DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) Rafael de Azevedo e Silva;
II - Representantes do segmento dos profissionais de saúde:
a) Fábio José Basílio;
b) Ruth Ribeiro Bitencourt;
c) João Alves do Nascimento Júnior;
III - Representantes do segmento dos usuários:
a) Madalena Margarida da Silva Teixeira - Presidente;
b) Ana Lúcia da Silva Marçal Paduello;
c) Altamira Simões dos Santos de Souza;
d) Vania Lúcia Ferreira Leite;
e) Vanja Andréa Reis dos Santos; e
f) Bernardo Rafael Blanche.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 922, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2024, TATIANNA MEIRELES
DANTAS DE ALENCAR, matrícula no SIAPE nº 2040017, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0065, da Coordenação-Geral de
Vigilância do HIV/AIDS, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 844, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar NATÁLIA LUIZA LIMA DANTAS LIRA GALVÃO, matrícula no Siape nº
1006709, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora Jurídica de
Assuntos Específicos de Saúde, FCE 1.10, código nº 10.0035, da Coordenação-Geral de
Assuntos de Saúde, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 38, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora KARLA DOS SANTOS ALMEIDA,
Matrícula SIAPE nº 1729678, na condição de Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora
do Hospital Federal Cardoso Fontes, código nº 250104.
Art. 2º Subdelegar competência ao servidor THIAGO MOREIRA DE ARAÚJO,
Matrícula SIAPE: 1790281, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora
do Hospital Federal Cardoso Fontes, código nº 250104.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 39, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora ROSE AUXILIADORA MENDES
NARCISO, matrícula SIAPE nº 1813038, na condição de Gestora Financeira Titular da
Unidade Gestora do Hospital Federal de Ipanema, código nº 250103.
Art. 2º Subdelegar competência à servidora GISELE SANTOS RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1633022, na condição de Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora do
Hospital Federal de Ipanema, código nº 250103.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 40, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. Art. 1º Subdelegar competência ao servidor JOSE DE HOLLANDA BEZERRA
DE MELO NETO, matrícula SIAPE nº 0652170, na condição de Gestor Financeiro Titular da
Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, código nº 250061.
Art. 2º Subdelegar competência ao servidor PAULO VINICIO VITAL DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1530867, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade
Gestora do Hospital Federal dos Servidores do Estado, código nº 250061.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 41, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor VITOR HUGO ANDRADE DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1730700, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora
do Hospital Federal da Lagoa, código nº 250105.
Art. 2º Subdelegar competência à servidora ADRIANA ALVES DE SOUZA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1941656, na condição de Gestora Financeira Substituta da
Unidade Gestora do Hospital Federal da Lagoa, código nº 250105.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 42, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor WILLIAN COTRIM DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2732654, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora
do Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042.
Art. 2º Subdelegar competência ao servidor EDUARDO DA SILVA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1751947, na condição de Gestor Financeiro Substituto, da Unidade
Gestora do Hospital Federal de Bonsucesso, código nº 250042.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
PORTARIA FNS Nº 43, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor HARLEY ROBERTO WARNOUX DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1746814, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade
Gestora do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 901, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25001.009992/2024-37, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor UBIRAJARA GUIMARÃES RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1430889,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 233/2021
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 189, seção 3, de 05 de outubro de 2021),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saquarema/RJ,
representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 912, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990;
no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI n.º
25001.009867/2024-27, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SEBASTIÃO ALBERTO VASQUES DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 627278,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 148/2021
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 144, seção 3, de 02 de agosto de 2021),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cambuci/RJ, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro (SEMS/RJ/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 913, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10
de março de 2015 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art.
20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000592/2024-38, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EUFRÁSIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 518009, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Luzia do Norte/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 24/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 38, seção 3, de 26 de fevereiro de 2024), firmado
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL ,
representada por sua Secretaria Municipal da Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte/AL a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 909, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.125681/2024-24,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SAA Nº 883, de 04 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 173, de 06 de setembro de 2024, página 73, Seção 2.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 910, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.125681/2024-24,
resolve:
Designar JOSLAINE NUNES AGUIAR, matrícula SIAPE 1845631, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Ações Estruturantes em Economia da Saúde, do Departamento de