DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091600078
78
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .25351632417200939
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.TRIIODOTIRONINA (T3)
TOTAL
EIA
.80213250402
.18/01/2015
. .25351637886200977
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.FSH EIA
.80213250404
.18/01/2015
. .25351632387200957
.8436
- 
IVD
-
Cadastro 
de
produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.LH ELISA
.80213250401
.18/01/2015
. .25351637814200996
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.Beta-HCG EIA
.80213250422
.26/02/2015
. .25351637723200974
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.TSH EIA
.80213250403
.18/01/2015
. .25351632379200993
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.HCVAb
.80213250454
.21/09/2015
. .25351632410200945
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.HBsAb
.80213250457
.30/11/2015
. .25351407173200608
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.HYDATIDOSIS ELISA IgG
.80213250176
.11/12/2011
. .25351230821200451
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.RELISA CARDIOLIPINA
IGG &
IGM
.80213250014
.24/03/2010
. .25351230781200448
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.ANA HEP-2 COLORZYME
.80213250013
.24/03/2010
. .25351231223200408
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.RELISA 
ENA 
(ANTICORPOS
MULTIPARAMETRO 
SCREENING
T ES T
.80213250011
.24/03/2010
. .25351231518200476
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.ANA HEP-2 FLUORESCENT
.80213250010
.21/03/2010
. .25351283844200469
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.FERRO
.80213250018
.29/03/2010
. .25351283823200443
.8003 - IVD - Registro de produto nacional
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.C R EAT I N I N A
.80213250017
.29/03/2010
. .25351283800200439
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.COLESTEROL CHOD-PAP
.80213250023
.20/04/2010
. .25351283759200409
.8002 - IVD - Registro de produto importado .64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS
LTDA ME
.CALCIO ARSENAZO
.80213250028
.25/04/2010
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.375, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .25351283735200441
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.ALFA AMILASE CNP-G3
.80213250027
.25/04/2010
. .25351283677200456
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.ALBUMINA
.80213250020
.05/04/2010
. .25351284681200431
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.LDH-P
.80213250047
.23/05/2010
. .25351284627200496
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.HDL COLESTEROL DIRETO
.80213250046
.23/05/2010
. .25351284743200413
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.M AG N ES I O
.80213250022
.05/04/2010
. .25351075573200551
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.HBA1C 
CONJUNTO
DE
C A L I B R A D O R ES
.80213250048
.06/06/2010
. .25351230966200452
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.RELISA 
CARDIOLIPINA
(SCREENING TEST)
.80213250015
.24/03/2010
. .25351230990200491
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.ELISA ENA (SINGLE SCREENING
T ES T )
.80213250016
.24/03/2010
. .25351283868200418
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.GOT (AST)
.80213250019
.29/03/2010
. .25351283229200452
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.PROTEINA TOTAL
.80213250021
.05/04/2010
. .25351117354200556
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.AIA 
- 
PACK
B2 
-
M I C R O G LO B U L I N A
.80213250073
.27/06/2010
. .25351181825200580
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.HERPES 
SIMPLEX
1 
IGM
ENZYWELL
.80213250097
.03/10/2010
. .25351190208200575
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.HERPES 
SIMPLEX
2 
IgG
ENZYWELL
.80213250098
.03/10/2010
. .25351282529200414
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.PROTEINA 
C
REATIVA 
ALTA
SENSIBILIDADE (HSCRP)
.80213250076
.25/07/2010
. .25351262950200590
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.64128853000196
.RESSERV 
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA
ME
.HBE AG
.80213250142
.01/03/2011