DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.773, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sysyphus (Brasil - 2024)
Título Original: Sysyphus
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): George Neri
Produtor(es)/Criador(es): Edson Bastos
Distribuidor(es): cinebrasil tv
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência
Processo: 08017.002478/2024-82
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.774, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Kenshi Yonezu 2023 Tour / Fantasy (Japão - 2024)
Título Original: Kenshi Yonezu 2023 Tour / Fantasy
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Daisuke Shimada
Produtor(es)/Criador(es): Reissue Records
Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002539/2024-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.775, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Batalha da Rua Maria Antônia - Trailer (Brasil - 2023)
Título Original: A Batalha da Rua Maria Antônia - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Vera Egito
Produtor(es)/Criador(es): Diana Almeida, Egisto Betti, Heitor Dhalia, Manoel Rangel, Luciano
Salim
Distribuidor(es): WMix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002558/2024-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.776, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Serra das Almas - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: Serra das Almas - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Lirio Ferreira
Produtor(es)/Criador(es): Alcir Lacerda Filho, Nara Aragao, Daniela Vieira, Joao Vieira Jr.
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002559/2024-82
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.777, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sofia Foi - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: Sofia Foi - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Pedro
Produtor(es)/Criador(es): Ladaia Filmes
Distribuidor(es): Vitrine Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.002563/2024-41
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.778, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: A Última Invocação - Trailer (Japão - 2023)
Título Original: Forbidden Play
Categoria: Trailer
Diretor(es): Hideo Nakata
Produtor(es)/Criador(es): Toei Company
Distribuidor(es): Sato Company
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Medo e Violência
Processo: 08017.002568/2024-73
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.779, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Aqui - Trailer (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Here
Categoria: Trailer
Diretor(es): Robert Zemeckis
Produtor(es)/Criador(es): Bill Block, Andrew Golov, Derek Hogue
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.002579/2024-53
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.780, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Fenômeno E-Sports - Trailer (Brasil - 2024)
Título Original: O Fenômeno E-Sports - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Fabricio Bittar
Produtor(es)/Criador(es): Clube Filmes
Distribuidor(es): Manequim Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002583/2024-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
D ES P AC H O
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48412.866856/2011 - PORTARIA Nº 576/SNGM/MME - Mil - Mineradora Itaporã
Ltda - Água Mineral - Tesouro - Mato Grosso - 49,00 hectares.
27207.802264/1978 - PORTARIA Nº 577/SNGM/MME - Fazenda Brasileiro
Desenvolvimento Mineral Ltda - Minério de Ouro - Teofilândia - Bahia - 669,82 hectares.
48402.820032/2009 - PORTARIA Nº 578/SNGM/MME - São Martinho Terras
Imobiliárias S. A. - Turfa e Areia - Pradópolis - São Paulo - 21,22 hectares.
48410.800316/2009 - PORTARIA Nº 579/SNGM/MME - Universal Administração
e Participação Ltda - Minério de Manganês - Pentecoste - Ceará - 942,92 hectares.
48422.806022/2018 - PORTARIA Nº 580/SNGM/MME - Engeo Engenharia,
Geologia e Comércio Ltda - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 541,65 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.723, de 9 de setembro de 2024, constante dos Processos
no
48500.003250/2022-19,
48500.003251/2022-55, 
48500.003252/2022-08,
48500.003253/2022-44, 
48500.003254/2022-99, 
48500.003255/2022-33,
48500.003287/2022-39, 
48500.003256/2022-88, 
48500.003257/2022-22,
48500.003258/2022-77, 
48500.003288/2022-83; 
48500.003289/2022-28;
48500.003259/2022-11; 
48500.003261/2022-91; 
48500.003263/2022-80;
48500.003264/2022-24; 
48500.003266/2022-13; 
48500.003267/2022-68;
48500.003268/2022-11; 48500.003270/2022-81, disponível no endereço eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no D.O. de 12.09.2024, seção 1, p. 50, v.
162, n. 177, onde se lê: "empresas Campos Energia SPE 1 SPE Ltda.; Campos Energia
SPE 2 SPE Ltda.; Campos Energia SPE 3 SPE Ltda.; Campos Energia SPE 4 SPE Ltda.;
Campos Energia SPE 5 SPE Ltda.; Campos Energia SPE 6 SPE Ltda.; Campos Energia SPE
7 SPE Ltda.; Campos Energia SPE 8 SPE Ltda.; Campos Energia SPE 9 SPE Ltda.; Campos
Energia SPE 10 SPE Ltda", leia-se "empresas Campos Energia SPE 1 Ltda.; Campos
Energia SPE 2 Ltda.; Campos Energia SPE 3 Ltda.; Campos Energia SPE 4 Ltda.; Campos
Energia SPE 5 Ltda.; Campos Energia SPE 6 Ltda.; Campos Energia SPE 7 Ltda.; Campos
Energia SPE 8 Ltda.; Campos Energia SPE 9 Ltda.; Campos Energia SPE 10 Ltda".