DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CONDICIONADOR MARACUJÁ VICAS
25351.372030/2024-41
BALSAMO EXTRATO DE MARACUJÁ SANTINI PROFESSIONALE
25351.645971/2018-61
---------------------------------------------------------------------------------------------
SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDA / 27.744.405/0001-90
MÁSCARA CAPILAR LISO NO CHUVEIRO - SOUL BRAZIL COSMÉTICOS
25351.556506/2023-14
---------------------------------------------------------------------------------------------
VIVER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 32.491.629/0001-78
MÁSCARA REDUTOR DE VOLUME - COSMESAN
25351.136541/2020-78
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.334, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 4 (quatro) anos a partir de sua
publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de
março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
Fabricante: Advanced Medical Solutions Ltd.
Endereço: Premier Park, 33 Road One, Winsford Industrial Estate, Winsford, Cheshire,
CW7 3RT, Reino Unido
Solicitante: K.C.I. Brasil Importadora e Distribuidora de Produtos para a Saúde Ltda.
CNPJ:10.918.419/0001-80
Autorização de Funcionamento: 8.06.249-6 Expediente: 0237074/24-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Agilent Technologies, Inc.
Endereço: 1170 Mark Avenue, Carpinteria, CA, 93013, Estados Unidos da América
Solicitante: Agilent Technologies Brasil Ltda CNPJ: 03.290.250/0001-00
Autorização de Funcionamento: 8.00.002-3 Expediente: 0358096/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Anika Therapeutics, Inc.
Endereço: 32 Wiggins Avenue,Bedford, Massachusetts, 01730, Estados Unidos da
América
Solicitante: Visão Importadora e Distribuidora de Materiais Medicos Unipessoal Ltda.
CNPJ: 30.049.016/0001-50
Autorização de Funcionamento: 8.16.667-7 Expediente: 1189737/24-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Brainlab AG.
Endereço: Olof-Palme-Strasse 9, Munique, Baviera, 81829, Alemanha
Solicitante: Brainlab Ltda. CNPJ: 02.981.566/0001-77
Autorização de Funcionamento: 8.00.420-7 Expediente: 0213381/24-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais e equipamentos de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Cousin Biotech S.A.S.
Endereço: Allée des Roses, Wervicq-Sud, Nord, 59117, França
Solicitante: Movitek Comércio e Serviços de Importação e Exportação de Produtos
Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 21.772.748/0001-82
Autorização de Funcionamento: 8.12.079-1 Expediente: 1181037/24-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Edwards Lifesciences Costa Rica S.R.L.
Endereço: Zona Franca La Lima, de la entrada de Pequeño Mundo 100 mts oeste y
200mts sur, Finca 31 y 32, Guadalupe, 55987, Cartago, Costa Rica
Solicitante: Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirúrgicos Ltda. CNPJ:
05.944.604/0001-00
Autorização de Funcionamento: 8.02.190-5 Expediente: 1405155/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Fuji Systems Corporation
Endereço: 200-2 Aza-Ohira, Odakura, Nishigo, Nishi Shirakawa Gun, Fukushima, 961-8061,
Japão
Solicitante: Auto Suture do Brasil Ltda. CNPJ: 01.645.409/0001-28
Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Expediente: 0045723/24-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Xintec Corporation dba Convergent Laser Technologies
Endereço: 1660 South Loop Road, Alameda, Califórnia, 94502, Estados Unidos da
América
Solicitante: Handle Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 54.756.242/0001-39
Autorização de Funcionamento: 1.03.307-1 Expediente: 0195588/24-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Zhejiang Runqiang Medical Instruments Co., Ltd
Endereço: 599 Ruifeng Street, Gaozhao District, Xiuzhou District, 314031, Jiaxing City,
Zhejiang Province- China
Solicitante: Saj Medical Comercio de Produtos Medico e Hospitalar Ltda ME CNPJ:
14.613.663/0001-96
Autorização de Funcionamento: 8.08.947-0 Expediente: 0919214/24-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.336, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
EMPRESA: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA - CNPJ: 67.423.152/0001-78 -
AUTORIZ/MS: 2200011
ENDEREÇO: AV. ANTONIETA PIVA BARRANQUEIROS, 150
MUNICÍPIO: JUNDIAÍ - UF: SP - EXPEDIENTE: 0266825/24-9
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais:
Gás
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: SIEGFRIED HAMELN GMBH
ENDEREÇO: LANGES FELD 13 - 31789, HAMELN - PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO:
A .000295
EMPRESA SOLICITANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA -
CNPJ: 07.607.851/0001-46
AUTORIZ/MS: 1093047 - EXPEDIENTE(s): 0222257/24-5
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis
(Granel): Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: AUROBINDO PHARMA LIMITED - UNIT. VII
ENDEREÇO: TSIIC, PLOT NO S1, SY NO'S. 411/P, 425/P, 434/P, 435/P & 458/P, GREEN
INDUSTRIAL PARK, POLEPALLY VILLAGE, JEDCHERLA MANDAL, MAHABOOBNAGAR DISTRIC T,
TELANGANA - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.000056
EMPRESA SOLICITANTE: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA -
CNPJ: 04.301.884/0001-75
AUTORIZ/MS: 1051679 - EXPEDIENTE(s): 0214270/24-6
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis:
Cápsulas; Comprimidos; Comprimidos Revestidos
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: ASPEN SA OPERATIONS (PTY) LTD
ENDEREÇO: CORNER OF FAIRCLOUGH ROAD & GIBAUD ROAD, KORSTEN, GQEBERHA 6020
UNIDADE 4 - PAÍS: ÁFRICA DO SUL, REPÚBLICA DA - CÓDIGO ÚNICO: A.001417
EMPRESA SOLICITANTE:
ASPEN PHARMA INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA
- CNPJ:
02.433.631/0001-20
AUTORIZ/MS: 1037648 - EXPEDIENTE(s): 0223337/24-2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis:
Comprimidos Revestidos
.........................................
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.337, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação
preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve:
Art. 1º Conceder à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
EMPRESA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - CNPJ: 00.331.788/0083-65 - AUTORIZ/MS:
2200003
ENDEREÇO: Estrada do Quarenta Horas n° 2238
MUNICÍPIO: ANANINDEUA - UF: PA - EXPEDIENTE: 0136400/24-8
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Gases Medicinais
(Embalagem primária): Gás
.........................................
EMPRESA: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 17.562.075/0001-69 -
AUTORIZ/MS: 1015601
ENDEREÇO: RODOVIA BR 153 KM 5,5
MUNICÍPIO: GOIÂNIA - UF: GO - EXPEDIENTE: 0095153/24-1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis:
Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica
.........................................
EMPRESA: CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 17.562.075/0001-69 -
AUTORIZ/MS: 1015601
ENDEREÇO: RODOVIA BR 153 KM 5,5
MUNICÍPIO: GOIÂNIA - UF: GO - EXPEDIENTE: 0084511/24-9
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não
estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos
.........................................
EMPRESA:
JANSSEN-CILAG 
FARMACÊUTICA
LTDA 
-
CNPJ: 
51.780.468/0002-68
-
AUTORIZ/MS: 1012361
ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 154, S/N
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - UF: SP - EXPEDIENTE: 1435233/23-9
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis
(Embalagem secundária)
Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos
.........................................
EMPRESA: messer Gases Ltda - CNPJ: 60.619.202/0065-02 - AUTORIZ/MS: 2200005
ENDEREÇO: Av. João XXIII, S/nº
MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0213302/24-1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos Criogênicos
Medicinais: Líquidos Criogênicos
.........................................
EMPRESA FABRICANTE: VETTER PHARMA-FERTIGUNG GMBH & CO. KG
ENDEREÇO: EISENBAHNSTRASSE 2-4, LANGENARGEN, BADEN-WUERTTEMBERG, 88085 -
PAÍS: ALEMANHA - CÓDIGO ÚNICO: A.000626