DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 06/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 922.207,40 ( NOVECENTOS E 
VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; 
V - DATA E ASSINANTES: 02 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
DA SOP) E ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Cariús-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.008825/2024-11
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 47/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito muni-
cipal Sr. ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE.; II 
- OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/04/2025.; 
III - VALOR GLOBAL: 492.344,05 ( quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/09/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA (Prefeito do Município de Quixeré-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.008721/2024-06
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 150/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/03/2025;; III - VALOR GLOBAL: 510.731,75 ( QUINHENTOS 
E DEZ MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 30 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
RODOVIAS DA SOP) E PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO (Prefeito do Município de Irauçuba-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.008941/2024-21
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº218/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 218/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITATIRA. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente 
e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITATI-
RA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro, CEP: 62.720-000, Itatira-CE, neste ato 
representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ FERREIRA MATEUS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 224.296.201-97, todos devidamente qualificados 
nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 03/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 5.852.805,66 ( CINCO MILHÕES, OITOCENTOS 
E CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP E JOSÉ FERREIRA MATEUS Prefeito do Município de Itatira-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.008855/2024-19
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente 
e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU-CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RÔMULO MATEUS NORONHA, devidamente qualificado no termo 
originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/03/2025; III - VALOR GLOBAL: 1.515.914,01 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL, 
NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E UM CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E 
ASSINANTES: 04 DE SETEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) 
RÔMULO MATEUS NORONHA (Prefeito do Município de Parambu-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.008818/2024-19
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE TEJUÇUOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, 
devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 19/03/2025;; III - VALOR GLOBAL: 310.727,55 ( TREZENTOS E 
DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) JOSE ANTUNIZIO DE BRITO (Prefeito do Município de Tejuçuoca-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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