DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO Nº20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240001, Comprasnet nº 95001/2024, de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é a Requalificação da pavimentação e drenagem do Canal do Rio Granjeiro em Crato – CE, 
no município de Crato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 104.400.000,00 (Cento e QUATRO MILHÕES 
e QUATROCENTOS mil REAIS). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240002, Comprasnet nº 950572024, de interesse 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, que tem por objeto a Execução da Obra de Construção da REGIONAL DO DETRAN 
COM ÁREA DE EXAMES DE CAMPOS SALES, localizada na CE 292, s/n no Município de Campos Sales/CE, sendo declarado vencedor do certame o 
CONSÓRCIO ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E N2 INCORPORAÇÕES LTDA, com o valor global 
de R$ 7.289.897,60 (sete milhões, duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO Nº20240004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240004, Comprasnet nº 95009/2024, de interesse 
da Secretaria de Educação do Estado do Ceará-SEDUC, cujo objeto é a Construção da Escola de Ensino Médio Rural Tipo I (12) salas, no Município de 
Itapipoca - Ceará (Barrento), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos, com valor global de R$ 11.385.855,17 (onze MILHÕES e trezentos 
e oitenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e cinco REAIS e dezessete centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de 
setembro de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240020, Comprasnet nº 95022/2024 , de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM CANAÃ, MUNICÍPIO 
DE TRAIRI – CE., sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor 
global de R$ 10.744.474,90 (dez milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final do Lote 01 da Licitação Nº 20230017, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de 
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBI-
NAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL, 
ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA, CIVIL, PENAL E TRABALHISTA, POR LOTE, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como 
VENCEDOR do Lote 01 o escritório CLETO GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS com AF (Avaliação Final) =10,00 e proposta de preços com o 
valor global de R$ 564.484,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13532023 COMPRASNET, de interesse da COGERH, 
cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPRE-
GADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS DE 
VIGILÂNCIA NA SEDE DA COMPANHIA, REGIÃO METROPOLITANA E GERÊNCIAS REGIONAIS, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905662024 Comprasnet, de interesse da Companhia 
Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS E MATERIAIS 
CONSUMÍVEIS E SOBRESSALENTES para realização das manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de freio e portas dos VLT’s, nas condições 
estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905992024 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo 
OBJETO da licitação é a prestação dos serviços de confecção, instalação e montagem de comunicação visual e serviço de grafitagem visando atender 
às demandas da Rede Estadual de Ensino e Centros de Educação Infantil (Cei), em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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