DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA
CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS
.
.Médias observadas
Característica
.Cultivar
Candidata
.Cultivar
_____
.Cultivar
_____
. .2. Planta: altura
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .3. Folha: comprimento
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .4. Folha: largura
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .19. Folha: espessura
._____ mm
._____ mm
._____ mm
. .22. Folha: número de espinhos
._____
._____
._____
. .25. Inflorescência: comprimento
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .26. Inflorescência: largura
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .29. Inflorescência: comprimento das
brácteas
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .34. Flor: comprimento do cálice
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .36. Flor: comprimento das pétalas
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .39. Escapo floral: comprimento
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .40. Escapo floral: espessura
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .41.Ciclo até a floração
._____ dias
._____ dias
._____ dias
X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características
1.1. As características contendo a seguinte classificação na primeira coluna da
Tabela de Descritores Mínimos, deverão ser examinadas como indicado a seguir:
(a) Planta: as observações deverão ser realizadas na época de emergência da
inflorescência.
(b) Folhas: todas as observações devem ser realizadas nas folhas maiores,
completamente desenvolvidas, na porção mediana da folha, do terço médio da roseta, na
época de emergência da inflorescência.
(c) Inflorescência: todas as observações deverão ser realizadas quando a
inflorescência estiver completamente desenvolvida.
(d) Brácteas: todas as observações nas brácteas devem ser realizadas nas
estruturas maiores.
(e) Flor: todas as observações deverão ser realizadas na parte mediana da
inflorescência.
2. Explanações relativas a características específicas
2.1. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de
Descritores Mínimos devem ser observadas conforme as orientações do formulário da
internet.
XI. BIBLIOGRAFIA
1.
Table 
of
Characteristics 
of
Aechmea. 
Disponível
em:
https://www.hinshu2.maff.go.jp/info/sinsakijun/kijun/1017.pdf. Acesso em: 06 de setembro
de 2024.
DECISÃO Nº 83, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES em cumprimento ao
art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) a EXTI N Ç ÃO
dos direitos de proteção pela renúncia da empresa D&PL Brasil Ltda., do Brasil, das
seguintes cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.), com base no disposto no inciso
II, do art. 40 da Lei nº 9.456, de 1997:
.
.Denominação
.Nº Certificado de proteção
. .98Y28IPRO
.20160034
. .M8473IPRO
.20160184
. .8116ipro
.20170215
. .NS8338IPRO
.20170297
. .S BT 1 1 3 7 1 0
.20170064
. .7205IPRO
.20170220
. .7533IPRO
.20190072
. .7563IPRO
.20170221
. .8140IPRO
.20170219
. .MS09203M020
.20170209
. .MS09208M431
.20170210
. .6333IPRO
.20220052
. .5857IPRO
.20190027
. .8406IPRO
.20190029
. .7962ipro
.20190005
. .8752IPRO
.20190083
. .8353ipro
.20190004
. .5993IPRO
.20190032
. .8441IPRO
.20190006
. .7045IPRO
.20190031
. .8152IPRO
.20190007
. .8688IPRO
.20190028
. .8162IPRO
.20190030
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da
publicação desta Decisão.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
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