DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 306 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0009751-
44.2024.6.15.8020, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Liana Nascimento Sousa, Mat. 990659, para exercer
a função comissionada de Assistente de Chefia, nível FC-1, da 20ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 227, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI TRE-SP n.
0032716-70.2024.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Leonel da Silva, nos termos do artigo 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41, de
19 de dezembro de 2003.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro
de 1990,
o cargo
de Técnico(a)
Judiciário(a), Área
Administrativa,
especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10
de julho de 1974, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 699, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024065/2024, resolve:
Art. 1º Designar DAYANE MACIEL QUIXABEIRA, matrícula N. 321.707, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado FRANCISCO ISIDÓRIO DA SILVA,
matrícula N. 321.173, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 792, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1025742/2024, resolve:
Art. 1º Designar RENATA NOGUEIRA LIBERATO HAUER, matrícula N. 312.178,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada LUCIANA MAGALHAES DE
OLIVEIRA MASCARENHAS, matrícula N. 317.095, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar NATALIA PALMEIRA RIBEIRO, matrícula N. 317.009, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado JOANNES RAPHAEL XAVIER
SILVA, matrícula N. 316.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 829, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024523/2024, resolve:
Art. 1º Designar REBECCA CHRISTINA RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA,
matrícula N. 318.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade
e Sustentabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 831, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI
0029588/2024, resolve:
Art. 1º Designar REGIS MARCOS LEITE FLOR, matrícula 321.665, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho
Fundo, ficando dispensada CLAUDIA MENESES VERAS, matrícula 315.483, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 987, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 13262/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10.09.2024.
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 653, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
48822/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/09/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de TATIANA BISPO DE LIRA, matrícula 183601, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 653, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 36388/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
LEONOR SIQUEIRA PERES RODRIGUES, matrícula n. 98.035, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento nos artigos 4º, caput, e §6º, inciso I, e 24, §1º, inciso II, ambos da EC n. 103 /2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.727, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5513/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora THAIZE DALLAPICOLA RAMOS
(117714), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORM AÇ ÃO
E COMUNICAÇÕES-CJ1, da DIVISÃO DE APOIO A CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.733, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5562/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 9-9-2024, a Portaria nº 5.504, de 21-9-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26-9-2023, que designou o servidor MADISON
GONCALVES TRAUTMANN (17914), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO
DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA- CJ1, na DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE
RISCOS E INTEGRIDADE, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 507, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de decurso de prazo para a posse, a
nomeação dos candidatos FABIANO SOARES RAMINHO e GUSTAVO BRITO DE ALMEIDA
MENDONCA, classificados em 3º lugar da lista PCD e 20° lugar da lista geral,
respectivamente, para o cargo de Analista Judiciário/ Área Apoio Especializado/ Tecnologia
da Informação, conforme previsto nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5
nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 N] 508, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação da
candidata LETÍCIA LOPES SANTOS, classificada em 43º lugar da lista geral, KARINE NEVES
classificada em 14º lugar da lista de pessoas autodeclaradas negras, e MARCELA AUGUSTA
DE SÁ XERITA MAUX, classificada em 42ª colocação da lista geral para o cargo de Analista
Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitações enviadas nos termos do Edital nº 01/2022
do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 509, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do
Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº
8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar público o pedido de desistência da candidata CECÍLIA DA ROCHA
COELHO E QUINTÃO SOARES, classificada em 54º lugar da lista geral, para o cargo de Analista
Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do
Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução
Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 510, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do
Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; de acordo com o Proad nº 6711/2023; e conforme RA nº 047/2024, divulgada
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do TRT5, edição de 09/09/2024, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal,
realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº
029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado
no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de
cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.
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