titular: Claudete Raimundo da Silva
. .
.Suplente: Laísa Morais da Silva
. .
.Titular: Carolina Augusta Ribeiro de Almeida
. .
.Suplente: Rogério Cássio de Lima Filho
. .Representação DAHU
.Titular: Karine Garajau de Medeiros
. .
.Suplente: Kayo Cézar Cruz Bernardes
. .Atuantes em serviços da RAU
.Titular: Thamara Lesse Ferreira Teles - SAMU 192 Divinópolis
. .
.Suplente: Marco Aurélio Lobão Mendes - SAMU 192 Divinópolis
. .
.Titular: Pedro Henrique de Almeida - RAU Curitiba
. .
.Suplente: Márcia Guimarães - RAU Sergipe
. .Representação de entidades de referência no âmbito das
urgências
.Titular: Camila Lunardi - ABRAMED
. .
.Suplente: Hélio Penna Guimarães - ABRAMED
. .
.Titular: Armando de Negri Filho - RBCE
. .
.Suplente: Maurício Stedile - RBCE
. .Experiência 
em
temas 
relacionados 
às
Urgências 
e
Emergências em saúde
.Titular: Welfane Cordeiro Junior
. .
.Suplente: Maria da Conceição Mendonça Costa
. .
.Titular: Marisa Aparecida Amaro Malvestio - Coletivo Urgência
SUS
. .
.Suplente: Cláudio Roberto Freire de Azevedo - Coletivo Urgência
SUS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 912, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º
e no inciso I do art. 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de
2023, Seção 2, página 41, que designa os membros para a composição do Conselho
Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"I - Indicados pelo Ministério da Saúde:
...
e) Titular: ...
Suplente: LEANDRO PINHEIRO SAFATLE" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 914, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do
Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2024/2027, conforme o Decreto nº 5.839, de 11
de julho de 2006, e o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, com a seguinte
composição:
I - Representantes do segmento do Governo Federal/Prestadores de serviços de Saúde:
a) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes;
b) Adriano Borges Alves;