DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.008914/2024-59
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº161/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 161/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, SR. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da Administração Direta Municipal, Advogado, 
inscrito no CPF sob no nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua Professor Carvalho, nº 3175 – apto: 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE e, de 
outro lado, o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.748.297/0001-54, com sede na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Centro, 
CEP: 63.670-000, Arneiroz-CE, representado pelo prefeito municipal SR. ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, brasileiro, portador do CPF Nº 
834.116.743-34, residente e domiciliado na residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP: 63.670-000, Arneiroz-CE, doravante deno-
minado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 04/04/2025; III - VALOR GLOBAL: 1.586.099,35 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVENTA E NOVE 
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05 DE 
SETEMBRO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA 
FILHO (Prefeito do Município de Arneiroz-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.008756/2024-37
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº164/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 164/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, 
nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
PIQUET CARNEIRO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro, representado 
pelo prefeito municipal SR. BISMARK BARROS BEZERRA, brasileiro, portador do CPF Nº 743.834.343-04, residente e domiciliado na Av. José Bezerra 
Lima, nº 230, Piquezinho, CEP: 63.605-000, Piquet Carneiro-CE doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 29/03/2025;; III - VALOR GLOBAL: 197.840,34 ( CENTO 
E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto 
de Rodovias da SOP) BISMARK BARROS BEZERRA (Prefeito do Município de Piquet Carneiro-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009036/2024-99
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº178/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 178/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito muni-
cipal Sr. RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/03/2025; III - VALOR 
GLOBAL: 1.117.906,29 ( um milhão, cento dezessete mil, novecentos e seis reais e vinte e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/09/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
DA SOP) e RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS (Prefeito do Município de Ubajara-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.009079/2024-74
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº192/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 192/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001- 75, com sede na Rua Raimundo Simplício de Carvalho, s/n, Centro, CEP: 62.875-000, 
Chorozinho-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
626.959.673-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/03/2025; III - VALOR GLOBAL: 1.154.635,92 
( UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.008937/2024-63
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº216/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 216/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, resi-
dente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
INDEPENDÊNCIA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 243.631.113-72, , representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ VALDIR COUTINHO, 
residente e domiciliado no município de INDEPENDÊNCIA/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (01/04/2025);; III - VALOR GLOBAL: 486.588,86 ( 
QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 04 DE SETEMBRO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Supe-
rintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOSÉ VALDIR COUTINHO (Prefeito do Município de INDEPENDÊNCIA/CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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