DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
Ato TRT5 nº 0510/2024
ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
. .Controle
de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.21
.43º
.DIEGO RIBEIRO ALVES
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024
.
.25
.44º
.CAIO 
MARCUS 
OLIVEIRA 
DE
A L M E I DA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024
ANALISTA JUDICIÁRIO/ ÁREA JUDICIÁRIA
. .Controle
de Vaga
.Class.
.Candidato(a)
.Origem da vaga
.
.47
.52º
.AFRANIO 
CAMPAGNA
GONCALVES JUNIOR
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº047/2024
.
.49
.53º
.RENATA FERRAZ DA ROCHA
REIS
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº047/2024
.
.58
.15º 
da
relação
específica
de CN
.YASMIN ALMEIDA BARRETO DE
SOUZA
.Cargo criado pela Lei n.°
14.906/2024, c/c RA TRT5
nº 047/2024
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 161, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA
TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 21321/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 04.09.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1464, Classe "A", Padrão 2, do Quadro
de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora
RAYANE DINIZ DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 162, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA
TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 20663/2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 09.09.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1363, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora
AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DIGER Nº 34, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI n.º 725/2024, que delegou parte
da competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral;
CONSIDERANDO a indicação do servidor EDINALDO RIBEIRO MAIA JÚNIOR para
exercer função comissionada de Assistente Técnico da Seção de Telecomunicações, FC-3,
conforme Memorando SETIN n.º 041/2024, expedido em 4 de setembro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 6115/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor RUAN GABRIEL ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, SIGEP n.º 3521, da
função comissionada de Assistente Técnico da Seção
de Telecomunicações, FC-3 (código 89), do quadro de lotação da Seção de
Telecomunicações;
II - DESIGNAR o servidor EDINALDO RIBEIRO MAIA JÚNIOR, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, SIGEP n.º 3612, para
exercer função comissionada de Assistente Técnico da Seção de Telecomunicações, FC-3
(código 89), do quadro de lotação da Seção de Telecomunicações, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Ruan Gabriel Araújo Ferreira;
III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 1º de outubro de 2024.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 75/SGP, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-
077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de
Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E.
Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do
dia 11-9-2024, página 61;
CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários,
conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA e no
OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024;
CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março,
e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição;
CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo
DP-6848/2023 (e-SAP), resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos
efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em
decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e
alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da
Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no
Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo
discriminada:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
. .ARTHUR 
LOPES 
CAMPOS
CO R D E I R O
.VACÂNCIA
DE 
HELDER
IURI
QUEIROZ TEIXEIRA
.1
.AMPLA
. .DANIEL BENJO
.VACÂNCIA
DE AIRTON
FERREIRA
PACHECO SEGUNDO
.2
.AMPLA
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade: Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
. .JONATHAN SANTOS SOUSA
.VACÂNCIA
DE 
ANDREZZA
LINS
VIEIRA
.1
.AMPLA
. .VITOR ALUISIO RODRIGUES
DA SILVA
.REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
ARILUCIO
BASTOS LOBATO
.2
.AMPLA
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
. .DEBORA 
DE 
ARAUJO
SOUSA
.REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
GIULIA
REMONATTO ROCHA
.2
.AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - especialidade:
Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
. .MARCUS 
VINICIUS
MEDEIROS PARA
.REDISTRIBUIÇÃO 
DE
DANIEL
ALMEIDA FREIRE
.1
.AMPLA
. .MIGUEL PAIVA TEIXEIRA
.VACÂNCIA DE BRENO DE ARAUJO
MONTEIRO
.2
.AMPLA
. .HUDSON 
DA 
SILVEIRA
SANTOS
.VACÂNCIA
DE 
KALEB
SANTOS
CO S T A
.1
.Lei
12.990/14
. .ANTONYN LIRA ARAUJO
.APOSENTADORIA 
DE 
RAIMUNDA
CORDOVIL DE SIQUEIRA
.3
.AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa - especialidade: Agente da
Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
. .LUDE RAFAELA BEZERRA
PINTO
.APOSENTADORIA 
DE
CARLOS ALBERTO COHEN
MONTEIRO
.1
.AMPLA
. .RODOLFO 
CARVALHO
BRANCO CALVILLO
.ÓBITO DE HILLER HIGSON
MARQUES CUNHA
.2
.AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
.NOME
.ORIGEM DA VAGA
.CLASS.
.COT A
. .LIA DE SOUZA BATALHA
T AV A R ES
.VACÂNCIA DE ADRIANA
CAVALCANTE DA SILVA
.1
.AMPLA
. .GABRIEL 
DE
SOUZA
FREITAS THOMAZ
.VACÂNCIA 
DE
JOÃO
PAULO BARBOSA DA SILVA
DA ROCHA
.2
.AMPLA
. .RIGONEY 
SARAIVA
AMORIM
.VACÂNCIA 
DE
RENATA
SILVA LAUDARES
.1
.Lei 12.990/14
. .VALDILEIA MARIA ALVES
F LO R E N C I O
.VACÂNCIA 
DE
BEATRIZ
ANDRADE 
DE
SOUZA
DA N T A S
.3
.AMPLA
. .DALILA PRAZERES DOS
SANTOS
.VACÂNCIA 
DE
THAIS
OLIVEIRA ONETY
.1
.Decreto 
nº
9.508/2018
. .GABRIELE 
BORTOLAN
T OA Z Z A
.DEMISSÃO 
DE 
CARLOS
AUGUSTO 
BORGES
DE
Q U E I R OZ
.4
.AMPLA
. .MARIAH 
HELLENNA
ANGELIM BRITTO
.VACÂNCIA 
DE 
GABRIEL
CESAR 
FERNANDES
CO E L H O
.6
.AMPLA
. .ALESSANDRO DA SILVA
.VACÂNCIA DE MARCELA
DOMINGUES PORDEUS
.2
.Lei 12.990/14
. .DANIEL BENJO
.APOSENTADORIA DE JOSE
MARIA BATISTA VALENTE
.7
.AMPLA
. .ANA LUISA GONCALVES
ROCHA
.APOSENTADORIA 
DE
ALICIA 
INEZ 
RODRIGUES
GIARDELLI
.9
.AMPLA
. .ALINE FERRETTI PEREIRA
BRUNO MEIRA
.APOSENTADORIA 
DE
STELLA FORTES MORAES
.10
.AMPLA
. .IGOR 
ANDRADE
FERREIRA E SOUZA
.APOSENTADORIA 
DE
MARIA HELENA CORDEIRO
VIEIRA
.12
.AMPLA
. .FRANCISCA 
POLIANE
LIMA RIO
.APOSENTADORIA 
DE
DARLENA 
FERREIRA
G O N Ç A LV ES
.4
.Lei 12.990/14
. .THIAGO 
CARVALHO
SANTOS
.APOSENTADORIA 
DE
RAIMUNDO FELICIANO DE
OLIVEIRA
.13
.AMPLA
. .RODRIGO 
UCHOA 
DE
LIMA
.APOSENTADORIA 
DE
MARILENA DE SA PEIXOTO
FRAXE
.14
.AMPLA
. .LUIS ARTHUR MACEDO
L EA L
.APOSENTADORIA 
DE
SINEZIA MARIA REGO DE
SIQUEIRA DOS SANTOS
.15
.AMPLA
. .EWANEY 
OWEMBLEY
PRADO DE SOUSA
.FALECIMENTO 
DE
VANESSA CRUZ AZEDO
.1
.Resolução 
CNJ
512/2023
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA