DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.008977/2024-13
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 041/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO-CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua Largo Júlio, s/n, Centro, CEP: 63.540-000, Crato-CE, neste ato representado pelo prefeito 
municipal SR. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos 
anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 12/04/2025;; III - VALOR GLOBAL: 3.072.895,73 ( TRÊS MILHÕES, SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 02 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) JOSÉ AILTON 
DE SOUSA BRASIL (Prefeito do Município de Crato-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 3022.008703/2024-16
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 79/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente 
e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. VITOR PEREIRA VALIM, devidamente qualificado no termo originário, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 
(duzentos e dez) dias, findando em 14/05/2025;; III - VALOR GLOBAL: 44.325.530,22 ( QUARENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E 
CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; 
V - DATA E ASSINANTES: 30 DE AGOSTO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
DA SOP) E VITOR PEREIRA VALIM (Prefeita do Município de Caucaia-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.008793/2024-45
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 148/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
PENTECOSTE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.682.651/0001- 58, com sede na Praça Bernadino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste-CE, neste 
ato representado pelo prefeito municipal SR. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 256.803.403-30, todos devidamente 
qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo 
de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 21/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 2.123.936,44 ( DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE 
E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) E JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA (Prefeito do Município de Pentecoste-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.008859/2024-05
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº367/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 367/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente 
e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA- CE, devi-
damente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. MATHEUS PEREIRA MENDES, devidamente qualificado 
no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/03/2025;; III - VALOR GLOBAL: 121.643,71 ( CENTO E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E 
ASSINANTES: 04 DE SETEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) 
E MATHEUS PEREIRA MENDES (Prefeito do Município de Pedra Branca-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.008764/2024-83
EXTRATO SÉTIMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 017/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ORÓS – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, CEP: 63.520-000, Orós-CE, neste ato representado 
pelo prefeito municipal SR. JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 141.279.463- 34, todos devidamente qualificados nos 
instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 15/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 1.560.324,08 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA 
MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - 
DATA E ASSINANTES: 10 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOSÉ 
RUBENS LIMA VERDE (Prefeito do Município de Orós-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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