DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091600043
43
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
861.038/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
861.047/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
861.046/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
861.045/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
861.044/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
861.043/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
861.041/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
861.039/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
861.051/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
861.042/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES- Publicado DOU de 25/03/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6907/2024-860.419/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6908/2024-860.420/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6890/2024-860.382/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6891/2024-860.383/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6892/2024-860.384/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6893/2024-860.385/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6894/2024-860.388/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6895/2024-860.390/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6896/2024-860.393/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6897/2024-860.395/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6898/2024-860.396/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6899/2024-860.397/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6900/2024-860.398/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6901/2024-860.399/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6902/2024-860.400/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6903/2024-860.401/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6904/2024-860.402/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6905/2024-860.405/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
6906/2024-860.407/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA-
6937/2024-860.585/2024-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-
6936/2024-860.581/2024-DELIO NUNES DE JESUS-
6928/2024-860.560/2024-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-
6929/2024-860.563/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6930/2024-860.564/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6931/2024-860.568/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6932/2024-860.569/2024-39.880.365 VALQUIRIA ELLEN DOS SANTOS-
6933/2024-860.571/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA-
6934/2024-860.573/2024-CESAR AUGUSTO CHIESA-
6935/2024-860.574/2024-CVC MINERADORA LTDA-
6921/2024-860.541/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
6922/2024-860.542/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
6923/2024-860.543/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
6924/2024-860.544/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
6925/2024-860.545/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
6926/2024-860.546/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
6927/2024-860.556/2024-CRISLLEY KELLEM BARBOSA MOREIRA-
6915/2024-860.515/2024-HANNAH MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-
6916/2024-860.521/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
6917/2024-860.525/2024-CVC MINERADORA LTDA-
6918/2024-860.528/2024-CELMO GERALDO AMORIM-
6919/2024-860.532/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6920/2024-860.533/2024-MINERACAO REMO LTDA.-
6913/2024-860.503/2024-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO-
6914/2024-860.505/2024-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS
PROPRIOS LTDA-
6909/2024-860.481/2024-NORTE AMBIENTAL MINERACAO LTDA-
6910/2024-860.483/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
6911/2024-860.484/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
6889/2024-860.341/2024-GILMAR HAHMANN-
6880/2024-860.976/2023-MINERACAO E TRANSPORTE JM LTDA-
6886/2024-860.307/2024-CDM AGROMINERACAO LTDA-
6887/2024-860.308/2024-PRIME SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA-
6888/2024-860.314/2024-CLEITON DE SOUZA OLIVEIRA-
6885/2024-860.305/2024-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-
6881/2024-860.300/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6882/2024-860.301/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6883/2024-860.302/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6884/2024-860.303/2024-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6912/2024-860.488/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
6879/2024-860.325/2024-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-
6878/2024-860.291/2024-GETÚLIO TARGINO LIMA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 235/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.882/2018-JUAREZ
DUCTIEVICZ-
Alvará
n°338/2020
-
Cessionario:866.516/2024-Mineração Guarita Ltda- CPF ou CNPJ 53.857.076/0001-02
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
866.209/2024-MAX JOEL RUSSI
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.250/2016-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10998/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.379/2000-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-Areia e Minério de OUro-
Pontes e Lacerda/MT
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.551/2019-LUIZ CARLOS BEDIN-ALVARÁ N°7509/2019
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.210/2014-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.217/2013-APARECIDA DE LOURDES PERAZOLO RISSI- Registro de Licença N°
7/2014 - Vencimento em 18/10/2033
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 236/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7325/2024-866.433/2023-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO-
7326/2024-866.434/2023-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO-
7327/2024-866.435/2023-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO-
7328/2024-866.436/2023-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO-
7323/2024-866.904/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-
7324/2024-866.846/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-
7330/2024-866.418/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
7331/2024-866.419/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
7332/2024-866.444/2024-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA-
7333/2024-866.504/2024-JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA-
7329/2024-866.279/2024-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE
POCONÉ LTDA.-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 455/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.397/2007-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA- AI N°1613/2024/UAGV-
MG/ANM -Processo de referência:48054.931705/2024-57
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
831.085/2020-CELIO LUIZ ESCUIN GONCALVES
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.409/2020-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6741/2021
831.213/2021-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8731/2021
831.406/2020-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4580/2020
831.407/2020-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6740/2021
831.408/2020-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES
E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8223/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.- Área de 1695,92 ha para 49,94 ha-
GRANITO -(uso: Brita).-SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
831.505/2017-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA- Área de 212,01 ha
para 121,35 ha-DIAMANTE(cascalho diamantífero) (uso: Industrial).-CAPETINGA/MG
832.566/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA- Área de 997,50? ha para 519,20 ha-
GRANITO -(uso:Revestimento).-TEÓFILO OTONI/MG
833.239/2012-MINERACAO ROCHAS BRASIL LTDA- Área de 976,13 ha para 773,05
ha-GRANITO-(uso: Revestimento).-CARLOS CHAGAS/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.400/1990-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°37104/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
830.299/2019-HERLEY TRANSPORTES LTDA.-OF. N°36279/2024/DIOUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMAO ME-OF. N°37406/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.731/2016-3JD AREIAS LTDA-OF. N°37375/2024/DIOUT-MG/ANM
832.237/2017-CONSTRUTORA
E
PEDREIRA
BEIRA
RIO
LTDA-OF.
N°36582/2024/DIOUT-MG/ANM
830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-OF. N°36580/2024/DIOUT-MG/ANM
831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°36411/2024/DIOUT-MG/ANM
832.457/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°36322/2024/DIOUT-MG/ANM
830.657/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°36275/2024/DIOUT-MG/ANM
830.482/2017-PABLO MOREIRA FREIRE - ME-OF. N°36271/2024/DIOUT-MG/ANM
830.098/2015-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°35480/2024/DIOUT-MG/ANM
830.548/2017-MINERACAO BLACK STONE LTDA-OF. N°36198/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°36346/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.078/2022-JOSE CARLOS DA FONSECA-OF. N°37381/2024/DIOUT-MG/ANM
830.200/2024-OLDAIR JOSE LOPES-OF. N°36690/2024/DIOUT-MG/ANM
830.928/2024-PERIGOLO
LOCACAO
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°36576/2024/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.191/2024-JOSE AVELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
830.190/2024-PAUL BERNARDINA DE MIRANDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Fechar