DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº175  | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1800/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do processo Nº22001.112809/2024-91, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, 
CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional dos(as) servidores (as) RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO 
POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, dos PROFISSIONAIS do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte 
integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1800/2024 – GAB, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2024
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA ATUAL
PERCENTUAL DE 
REGÊNCIA NOVO
VIGÊNCIA
1
22000148132111
ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
14/06/2023
2
22000130292014
ANTONIO GRIGORIO DE SOUZA JUNIOR
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
17/03/2023
3
22000147952018
BARTOLOMEU DE ARAUJO LEITE
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
25/08/2023
4
22000148059716
CARLA EDCLEIA ALMEIDA SILVA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
05/07/2023
5
22000130207211
FRANCISCO MARCIO MACHADO DE LIMA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
07/12/2022
6
22000130285611
LUCIANA PINTO DA SILVA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
16/12/2022
7
2200014821701X
MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
10/03/2023
8
22000147843510
MARIA VERONICA ANGELO DA SILVA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
29/09/2022
9
22000130335112
NATALIA ALVES MARTINS AMORIM
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
03/07/2023
10
22000148185916
REGINA DUARTE ROCHA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
01/11/2022
11
22000130229010
REGINALDO ROMULO COELHO PONTES
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
14/02/2023
12
22000148087019
ROMULO SILVA RODRIGUES
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
19/09/2022
13
2200014800301X
SERGIO RICARDO SILVERIO COSTA
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
17/10/2022
14
22000147973317
SIRLENE FERREIRA DOS SANTOS
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
15/09/2022
15
22000130210417
VLADMA GOMES LIMA DE MACEDO
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
22/08/2023
16
22000148075312
WENDEL LIMA CAVALCANTE
ESPECIALIZAÇÃO
27,76%
32,79%
10/01/2023
17
22000130241010
ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS
MESTRADO
32,79%
37,82%
28/12/2022
18
2200013032661X
ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
07/07/2023
19
22000130154614
ANTONIO MARCOS MONTEIRO FREIRES
MESTRADO
32,79%
37,82%
20/06/2023
20
22000130289013
ARTUR TEIXEIRA PEREIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
30/05/2023
21
22000130352912
CICERO BARBOSA TAVEIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
25/08/2023
22
22000130493311
CICERO INACIO JANOCA
MESTRADO
32,79%
37,82%
23/06/2023
23
22000130326016
DIEGO PEREIRA ALVES
MESTRADO
32,79%
37,82%
16/09/2022
24
22000130345819
EMANUEL MATEUS DA SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
18/07/2023
25
22000147909414
EVANDIR DOS SANTOS MOREIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
28/10/2022
26
22000130409418
FELIPE NEO DOS SANTOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
29/12/2022
27
22000130205618
FRANCISCA KELLY ARAUJO LEITE SAMPAIO
MESTRADO
32,79%
37,82%
06/10/2022
28
22000130264916
FRANCISCA VALDIELLE GOMES SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
22/12/2022
29
22000130394410
FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DE SOUSA
MESTRADO
32,79%
37,82%
30/08/2023
30
2200013026231X
IVANILDO FERNANDES DE SOUSA
MESTRADO
32,79%
37,82%
21/08/2023
31
22000147860911
JOAO LOURENCO DA CRUZ SOBRINHO
MESTRADO
32,79%
37,82%
11/07/2023
32
22000130247213
JONSON DAMASCENO PAIXAO
MESTRADO
32,79%
37,82%
11/11/2022
33
22000130495314
JOSE CARLOS DE SA
MESTRADO
32,79%
37,82%
08/08/2023
34
22000130306910
JOSE CARLOS MONTEIRO LIMA FILHO
MESTRADO
32,79%
37,82%
24/05/2023
35
2200013025421X
KIANA DE SOUSA SANTOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
07/03/2023
36
22000130143515
MARCIA MARIA RODRIGUES SA
MESTRADO
32,79%
37,82%
10/11/2022
37
22000130332717
MARIA GEZILANE GOMES DE LIMA
MESTRADO
32,79%
37,82%
20/12/2022
38
22000147987717
OTACILIO BORGES JUNIOR
MESTRADO
32,79%
37,82%
16/11/2022
39
22000130320611
PAULIANE IBIAPINA FERNANDES GIRAO
MESTRADO
32,79%
37,82%
11/05/2023
40
22000130310411
PAULINELLE DE ARAUJO FIGUEIREDO
MESTRADO
32,79%
37,82%
19/05/2023
41
22000130269012
PEDRO MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
27/07/2023
42
22000130350111
RICARDO PEREIRA LEMOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
06/03/2023
43
22000130347412
RISOLETA GARCIA CUSTODIO FERREIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
20/01/2023
44
22000130321413
ROBINSON DE SOUZA DOS SANTOS
MESTRADO
32,79%
37,82%
14/04/2023
45
22000147911214
RAQUEL LOPES CORREIA SANTOS
DOUTORADO
37,82%
57,94%
18/04/2023
46
22000147946514
ANA PAULA ALBUQUERQUE DE SOUSA
MESTRADO
32,79%
37,82%
03/11/2021
47
22000130207815
PAULA IRIANE SOUSA TEIXEIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
29/07/2024
48
22000130183010
DANIEL FERREIRA DE CASTRO
MESTRADO
32,79%
37,82%
08/05/2024
49
22000130346912
KELMY VANIA CAMURCA DA SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
05/07/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº1801/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 22001.112809/2024-91, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITOS as portarias que constam os nomes dos(as) SERVIDORES (AS) promovidos através das promoções com titulação, os PROFISSIONAIS 
do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Em Fortaleza, 12 de setembro de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1801/2024 – GAB, DATADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2024
ORDEM
PORTARIAS
PUBLICAÇÃO
MATRÍCULA
NOME
1
PORTARIA Nº1060/2023-GAB DE 26/09/2023
PUBLICADA NO DOE DE 04/10/2023
22000148132111
ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
2
PORTARIA Nº1172/2023-GAB DE 20/10/2023
PUBLICADA NO DOE DE 01/11/2023
22000147952018
BARTOLOMEU DE ARAUJO LEITE
3
PORTARIA Nº0895/2023-GAB DE 17/08/2023
PUBLICADA NO DOE DE 25/08/2023
22000148059716
CARLA EDCLEIA ALMEIDA SILVA
4
PORTARIA Nº0011/2023-GAB DE 04/01/2023
PUBLICADA NO DOE DE 31/03/2023
22000130285611
LUCIANA PINTO DA SILVA
5
PORTARIA Nº1051/2023-GAB DE 26/09/2023
PUBLICADA NO DOE DE 06/10/2023
22000130335112
NATALIA ALVES MARTINS AMORIM
6
PORTARIA Nº0306/2023-GAB DE 14/03/2023
PUBLICADA NO DOE DE 27/04/2023
22000148185916
REGINA DUARTE ROCHA
7
PORTARIA Nº0968/2023-GAB DE 06/09/2023
PUBLICADA NO DOE DE 20/09/2023
22000130210417
VLADMA GOMES LIMA DE MACEDO
8
PORTARIA Nº1042/2023-GAB DE 25/09/2023
PUBLICADA NO DOE DE 06/10/2023
2200013032661X
ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA
9
PORTARIA Nº0809/2023-GAB DE 24/07/2023
PUBLICADA NO DOE DE 26/07/2023
22000130154614
ANTONIO MARCOS MONTEIRO FREIRES
10
PORTARIA Nº0691/2023-GAB DE 04/07/2023
PUBLICADA NO DOE DE 20/07/2023
22000130289013
ARTUR TEIXEIRA PEREIRA
11
PORTARIA Nº1131/2023-GAB DE 19/10/2023
PUBLICADA NO DOE DE 13/11/2023
22000130352912
CICERO BARBOSA TAVEIRA