DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.536636/2013-51 / 10364310029
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0097241240
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SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA / 33.348.467/0001-86
FIO DE SUTURA NYLON SHALON
25351.150666/2009-90 / 10243410031
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0919578241
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SMITH
KLIMB COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
/
37.914.784/0001-73
Tubos de PRP
25351.198662/2023-56 / 82251719003
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0847122247
Tubos de PRP
25351.198662/2023-56 / 82251719003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1093973242
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SOUSAM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.616.432/0002-09
Yvoire
25351.400397/2018-14 / 81542680001
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de
indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 1398065234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-28
MNEB-5B
25351.391522/2024-36 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1117012247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA /
07.415.627/0001-52
Bolsa de Urina Descartável
25351.633989/2020-35 / 80288090109
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1047938243
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WERFEN MEDICAL LTDA / 02.004.662/0001-65
Família QUANTA-Lyser
25351.382767/2024-72 /
8437 - IVD - Notificação de produtos em família Classe II / 1051057248
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06
Kit Cirúrgico Descartável
25351.064906/2024-89 / 82176160010
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1169780245
Kit Cirúrgico Descartável
25351.064906/2024-89 / 82176160010
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1172329249
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.382, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 826, DE 29 DE FEVEREIRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União n. 43 de 04 de março de 2024 na página 172 da
Seção 1, única e exclusivamente para os processos listados abaixo:
MANCOZEBE TRADECORP TÉCNICO
25351.088557/2012-91
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0126465/12-6, 0006752/24-1
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.383, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGBITECH CONTROLES BIOLOGICOS LTDA - 22.130.747/0001-05
HEARNPV ABT 01
25351.811598/2023-19
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1356902/23-5
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
EPOXI-CROP 125 SC
25351.195305/2018-01
5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0275500/18-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
FINCA 125 SC
25351.540997/2019-00
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 2205890/19-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Chlorpyrifos 48% ec gsp
25351.069416/2020-01
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0314073/20-4
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
Chlorpyrifos 48% EC GSP II
25351.404962/2020-05
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 1464901/20-1
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30
BRASCAL
25351.840465/2018-01
5117 - Registro simplificado nível III - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 1184592/18-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
CLOROTALONIL 720 SC CROPCHEM II
25351.242585/2024-60
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0584757/24-7
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
-----------------------------
CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - 47.180.625/0001-46
Vicroya ORA; Vicroya ORA BR; Vicroya ORA XL
25351.416278/2022-60
5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo ainda não registrado no País, 4765311/22-8
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
-----------------------------
LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28
AZOXYSTROBIN 250 G/L SC
25351.056737/2017-13
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2609772/16-9
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
AZOXYSTROBIN SINO-AGRI 250 G/L SC
25351.611731/2017-82
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2153381/17-4
Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
MIRA
25351.547029/2023-04
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 0882758/23-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
C L EA N D I M
25351.007087/2021-07
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0835971/21-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
CLETOSAIL
25351.007086/2021-04
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0835970/21-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
G L I FO P A R T N E R
25351.007085/2021-06
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0835969/21-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
M ES O S U R E
25351.014221/2021-00
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 2868400/21-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
MESO ULTRA
25351.014033/2021-00
5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 2819189/21-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
MESO UP
25351.014034/2021-01
5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 2819190/21-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Solus Indústria Química Ltda. - 21.203.489/0001-79
GLUFOSINATO CROP 200 SL
25351.224279/2018-01
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0315902/18-7
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03
SOLU SHIELD
25351.664109/2023-15
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1073201236
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62
Trifloxystrobin 500 wg yng
25351.777959/2018-00
5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 1090540/18-9
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Trifloxystrobin Yonon
25351.840465/2018-01
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0565546/18-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14
SPIRODICLOFEN 240 SC YNG
25351.698791/2018-09
5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0974536/18-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 28.514.525/0001-64
LISTO
25351.734975/2019-00
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 3521534/19-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo