DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.387755/2024-34
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1089303/24-6
--------------------------------------
INDUSTRIA EXTRALIMPO LTDA / 32.314.022/0001-12
D ES I N F E T A N T E
25351.387811/2024-31
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1089792/24-7
--------------------------------------
JPFA SANEANTES DO BRASIL LTDA / 40.039.165/0001-91
SODA LIQUIDA LUMINEX
25351.649454/2023-29
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1049882/23-7
--------------------------------------
L.A.S. SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 18.599.649/0001-36
Detergente Desincrustante Ácido Mamult Decap 10
25351.497587/2023-11
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0804115/23-1
Detergente Desincrustante Ácido Mamult Decap Super
25351.497593/2023-61
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0804125/23-6
--------------------------------------
LIMA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 35.783.997/0001-88
LQ PLUS DESINCRUSTANTE ACIDO
25351.435560/2022-46
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4799959/22-1
--------------------------------------
LOUIS JORDAN PASTOR - EPP / 82.058.702/0001-90
Intercape - JPQuímica
25351.387254/2024-58
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1082479/24-1
--------------------------------------
pinda industria quimica ltda / 48.831.142/0001-27
S A N I AU R A
25351.381361/2024-72
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1036088/24-3
--------------------------------------
PRODUTOS ALIMENTICIOS E LIMPEZA SARITA LTDA - ME / 05.794.456/0001-94
LIMPA ALUMÍNIO ZÊLUS
25351.380526/2024-99
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1029622/24-8
--------------------------------------
Quimilub produtos e serviços ltda / 08.409.808/0001-39
QLS
25351.376885/2022-80
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4694925/22-9
--------------------------------------
SAUDE MAIS IND LTDA / 19.111.014/0001-00
Carbapaint 10
25351.381400/2024-31
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1036469/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.371, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
Nano4You Performance Importação e Distribuição S/A / 26.606.385/0001-29
CHAIRMATE LIMPADOR DE CADEIRA REDRAGON
25351.247762/2024-02 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0769306241
FIFI PET-TÊXTIL
25351.497627/2023-17 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0769286242
FIFI PET PH NEUTRO
25351.454391/2023-24 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0769290241
Titan Limpador Interno Redragon
25351.346204/2023-30 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0769292247
Anti Odor Wap
25351.602521/2023-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0769283248
KEYMATE LIMPADOR DE TECLADO REDRAGON
25351.247840/2024-61 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0769308247
LIMPA MOFO E BOLOR WAP
25351.620997/2023-64 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0769315240
ALUMA - LIMPA EXTERIOR DE GABINETE REDRAGON
25351.247928/2024-82 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0769311247
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.372, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03
DISH DET CL DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL
25351.884351/2023-11 / 311150077
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1485665230
DET CLEAN ALL CLEAN
25351.883962/2023-34 / 311150075
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1485245231
--------------------------------------
SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP /
09.208.878/0001-91
PW CLEAN
25351.109572/2021-37 / 338470048
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0788144235
DISH DET CL DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL
25351.627672/2018-45 / 338470034
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0789028239
--------------------------------------
ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03
PW CLEAN
25351.883983/2023-50 / 311150076
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1485272238
--------------------------------------
SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP /
09.208.878/0001-91
DET CLEAN ALL CLEAN
25351.670313/2019-99 / 338470044
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0788305239
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.373, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
___________________________________________________________
BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA / 08.962.163/0001-67
ALCOOL ETILICO HIDRATADO LINEX
25351.060302/2024-63
---------------------------------------------------------------------------------------------
COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41
HIDRATANTE PROTETOR- FONJU
25351.435108/2022-84
---------------------------------------------------------------------------------------------
DUDA MAYNARD COSMETICOS LTDA / 10.891.441/0001-84
REALINHAMENTO DOS FIOS 4K DUKLE
25351.501065/2023-13
---------------------------------------------------------------------------------------------
EVOLUCAO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME / 31.904.225/0001-04
ANTI - DEPRESSIVO - MASCARA ULTRA HIDRATANTE - eaê! Cosmético
25351.179199/2022-62
---------------------------------------------------------------------------------------------
EVOPHARMA LTDA / 42.582.138/0001-96
EVO PDRN
25351.395587/2024-51
---------------------------------------------------------------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
VARICELL MATERNA
25351.503817/2022-08
VARICELL® CREME PELE NORMAL
25351.770442/2021-09
Varicell Creme Pele Extrasseca
25351.770486/2021-21
VARICELL® CREME PELE NORMAL NANOINTENSE
25351.159706/2024-11
Varicell Creme Pele Áspera e Extrasseca
25351.262695/2024-48
---------------------------------------------------------------------------------------------
FIRETTI & FIRETTI LTDA - ME / 05.300.475/0001-17
ÓLEO DE GIRASSOL OZONIZADO - OZON PRIME
25351.312095/2023-57
---------------------------------------------------------------------------------------------
GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39
INTIMAMENT MULHER - SABONETE INTIMO FEMININO MENOPAUSA
25351.129995/2024-16
---------------------------------------------------------------------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25351.524834/2020-17
ATIVO HIDRATANTE REDUTOR DE VOLUME H OSIL COFFEE
25351.524834/2020-17
ATIVO REDUTOR DE VOLUMES POCAHONTAS - SPLENDORE COSMÉTICOS
25351.503381/2022-49
---------------------------------------------------------------------------------------------
MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94
GLOSS REDUTOR SEMI DEFINITIVA PRIME DI-BIAZZI
25351.488725/2019-87
KAILLON - GLOSS REDUTOR DE VOLUME 3D
25351.267871/2021-95
GLOSS REDUTOR MARROQUINO UNIK DI-BIAZZI
25351.488554/2019-96
GLOSS REDUTOR PRO ORGANIC DI-BIAZZI
25351.488555/2019-31
DI-BIAZZI - REDUTOXX LISS ORGANIC MATIZANTE
25351.652572/2020-71
---------------------------------------------------------------------------------------------
SANTINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.912.615/0001-45
MÁSCARA DESMAIA CABELO 300G, 1 KG SANTINI
25351.520108/2016-65
DEFRIZANTE DESMAIA CABELO SANTINI
25351.531657/2017-21
SHAMPOO DESMAIA CABELO 300ML SANTINI
25351.275149/2017-90
DEFRIZANTE DESMAIA CABELO DUO VIT
25351.169913/2018-28