DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO ANP Nº 1.026, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918,
de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de
investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos
contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I),
tendo em vista o que consta no processo nº 48610.218906/2024-11, e com base na
Resolução de Diretoria nº 626, de 12 de setembro de 2024, torna pública a seguinte
D EC I S ÃO :
1.
Conceder autorização
para
a
empresa PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A.
(PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023,
utilizar recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização dos investimentos
previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir:
. .Nº 
do
Projeto
.Título
.Executor
.Valor
Autorizado
. .24433-5
.Infraestrutura
no 
H2CIN/UFRJ
para 
Biorredução
de 
CO2:
Prospecção,
Desenvolvimento e Engenharia de Processos - Bio-CCUS
.UFRJ/Laboratório
de 
Hidrorrefino,
Engenharia 
de
Processos 
e
Termodinâmica
Aplicada - H2CIN
.R$
553.415,05
2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados,
cabendo à empresa petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na
proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente
praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza.
3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 556, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.239358/2023-73, resolve: autorizar a empresa PROGRID IND E COM LTDA, CNPJ
nº 47.589.804/0001-31, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como empresa contratada
LUBRIFICANTES FENIX LTDA., CNPJ nº 59.723.874/0001-10. A produção contratada é de 15
m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 83, de 7 de fevereiro de 2023.
BRUNO VALLE DE MOURA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 557, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.222676/2024-86, resolve: autorizar a empresa YAS COMERCIAL IMPOR T AÇ ÃO
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 40.912.114/0002-03, a exercer a atividade de agente de
comércio exterior.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.219577/2024-17, resolve: declarar habilitada a empresa Petropato Comercio de
Combustiveis Ltda, CNPJ nº 32.735.856/0001-00, como transportador-revendedor-retalhista
(TRR). O início das atividades reguladas pela empresa em questão está condicionado à
apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro
de 2023, para a fase de outorga de autorização.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.020, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/GO0247701
.AUTO POSTO MILLENIUM ECOLOGICO LTDA
.50.783.332/0001-68
.48610.223824/2024-80
. .PR/SC0247708
.AUTO POSTO PAIS DE GALES LTDA
.37.781.886/0001-68
.48610.224000/2024-27
. .PR/GO0247707
.AUTO POSTO PORTO SECO LTDA
.49.255.213/0001-53
.48610.223435/2024-54
. .PR/PR0247702
.BONET CIA LTDA
.77.769.099/0001-15
.48610.223880/2024-14
. .P R / BA 0 2 4 7 7 0 5
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VEREDAS LTDA
.54.003.912/0001-46
.48610.223557/2024-41
. .PR/CE0247698
.F. EDIVANDE LOPES
.12.442.628/0003-98
.48610.223829/2024-11
. .PR/SP0247709
.GDO PARTICIPACOES S/A
.27.751.075/0166-79
.48610.223764/2024-03
. .PR/GO0247703
.POSTO ARAGUAIA LTDA
.55.611.914/0001-80
.48610.221000/2024-75
. .P R / ES 0 2 4 7 7 0 6
.POSTO CARMAX NV LTDA
.55.622.124/0001-09
.48610.223896/2024-27
. .PR/PR0247704
.POSTO DE COMBUSTIVEL MORRETES LTDA
.52.620.919/0001-81
.48610.223516/2024-54
. .PR/PI0247697
.POSTO DEZ 3 LTDA
.52.856.014/0001-05
.48610.223045/2024-84
. .PR/MA0247700
.POSTO PORTAL DAS DUNAS LTDA
.54.652.855/0001-26
.48610.223883/2024-58
. .PR/SC0247699
.POSTO TITAN DE CORBELIA LTDA
.13.635.049/0002-43
.48610.223866/2024-11
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução
ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de
bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas
de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos
requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020
Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPGO0440141
.AGROPECURIA E GAS NOVA ZELANDIA LTDA
.52.766.844/0001-41
.48610.219563/2024-01
. .GLPRJ0440118
.AMERICA GAS COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
.44.542.606/0001-24
.48610.222595/2024-86
. .GLPPA0440109
.C S A COMERCIO DE GAS LTDA
.54.750.829/0001-30
.48610.223526/2024-90
. .GLPRN0440134
.CAMIRE J DA SILVA
.56.392.892/0001-78
.48610.223585/2024-68
. .GLPSP0440076
.DELI RIBEIRO SANTANA HORTOLANDIA
.04.617.610/0001-90
.48610.220854/2024-34
. .GLPRS0440065
.DIEGO LIEBSTEIN LTDA
.52.916.190/0001-95
.48610.217524/2024-61
. .GLPPR0440144
.DISTRIBUIDORA DE GAS JJ LTDA
.55.952.786/0001-39
.48610.222745/2024-51
. .GLPAP0440085
.E. PEREIRA FOGACA LTDA
.45.904.649/0001-75
.48610.221769/2024-93
. .GLPGO0440127
.GABRIEL MATIAS DA SILVA DEPOSITO GAS E AGUA
.55.404.616/0001-10
.48610.222915/2024-06
. .GLPSC0440129
.GISELE APARECIDA LOPES RODRIGUES POLACO GAS
.55.699.503/0001-99
.48610.220088/2024-16
. .GLPMG0440107
.IBITIGUAIA REVENDEDORA DE GAS LTDA
.53.722.528/0001-30
.48610.223544/2024-71
. .GLPPI0440114
.J MAIA COMERCIO DE GAS LTDA
.48.909.407/0001-62
.48610.210554/2024-47
. .G L P BA 0 4 4 0 0 9 1
.JACSON SOUZA DO NASCIMENTO FILHO
.20.364.393/0001-20
.48610.222533/2024-74
. .GLPMG0440067
.JESSICA APARECIDA LOPES LARA E CIA LTDA
.10.553.848/0001-00
.48610.206314/2024-48
. .GLPRN0440121
.M M DE S RAPOSO COMERCIO
.20.351.293/0001-69
.48610.222539/2024-41
. .GLPSP0440123
.MARIA NANCY BRILHANTE DE FRANCA
.07.506.881/0001-66
.48610.220928/2024-32
. .GLPMS0440083
.MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.55.483.566/0001-03
.48610.221197/2024-42
. .G L P ES 0 4 4 0 0 7 4
.MUNIZ GAS LTDA
.56.086.421/0001-31
.48610.223475/2024-04
. .GLPSP0440138
.NOVO AMANHECER ISABEL COMERCIO DE GAS GLP LTDA
.53.579.537/0001-14
.48610.222688/2024-19
. .GLPSC0440069
.PARATY GAS E AGUA LTDA
.38.362.267/0002-82
.48610.222701/2024-21
. .GLPMT0440132
.POTENCIA GAS E AGUA LTDA
.54.830.644/0001-36
.48610.222862/2024-15
. .GLPRO0440111
.R. P. DA COSTA & CIA LTDA
.07.749.794/0002-10
.48610.223528/2024-89
. .GLPSC0440125
.RR LIQUIGAS LTDA
.51.581.773/0002-20
.48610.222912/2024-64
. .GLPSC0440089
.TED GAS LTDA
.55.254.520/0001-12
.48610.219330/2024-09
. .GLPPR0440072
.TEMGAS LTDA
.55.191.652/0001-42
.48610.222674/2024-97
. .GLPMA0440087
.V J DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.54.038.568/0001-20
.48610.222757/2024-86
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos à
empresa TOP OLEGARIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 51.841.920/0001-73.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPMG0308226
.COMERCIO DE GAS SANTA LUZIA LTDA
.31.411.112/0001-69
.48610.011668/2018-68
. .GLPSP0394221
.ISABEL COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.37.593.186/0001-40
.48610.203142/2022-99
. .001/GLP/PR0013419
.JAGUAR COMERCIO DE GAS LTDA
.06.979.473/0001-69
.48610.004468/2007-12
. .GLP/RJ0180640
.RAFAEL ANTONIO DE SOUZA FILHO DISTRIBUIDORA DE
GÁS ME
.10.313.842/0001-57
.48610.012686/2009-76
. .001/GLP/PR0003999
.ROSIMERI ZAMBONI KRUL
.05.686.326/0001-38
.48610.002924/2005-11
. .GLPSP0371044
.VG COMERCIO DE GAS LTDA
.40.372.172/0001-00
.48610.000967/2021-72
. .G L P ES 0 3 8 5 4 1 8
.ZUPELLI & ENGELHARDT LTDA
.01.404.881/0001-79
.48610.215611/2021-31
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0021282
.ABASTECEDORA MELO LTDA
.89.332.589/0001-39
.48610.002004/2002-41
. .PR/RS0160582
.ANGELAS AUTO POSTO LTDA
.02.343.183/0001-73
.48600.001837/2003-94
. .PR/PR0228809
.AUTO POSTO GASOSAN LTDA.
.08.667.756/0001-09
.48610.005450/2008-01
. .P R / ES 0 1 8 8 7 9 4
.AUTO POSTO SCHUENG LTDA
.27.664.597/0002-06
.48610.009685/2018-35
. .P R / BA 0 0 1 0 6 7 5
.AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
.03.258.218/0001-39
.48610.009770/2001-55
. .PR/MG0134662
.DISTRIBUIDORA AUTO VALE LTDA
.15.158.948/0001-47
.48610.003464/2013-49
. .PR/RS0171788
.IRMAOS BASSOTTO LTDA
.97.168.124/0004-65
.48610.008580/2015-16
. .PR/PA0168801
.PETROBOM DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - EPP
.05.981.505/0001-06
.48600.000919/2004-19
. .PR/RN0000086
.POSTO PINHEIRO BORGES LTDA
.08.277.717/0001-97
.48610.019558/2001-12
. .PR/MG0217340
.POSTO REALEZA LTDA
.42.083.637/0001-39
.48610.222878/2021-85
. .PR/SC0200334
.POSTO TARUMAS LTDA
.07.642.851/0001-87
.48610.008755/2006-11
. .PR/MG0005241
.POSTO TRIANGULO LTDA
.20.545.067/0001-19
.48610.005257/2000-12
. .PR/PI0236467
.POSTO URUGUAI LTDA
.35.864.062/0001-26
.48610.231388/2022-51
. .P R / BA 0 0 8 4 6 0 2
.POSTO VEREDAS LTDA
.11.650.138/0001-52
.48610.009457/2010-16
. .PR/SC0066543
.STANG & STANG LTDA
.08.033.253/0015-79
.48610.002191/2009-39
. .PR/SC0077641
.STANG & STANG LTDA
.08.033.253/0017-30
.48610.012835/2009-05
BRUNO VALLE DE MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos SDL-ANP nºs 997, 998 e 999, de 10 de setembro de 2024,
publicados no DOU de 11 de setembro de 2024, seção 1, pág 48; nas Autorizações SDL-ANP nºs
544, 545, 546, 547 e 548, de 11 de setembro de 2024, publicadas no DOU de 12 de setembro
de 2024, seção 1, pág 56; e na Autorização SDL-ANP nº 553, de 12 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 13 de setembro de 2024, seção 1, pág 54, nos preâmbulos onde se lê:
"...SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA..."
Leia-se:
"...SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO..."

                            

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