DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Jardim Sul": garrafas
PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Villa Lobos":
garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Song QI": garrafas
PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "SPA Cidade Jardim": garrafas
PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Tag Heuer": garrafas PET
descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "TAM Executiva": garrafas PET descartáveis de
310 mL, com gás e sem gás; Marca "The Corner": garrafas PET descartáveis de 310 mL,
sem gás; Marca "Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel": garrafas PET descartáveis de 310 mL,
sem gás; Marca "Trevisi il Gelato": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e
sem gás; Marca "Tryp by Wyndham": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e
sem gás; Marca "Venit": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás;
Marca "VIX PAULA HERMANNY": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca
"Yoguti": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO PAULO/SP
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA- "FONTE CLEMENTINA"
(Poço) - Marca Levíssima (fundo preto): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde): garrafas
descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca Levíssima (fundo roxo): garrafas descartáveis de
310 mL, com gás; Marca Betel: garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca
Cachoeira Azul: garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL e
1,5 L, com gás e sem gás; Marca Colina Azul: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;
Marca Inágua: garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Levíssima: copos de
200 mL e 300 mL, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; garrafões
descartáveis de 5 L, 6 L e 10 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo verde e azul): garrafas
descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás; Marca Levíssima (fundo azul e roxo): garrafas
descartáveis de 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca Levíssima (Apoio ao Outubro Rosa):
garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca Levíssima (Apoio ao Novembro Azul):
garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- AMERICANA/SP
001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- "FONTE ANTÔNIO
HUMBERTO GOMIERI?" (Poço) - Marca "Montesina": garrafa descartável PET de 510 mL,
sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP
820.907/2000-VITALACQUA FONTE
SAN GENNARO
ENVASADORA LTDA.-
"FONTE SAN GENNARO" (Poço) - Marca "Vitalacqua": copos PP de 200 mL e 300 mL,
sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- "FONTE FLORESTA 2" (Poço) - Marca
Cristalins: garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Aqua Foresta: garrafas
descartáveis de 1,5 L, sem gás.- LINS/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36899/2024/DIOUT-SP/ANM
820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36955/2024/DIOUT-SP/ANM
820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36957/2024/DIOUT-SP/ANM
820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36960/2024/DIOUT-SP/ANM
820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36962/2024/DIOUT-SP/ANM
820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36966/2024/DIOUT-SP/ANM
820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36969/2024/DIOUT-SP/ANM
820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36975/2024/DIOUT-SP/ANM
820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36979/2024/DIOUT-SP/ANM
820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36980/2024/DIOUT-SP/ANM
820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF.
N°36983/2024/DIOUT-SP/ANM
820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-
OF. N°37147/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2394/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.479/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2402/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.480/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2406/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.481/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2405/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.482/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2403/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.483/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2465/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2466/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.484/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2464/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.485/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 2467/2000 - Vencimento em 24/07/2028
820.095/2004-SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA-
Registro de Licença N° 2960/2006 - Vencimento em 13/12/2043
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.821/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA
821.331/2011-GEX EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
880.261/2020-STA ETELVINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA-Água Mineral-Manaus/AM.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.103/2014-TOPLAN LTDA- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento
em 17/07/2027.
880.139/2019-CRISTIANO RUFINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 06/2020
- Vencimento em 04/06/2029.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
880.040/2024-RAIMUNDO BEZERRA DA COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.011/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°22952/2024
880.044/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29572/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.056/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.063/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.058/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.064/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.055/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.399/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA CASARIN
880.398/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA CASARIN
880.400/2022-AIUSLENE COLACA DA SILVA CASARIN
880.529/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
880.530/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.127/2021-CHRISTOPHER LEANDRO SCHULZE E SILVA
GERT RODOLFO WOELTJE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7026/2024-880.381/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
7027/2024-880.389/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
GERT RODOLFO WOELTJE
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
7338/2024-848.051/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
7339/2024-848.135/2024-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-
7341/2024-848.147/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
7340/2024-848.146/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
7342/2024-848.151/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
7343/2024-848.152/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
7345/2024-848.155/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
7344/2024-848.154/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA-
7346/2024-848.161/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-
7347/2024-848.162/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
7348/2024-848.163/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
7350/2024-848.177/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA-
7349/2024-848.176/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA-
7351/2024-848.182/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
7335/2024-848.128/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-
7334/2024-848.126/2024-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-
7336/2024-848.158/2024-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
7337/2024-848.159/2024-CABUGI SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA