DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 456/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 496/2024, de 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 832.303/1996 - Titular ICE MINERAÇÃO LTDA - ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de
LAJINHA/MG, MUTUM/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 497/2024, de 12 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo
nº 834.452/2011 - Titular GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA. - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de ESPERA FELIZ/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 457/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7322/2024-832.225/2021-CIMETAL SIDERURGIA LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 138/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.080/2017-MARINALDO NICOLA-Agua Mineral-Vilhena / Chupinguaia/RO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.954/1985-VERONA
MINERACAO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
EIRELI-OF.
N°37880/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.127/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 24/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
886.105/2009-GEOMARIO LEITAO DE SENA - PLG Nº 2/2009 de 17/09/2009-
Vencimento em 17/09/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.187/2023-F. CARDOSO LOPES-OF. N°37889/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.037/2019-MARCOS ANTÔNIO MOREIRA LOPES
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.215/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7352/2024-886.018/2020-SAPEC AGROPECUARIA LTDA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7009/2024-820.316/2018-CLEYDE DE LOURDES GONÇALVES MATIUZO-
7008/2024-820.315/2018-CLEYDE DE LOURDES GONÇALVES MATIUZO-
7007/2024-820.019/2016-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-
7006/2024-821.218/2015-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-
7005/2024-820.889/2015-EDUARDO CUSTODIODOS SANTOS-
7002/2024-820.549/2012-RICARDO BRUNIERA OLIVEIRA-
7001/2024-820.816/2011-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-
6999/2024-820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA-
6998/2024-821.378/2001-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
7023/2024-820.313/2024-BEATRIZ ARAUJO LEAL STUANI-
7021/2024-820.306/2024-MANOEL AFONSO DE ALMEIDA FILHO-
7019/2024-820.287/2024-SP MINÉRIOS LTDA-
7017/2024-820.284/2024-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-
7011/2024-820.149/2024-RAFAEL DA SILVA-
7010/2024-820.535/2023-FERTIVIDA INDUSTRIA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA -
7004/2024-820.397/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E
SERVICOS LTDA-
7003/2024-821.152/2013-PROM.D COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA ME-
7000/2024-820.069/2004-ITAMAR TAVARES DE MENDONÇA-
7024/2024-820.315/2024-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-
7022/2024-820.309/2024-ORLANDO CENTOFANTI-
7020/2024-820.303/2024-RICARDO AUGUSTO VICENTINI SILVEIRA-
7018/2024-820.286/2024-VASCO MENDES PAEZ FILHO-
7016/2024-820.282/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA-
7015/2024-820.281/2024-DANIEL TERENZIO MACEDO-
7014/2024-820.280/2024-EMBRAFEN - EMPRESA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES
NATURAIS LTDA-
7013/2024-820.265/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA-
7012/2024-820.209/2024-FRANCO BAZZON-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1611/2024/DIFIS-SP/ANM
820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°1610/2024/DIFIS-SP/ANM
820.189/2014-SAN MARCO EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI
N°1609/2024/DIFIS-SP/ANM
820.968/2015-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1608/2024/DIFIS-SP/ANM
820.445/2016-ALEXANDRE DUARTE MARTINS-AI N°1607/2024/DIFIS-SP/ANM
820.943/2016-MARIANGELA
VIEIRA
DA
SILVA
LÜCKMANN-AI
N°1606/2024/DIFIS-SP/ANM
820.878/2016-COINBAL
COMERCIO E
INDUSTRIA
DE BAUXITA
LTDA-AI
N°1605/2024/DIFIS-SP/ANM
820.950/2016-CONCRESAND
MINERACAO
E
TRANSPORTE
LTDA-AI
N°1604/2024/DIFIS-SP/ANM
820.879/2016-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO-AI N°1603/2024/DIFIS-SP/ANM
820.942/2016-ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR-AI N°1602/2024/DIFIS-SP/ANM
820.938/2016-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°1601/2024/DIFIS-SP/ANM
820.915/2016-NICA
MAMEDE
COMERCIO
DE
MINERAIS
LTDA
EPP-AI
N°1600/2024/DIFIS-SP/ANM
820.859/2016-FATIMA
APARECIDA
DE
ANDRADE
AUKAR-AI
N°1599/2024/DIFIS-SP/ANM
820.844/2016-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA-AI N°1598/2024/DIFIS-SP/ANM
820.937/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO-AI N°1597/2024/DIFIS-SP/ANM
820.888/2016-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°1596/2024/DIFIS-SP/ANM
820.972/2016-SUL
MINEIRA COMERCIO
E
EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA-AI
N°1595/2024/DIFIS-SP/AN
820.975/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1594/2024/DIFIS-SP/ANM
820.976/2016-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-AI N°1593/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.048/2023-CRISTIANA
SICOLI
ROMANO
CALIL-
Cessionário:SILVANA
RODRIGUES DA SILVA BARALDI- CPF ou CNPJ ***.710.218-**- Alvará n°2218/2023
820.165/2022-J.C.B.M. AREIA LTDA- Cessionário:BARRA DO TIETE COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.363.428/0001-25- Alvará n°6651/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF. N°37118/2024/DIFIS-SP/ANM
820.854/2016-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-OF. N°37126/2024/DIFIS-SP/ANM
820.854/2015-JOSÉ CARLOS SCARAMEL-OF. N°37129/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra(451)
821.520/1999-SAO MANOEL TERRAPLANAGEM E COMERCIO LTDA.- Portaria de
Concessão de Lavra nº 182 de 2004- Cessionário:S D COSTA- CNPJ 07.468.588/0001-51
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°36990/2024/DIOUT-SP/ANM
820.070/2007-MOACIR
DE
OLIVEIRA
PRETO
07957249850-OF.
N°37122/2024/DIFIS-SP/ANM
820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°37164/2024/DIFIS-SP/ANM
820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF.
N°37171/2024/DIFIS-SP/ANM
820.898/2008-WELPE
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE BEBIDAS
EIRELI-OF.
N°37174/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "Fonte Paulista" (Surgência) - Marca
"Prata": garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás.- CUNHA/SP
820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA ANA"
(poço) - Marca "Adega e Restaurante Quinta do Olivardo": garrafas PET descartáveis de
500 mL, com gás; Marca "Augusto Camiseiro": garrafas PET descartáveis de 310 mL,
com gás e sem gás; Marca "Avantto": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás
e sem gás; Marca "Banana Café": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem
gás; Marca "Bandeiras Centro Empresarial": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem
gás; Marca "Beefbar": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"de Betti": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Benjamin": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás; Marca "bt bodytech":
garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás; Marca "Ca'd'Oro": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Caffè Latte": garrafas PET descartáveis de
310 mL, com gás e sem gás; Marca "CAML (Clube Atlético Monte Líbano)": garrafas
PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; Marca "Capim Santo": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Caraigá": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, sem gás; Marca "Casa Jabuticabeira": garrafas PET descartáveis de 310 mL,
sem gás; Marca "CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Clínica Almaaz": garrafas PET descartáveis de
310 mL, com gás e sem gás; Marca "Cotton on Foundation": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, sem gás; Marca "Doçaria da Vila": garrafas PET descartáveis de 310 mL ,
com gás e sem gás; Marca "EMBRAER": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás
e sem gás; Marca "Èze": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
Marca "EZ Hotéis": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Fazenda da Grama": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Forneria & Grill 695": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Frevo": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Frison":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grand Coffee": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Grand Hyatt Rio de Janeiro":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grand Hyatt São Paulo":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Grupo Kaza": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hirá": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hokma Bank": garrafas PET descartáveis de 310
mL, com gás e sem gás; Marca "Jamile": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás
e sem gás; Marca "Janeiro Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás;
Marca "Jazz Restô e Burgers": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem
gás; Marca "Kaori Sushi": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
Marca "by Koji": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "Lola, por
Dios!": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcyn":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Maria Bolo Doçaria": garrafas
PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Me Gusta Bar": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás; Marca "Mix Conceito": garrafas PET descartáveis de
310 mL, sem gás; Marca "Monaco Convention & Hotel": garrafas PET descartáveis de
310 mL, com gás e sem gás; Marca "Muza": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com
gás e sem gás; Marca "Nonna Rosa": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e
sem gás; Marca "Oak Berry": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca
"Osten Group": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Osten
Group (Go your way)": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Palácio Tangará SP": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Paulinhos": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Pereira
Neto/Macedo/Rocco": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca
"Petrópolis Paulista": garrafas PET descartáveis de 750 mL, com gás e sem gás; Marca
"Petrópolis Paulista Athletic": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca
"Petrópolis Paulista": garrafas de vidro descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
Marca "Petrópolis Paulista (fundo rosa)": garrafas de vidro descartáveis de 310 mL,
com gás e sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": copos descartáveis de 200 mL e 300
mL, sem gás; Marca "Ponta dos Ganchos Exclusive Resort": garrafas PET descartáveis
de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Rafael Maluf Advogados": garrafas
PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Renaissance São Paulo Hotel": garrafas
PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Restaurante Coreano BAB.zip":
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