DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091600066
66
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério FCE 1.10, código n.º 28.0070,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 12/09/2024, IARA ELIZA
PACÍFICO QUIRINO.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 914, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVO
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135301/2024-60,
resolve:
Designar WANDERSON HABR FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 1660913, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da
Divisão de Orientação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 16.0151, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 915, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.013639/2024-30,
resolve:
Designar JULIANA DE BRITO RANGEL, matrícula SIAPE 5661882, para substituir
no período de 09/09/2024 a 20/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Diretor, do
Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 24.0474, em virtude de
tratamento da própria saúde da titular da função e em virtude de vacância da substituta
eventual.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136134/2024-74,
resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE
1786891, para substituir no período de 27/09/2024 a 06/10/2024, a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas, da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, do Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º
16.0456, em virtude de férias do titular da Função e em virtude de vacância do substituto
eventual.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 918, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.131999/2024-44,
resolve:
Dispensar, a contar de 08/07/2024, TATIANE BATISTA NASCIMENTO CHAVES DE
FARIA, matrícula SIAPE 1243733, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral
de Atenção
Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.14, código n.º
24.0048.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 919, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.131999/2024-44,
resolve:
Dispensar, a contar de 23/02/2024, MARIANA BORGES DIAS, matrícula SIAPE
2077552, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar, do Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 24.0050.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 920, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.131832/2024-83,
resolve:
Designar TAIA DUARTE MOTA, matrícula SIAPE 3043847, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
da Coordenação-Geral de Desinstitucionalização e Direitos Humanos na Saúde Mental,
Álcool e Outras Drogas, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º
24.0106, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 921, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.134888/2024-90,
resolve:
Designar EDSON CARLOS FUKUTA, matrícula SIAPE 241873, para substituir no
período de 09/09/2024 a 27/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador,
da Coordenação de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimentos, da
Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º
16.0441, em virtude de vacância do titular da Função e em virtude de férias do substituto
eventual.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 922, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136146/2024-07,
resolve:
Designar ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO, matrícula SIAPE 2467434, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento
da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
deste Ministério FCE 1.13, código n.º 38.0012, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 923, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.130166/2024-66,
resolve:
Designar MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO, matrícula SIAPE 1101689, para
substituir no período de 12/09/2024 a 30/09/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de
Demandas Judiciais, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na
Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 16.0527, em virtude
de tratamento da própria saúde da titular da função e em virtude da substituta eventual
está substituindo outro cargo vago.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 924, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.109310/2024-03,
resolve:
Dispensar a contar de 01/08/2024, ANA PAULA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE
2178841, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-
Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º
16.0456.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 779, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 11 de agosto de 2022,
considerando o que consta na Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como, o que
consta nos processos NUP: (25000.061209/2024-56 e 25000.130335/2024-68), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a aposentadoria voluntária concedida à servidora
pública IVONILDE DE SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0477426, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo, por meio da Portaria de Pessoal nº 464, de 28 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 104, em 3 de junho de 2024, Seção 2, pág. 61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGILSON DA SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 335, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 publicada no DOU
N°. 168, de 30/08/2024, seção 2, página 100, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ELIANE MARA VIANA HENRIQUES,
matrícula SIAPE 1034462, cargo de Assistente de Administração, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo
20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25044.000905/2024-80).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Alterar a Portaria nº ERE/MS/SEPES/GO-4651, de 26/02/1999, publicada no DOU-
48, de 12/03/1999, que concedeu aposentadoria voluntária proporcional a PRESILINA DO
BONFIM NUNES CARVALHO, matrícula no SIAPE nº 547620, ocupante do cargo de Contador,
para constar: a servidora em causa passa a perceber proventos integrais na forma do Artigo
190 da lei 8112/90 e isentos do IRRF, conforme o disposto no artigo 1º da Lei 11.052/04, ou
condição prevista no inciso XVII do artigo 62 da IN/RFB 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº
1.756/17, data do diagnóstico 05/06/2018 (Processo nº 25005.000007/2024-98).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Fechar