DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 2.085, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 104, de 03 de junho de 2024, Seção I, pág. 122, conforme expedientes nº
1369063/23-7 e 0795792/24-7.
Onde se lê: Endereço: 39 Loveton Circle, Sparks, Maryland, 21152, Estados
Unidos da América
Leia-se: Endereço: 52 Loveton Circle, Sparks, Maryland, 21152, Estados Unidos
da América
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Resolução - RE nº 2.356, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 1, página 133, conforme expedientes nº
0581550/22-6, 0601142/24-1 e 1065060/24-6.
Onde se lê: "dapaglifozina propanodiol monoidratado"
Leia-se: "propilenoglicolato de dapagliflozina monoidratado"
Na Resolução - RE nº 2.415, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 124, de 1 de julho de 2024, seção 1, página 316, conforme expedientes nº
1323581/23-5 e 0989631/24-9.
Onde se lê: "Endereço: Estrada HT 005 Km 01, S/N, Zona Rural"
Leia-se: "Endereço: Rua José Tomaz Filho, 10 Galpão 01, Centro"
Na Resolução - RE nº 1.235, de 28 de março de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 62, de 1 de abril de 2024, seção 1, página 165, conforme expedientes
nº 1026902/23-1 e 1124774/24-6.
Onde se lê: "loncastuximabe tesirina (intermediário)."
Leia-se: "Anticorpo monoclonal (mAb) RB4v1.2, loncastuximabe (intermediário
do ativo)"
Na Resolução - RE nº 2.785, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 144, de 31 de julho de 2023, seção 1, página 101, conforme expedientes nº
0258921/23-4 e 1050458/24-9.
Onde se lê: "cloridrato de ondansetrona"
Leia-se: "cloridrato de ondansetrona di-hidratado"
Na Resolução - RE nº 2.477, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 129, de 8 de julho de 2024, seção 1, página 286, conforme expedientes nº
0681634/24-3 e 1008243/24-8.
Onde se lê: "Alte di Montecchio Maggiore"
Leia-se: "Montecchio Maggiore"
Na Resolução - RE nº 3.774, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 215, de 16 de novembro de 2022, seção 1, página 120, conforme
expedientes nº 0581550/22-6 e 0955050/24-3.
Onde se lê: "Village Toansa, Post Office Rail Majra, District S.B.S. Nagar,
Punjab"
Leia-se: "Village Toansa, P.O. Rail Majra, Tehsil Balachaur, District S.B.S. Nagar,
Punjab, Índia - 144533"
Na Resolução - RE nº 1.791, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 96, de 22 de maio de 2023, seção 1, página 285, conforme expedientes nº
4370375/21-5 e 0939695/24-3.
Onde se lê: "Survey No 61 - 69, Industrial Development Area, Pydibhimavaram,
Ranasthalam Mandal, Andhra Pradesh-532409"
Leia-se: "Survey No's: 52, 53, 58, 59, 61 to 78, 127 & 128, Pydibhimavaram
Village & Survey No's: 1, 2, 4 TO 9, 11, 29, 30, 31 & 32, Chittivalasa Village, Ranasthalam
Mandal, Srikakulam District, Andhra Pradesh State, INDIA, PIN CODE: 532409"
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TACIANE PIMENTEL DA SILVA
ANEXO
COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0934-34
25351.568066/2020-03 / 7769881
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1188698249
--------------------------------------
TEREZA NEUMA DE S C F DE ARAUJO E CIA LTDA / 07.229.810/0001-63
25351.384228/2014-04 / 7232095
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
FRACIONAMENTO: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1223266249
--------------------------------------
GLOBAL MAT DISTRIBUIDORA LTDA / 22.763.061/0001-43
25351.428914/2022-04 / 8258101
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1167498241
--------------------------------------
DROGARIA ROSARIO S/A / 00.447.821/0067-05
25351.438424/2014-06 / 7249163
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1223385248
--------------------------------------
FARMÁCIA ALBÂNIO E OLIVEIRA LTDA / 30.757.203/0001-98
25351.650061/2018-09 / 7611281
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1189048248
--------------------------------------
BIG LIFE DROGARIA LTDA / 41.784.194/0001-40
25351.541969/2021-10 / 7811008
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1254511245
--------------------------------------
DROGARIA K&T LTDA / 52.071.777/0001-40
25351.693409/2023-10 / 5033575
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1259673243
--------------------------------------
DROGARIA NOVA BARÃO DE MAUÁ LTDA / 58.852.971/0001-40
25351.102279/2014-10 / 7126946
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1222884241
--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0017-24
25351.558518/2014-10 / 7318841
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES /
1223219241
--------------------------------------
FARMACIA CANARIN & DEBIASI LTDA. / 76.328.764/0001-72
25351.033887/2003-14 / 0363440
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: -
MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1255630248
--------------------------------------
ALAGOAS FARMA LTDA / 43.265.456/0003-58
25351.060443/2022-14 / 7915271
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1223208249
--------------------------------------
PISCINA FACIL LTDA / 10.879.917/0001-61
25351.672474/2019-17 / 3090934
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ /
1167564243
--------------------------------------
DROGARIA SANTOS DOURADO LA LTDA / 40.194.065/0001-30
25351.874131/2021-18 / 7779553
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
FRACIONAMENTO: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1223234240
--------------------------------------
C G F COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -RN / 19.155.193/0001-88
25351.126934/2014-25 / 7127054
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1195921241
--------------------------------------
M M M LIRA LTDA / 53.077.363/0001-91
25351.857096/2023-26 / 5057458
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1223326241
--------------------------------------
C C F CAMPOS DROGARIA / 37.489.328/0001-23
25351.763489/2020-27 / 7739069
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1195901241
--------------------------------------
DECOLAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.691.928/0001-93
25351.208601/2019-28 / 7671353
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1255565241
--------------------------------------
BEATRIZ TERESA REBELATTO / 13.920.112/0001-02
25351.176595/2014-28 / 7145562
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1189105241
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1652-31
25351.557948/2017-30 / 7547363
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL