DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4. PDDE Qualidade
I - Educação Conectada
a. Custeio
a.1 Assinatura dos serviços de conexão à internet;
a.2 Contratação dos serviços de instalação ou manutenção da infraestrutura de
distribuição do sinal de internet nas escolas, por cabeamento ou Wi-Fi;
a.3 Aluguel de dispositivos eletrônicos;
a.4 Contratação
de licenças
de recursos
educacionais digitais,
sistemas,
plataformas e softwares;
a.5 Aquisição de material de consumo;
a.6 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.7 Estorno/devolução de recursos;
a.8 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.9 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
b. Capital
b.1 Aquisição de equipamentos de infraestrutura para distribuição do sinal de
internet nas escolas, por cabeamento ou Wi-Fi (access points, roteadores, repetidores de sinal,
switches, racks, nobreaks, controladoras e afins);
b.2 Aquisição de dispositivos eletrônicos (computadores, tablets, notebooks,
servidores, estações de recarga, TVs, projetores e afins);
b.3 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
b.4 Estorno/devolução de recursos;
b.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.6 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
II - Educação e Família - até 2023
a. Custeio
a.1 Palestras;
a.2 Oficinas;
a.3 Visitas Guiadas;
a.4 Roda de conversa;
a.5 Reunião de talentos;
a.6 Iniciativas previstas no projeto de Formação;
a.7 Despesas de custeio voltadas à participação da família na vida escolar;
a.8 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.9 Estorno/devolução de recursos;
a.10 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.11 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
III- Escola e Comunidade - a partir de 2024
a. Custeio
a.1 Palestras;
a.2 Oficinas;
a.3 Visitas Guiadas;
a.4 Roda de conversa;
a.5 Demais Iniciativas previstas no projeto de Formação;
a.6 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.7 Estorno/devolução de recursos;
a.8 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.9 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
IV - Itinerários Formativos
a. Custeio
a.1 Aquisição de material de consumo e contratação de serviços necessários à
implantação dos itinerários formativos;
a.2 Contratação de serviços para
realização de atividades pedagógicas,
acompanhamento personalizado da aprendizagem ou realização de pequenos reparos e
adequações de infraestrutura necessários à implantação dos Itinerários formativos;
a.3 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.4 Estorno/devolução de recursos;
a.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.6 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
b. Capital
b.1 Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à implantação dos
itinerários formativos;
b.2 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
b.3 Estorno/devolução de recursos;
b.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
b.5 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
V - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Cantinho da Leitura
a. Custeio
a.1 Aquisição de recursos pedagógicos para a ambientação do espaço de incentivo
à leitura;
a.2 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.3 Estorno/devolução de recursos;
a.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.5 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
b. Capital
b.1 Aquisição de equipamentos de capital, mobiliário, necessário à instalação de
espaços de incentivo a práticas de leitura em salas de aulas que sejam apropriados à faixa
etária, ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos estudantes
alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
b.2 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
b.3 Estorno/devolução de recursos;
b.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
b.5 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
VI - Brasil na Escola
a. Custeio
a.1 Ressarcimento de despesas com transporte e alimentação de voluntários;
a.2 Aquisição de material de consumo;
a.3 Contratação de serviços;
a.4 Desenvolvimento de atividades de acompanhamento;
a.5 Desenvolvimento de atividades de enfrentamento da evasão;
a.6 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.7 Estorno/devolução de recursos;
a.8 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.9 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
b. Capital
b.1 Aquisição de material permanente;
b.2 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
b.3 Estorno/devolução de recursos;
b.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
b.5 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
VII - Primeira Infância
a. Custeio
a.1 Aquisição de material de consumo;
a.2 Contratação
de serviços necessários
à implementação
de práticas
pedagógicas;
a.3 Contratação de serviços para realização de pequenos reparos;
a.4 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
a.5 Estorno/devolução de recursos;
a.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.7 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
b. Capital
b.1 Aquisição de equipamentos;
b.2 Aquisição de mobiliários;
b.3 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção);
b.4 Estorno/devolução de recursos;
b.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
b.6 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico.
VIII - Programas Extintos
a. Atleta na Escola
a.1 Custeio
a.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
a.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
a.1.4 Estorno/devolução de recursos;
a.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
a.2 Capital
a.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
a.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
a.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
a.2.4 Estorno/devolução de recursos;
a.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
b. Ensino Médio Inovador
b.1 Custeio
b.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
b.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
b.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
b.1.4 Estorno/devolução de recursos;
b.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
b.2 Capital
b.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
b.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
b.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
b.2.4 Estorno/devolução de recursos;
b.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
c. Emergencial
c.1 Custeio
c.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
c.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
c.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
c.1.4 Estorno/devolução de recursos;
c.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
c.2 Capital
c.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
c.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
c.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
c.2.4 Estorno/devolução de recursos;
c.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
d. Mais alfabetização
d.1 Custeio
d.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
d.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
d.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
d.1.4 Estorno/devolução de recursos;
d.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
d.2 Capital
d.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
d.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
d.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
d.2.4 Estorno/devolução de recursos;
d.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
e. Mais Cultura
e.1 Custeio
e.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
e.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
e.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
e.1.4 Estorno/devolução de recursos;
e.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
e.2 Capital
e.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
e.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
e.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
e.2.4 Estorno/devolução de recursos;
e.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
f. Novo Ensino Médio
f.1 Custeio
f.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
f.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
f.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
f.1.4 Estorno/devolução de recursos;
f.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
f.2 Capital
f.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
f.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
f.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
f.2.4 Estorno/devolução de recursos;
f.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
g. PDDE Sustentável
g.1 Custeio
g.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
g.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
g.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
g.1.4 Estorno/devolução de recursos;
g.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
g.2 Capital
g.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
g.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
g.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
g.2.4 Estorno/devolução de recursos;
g.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
h. PDE Escola
h.1 Custeio
h.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
h.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
h.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
h.1.4 Estorno/devolução de recursos;
h.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
h.2 Capital
h.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
h.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
h.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
h.2.4 Estorno/devolução de recursos;
h.2.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
i. Tempo de Aprender
i.1 Custeio
i.1.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
i.1.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
i.1.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
i.1.4 Estorno/devolução de recursos;
i.1.5 Impostos repassados diretamente à Entidade Executora (retenção).
i.2 Capital
i.2.1 Despesas executadas nos objetos previstos na Resolução do Programa.
i.2.2 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa;
i.2.3 Saldo executado nos objetivos do PDDE Básico;
i.2.4 Estorno/devolução de recursos;
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