DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240016 de interesse da Companhia de Gás do Ceará 
– CEGÁS, cujo OBJETO é: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para 
selecionar, recrutar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes à Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, em atendimento a Lei do Aprendiz, No 
10.097, de 2000, e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto No 9.579/2018 e na Portaria No 723, de 24.04.2012, alterada pela Portaria 
No 1005/2013, bem como nas legislações subsidiárias. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909912024, até o dia 09/10/2024, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240021
IG Nº1319355000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240021 de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de 
mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907452024, até o dia 02/10/2024, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240025
IG Nº1332702000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240025, de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Meda-
lhas e Comendas para atender às demandas da Casa Militar/Casa Civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909552024, até o dia 02/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de setembro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240041, de interesse da Companhia de Água e Esgoto 
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de de comporta quadradas com vedação de face para a Eta 
Oeste. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 90831/2024, 
até o dia 01/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240112
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240112, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Tampão Fofo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 907862024, até o dia 01/10/2024, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240116
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240116, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Ácido Fluossilícico 20%, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909612024, até o dia 30/09/2024, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº20240001-CASA CIVIL
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 20240001 - CASA CIVIL, cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme segue: Classificada em 1º Lugar - MENE 
E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA (M&P); 2º Lugar - BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; 3º Lugar - EBM 
QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA; 4º Lugar - MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA; 5º Lugar - AGIL COMUNICAÇÃO E MARKE-
TING LTDA; 6º Lugar - REGISTER PUBLICIDADE LTDA; e 7º Lugar - RXZ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. Declaradas habilitadas e 
VENCEDORAS desta licitação as EMPRESAS MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA (M&P); BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E 
PUBLICIDADE LTDA; EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA; e MORYA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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