DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 865 - LUCIANA GOMES, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 2179399, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no III Simpósio Latino-Americano de Ergologia, em Bogotá, na Colômbia, pelo
período de 23/09/2024 a 29/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000656/2024-31).
Nº 866 - ELIANA GUIMARAES FELIX, Analista de Gestão em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 15571034, com a finalidade de
participar e apresentar trabalho no III Simpósio Latino-Americano de Ergologia, em Bogotá,
na Colômbia, pelo período de 23/09/2024 a 29/09/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000655/2024-97).
Nº 867 - LINDOMAR JOSE PENA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1971435, com a finalidade de participar do HCV-Flavi 2024 - 30º
Simpósio Internacional sobre Vírus da Hepatite C, Flavivírus e Vírus Relacionados. O
Simpósio anual HCV-Flavi é reconhecido internacionalmente como o principal encontro
para pesquisadores que trabalham nas áreas de HCV e flavivírus relacionados, e visitar
pesquisadores para possíveis colaborações junto da Universidade, em Oxford, no Reino
Unido, pelo período de 23/09/2024 a 04/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000790/2024-92).
Nº 868 - HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Pesquisador em Saúde Pública e Vice-
presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), SIAPE nº 0463868, com
a finalidade de participar de Oficina "Internacionalização em Instituições Formadoras em
Saúde Pública" e no Seminário Integrativo a ser realizado como encerramento do estágio,
em Havana, Cuba, pelo período de 25/09/2024 a 30/09/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002712/2024-42).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Nº 869 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 136, Portaria nº 682 de 17 de
julho de 2024, Seção 2, página 44, do servidor GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO, Pesquisador
em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1369353;
Onde se lê: e 1/07/2024 a 14/08/2024.
Leia-se: 31/07/2024 a 14/08/2024.
Como justificado no processo 25383.000177/2024-65.
Nº 870 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 175, Portaria Nº 852 de 10 de
setembro de 2024, Seção 2, página 62, da servidora ANGÉLICA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA ,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde,
SIAPE nº 1890970;
Onde se lê: e 14/09/2024 a 22/09/2024.
Leia-se: 15/09/2024 a 22/09/2024.
Como justificado no processo 25385.000282/2024-84.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 871 - ANTONIO FLÁVIO VITARELLI MEIRELLES, Tecnologista em Saúde Pública e diretor
do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 1219552, com a finalidade de participar do Curso
Internacional "La Salud Pública En Cuba", como parte da execução da cooperação
internacional técnico-científica entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Escola Nacional de
Saúde Pública de Cuba, que tem como objetivo promover a troca de experiências
acadêmicas e proporcionar ao aluno residente uma vivência da realidade do sistema,
programa e serviços de saúde daquele país, em Havana, Cuba, pelo período de 25/09/2024
a 30/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25384.000830/2024-86).
Nº 872 - RAQUEL AGUIAR CORDEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 15574709, com a finalidade de realizar treinamento de comunicação
cientifica em saúde nos órgãos de comunicação social dirigido aos investigadores e
gestores do Instituto Nacional de Saúde, em Maputo, Moçambique, pelo período de
21/09/2024 a 29/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001094/2024-93).
Nº 873 - CARLOS EDUARDO DE ANDRADE LIMA DA ROCHA, Analista de Gestão em Saúde
do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1465227, com a finalidade de participar de visita
técnica, reuniões e atividades de Gestão em C,T&I relacionadas ao Projeto Europeu
MOSAIC, em Aveiro e Lisboa, Portugal, pelo período de 25/09/2024 a 11/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001010/2024-11).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.393, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200335/2024-10, resolve:
Designar REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Dados e Monitoramento, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação
Social e Profissional, da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA S Nº 1.394, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200337/2024-09, resolve:
Designar ALINE NEVES MARQUES, matrícula nº 1702822, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador de Atos e Instrumentos, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e
Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.395, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 46958.200121/2024-27, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de janeiro de 2024, JOSÉ CLÁUDIO SANTOS MATEUS,
matrícula nº
1715449, do
encargo de
substituto eventual
do Coordenador
de
Aprendizagem Profissional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação e
Normas do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude, da Secretaria de
Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.396, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 46958.200121/2024-27, resolve:
Designar ANNY CAROLINE FARIAS DE ARAÚJO, matrícula nº 1939049, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Aprendizagem Profissional, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Articulação e Normas do Departamento de Políticas de
Trabalho para a Juventude, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego
e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.397, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 46958.200121/2024-27, resolve:
Dispensar BRUNA PATRÍCIA CAMPOS DE ANDRADE, matrícula nº 1822342, do
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Avaliação e Acompanhamento,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação e Normas do Departamento de
Políticas de Trabalho para a Juventude, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração
de Emprego e Renda.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.398, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 46958.200121/2024-27, resolve:
Designar DENIS DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 1701998, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Avaliação e Acompanhamento, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação e Normas do Departamento de Políticas de
Trabalho para a Juventude, da Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego
e Renda, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.409, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205239/2024-07, resolve:
Nomear ISABELLA THAÍS ALVES DE CALDAS, CPF nº ***.394.621-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SE-DGP-MTE Nº 1.482, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria SE/MTE nº 316, de
9 de abril de 2024, alterada pela Portaria SE/MTE nº 872, de 4 de junho de 2024, tendo
em vista o Laudo Pericial expedido pelo Serviço de Perícia Oficial em Saúde, do Ministério
da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e as demais informações que constam do
Processo nº 14022.032475/2024-05, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo efetivo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, a servidora CARMEM NUBIA FARIAS DA SILVA MELLO,
matrícula Siape nº 0757567 , aposentada em 01 de agosto de 2019, por meio da Portaria
nº 196, de 05 de julho de 2019.
Art. 2º Lotar a servidora na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Petrópolis / RJ.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem
efeito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOBSON DE PAIVA SALES
PORTARIA SE-DGP-MTE Nº 1.485, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria SE/MTE nº 316, de 9
de abril de 2024, alterada pela Portaria SE/MTE nº 872, de 4 de junho de 2024, tendo em
vista o Laudo Pericial expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor -
SIAA - Ministério da Saúde /AL e as demais informações que constam do Processo nº
14022.032738/2024-78, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo efetivo de Agente Administrativo, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, a servidora LÚCIA COELHO XAVIER, Matricula SIAPE nº
752.484, aposentada em 30 de abril de 2019, por meio da Portaria nº 23, de 23 de abril de
2019.
Art. 2º Lotar a servidora na Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas.
Art. 3º A servidora deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem
efeito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOBSON DE PAIVA SALES