DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
ORDEM
PORTARIAS
PUBLICAÇÃO
MATRÍCULA
NOME
12
PORTARIA Nº0735/2023-GAB DE 10/07/2023
PUBLICADA NO DOE DE 18/07/2023
22000130493311
CICERO INACIO JANOCA
13
PORTARIA Nº0302/2023-GAB DE 14/03/2023
PUBLICADA NO DOE DE 24/04/2023
22000130326016
DIEGO PEREIRA ALVES
14
PORTARIA Nº0976/2023-GAB DE 11/09/2023
PUBLICADA NO DOE DE 06/10/2023
22000130345819
EMANUEL MATEUS DA SILVA
15
PORTARIA Nº0283/2023-GAB DE 14/03/2023
PUBLICADA NO DOE DE 04/05/2023
22000130409418
FELIPE NEO DOS SANTOS
16
PORTARIA Nº0194/2023-GAB DE 02/03/2023
PUBLICADA NO DOE DE 29/03/2023
22000130205618
FRANCISCA KELLY ARAUJO LEITE SAMPAIO
17
PORTARIA Nº1048/2023-GAB DE 26/09/2023
PUBLICADA NO DOE DE 06/10/2023
22000130394410
FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DE SOUSA
18
PORTARIA Nº0972/2023-GAB DE 11/09/2023
PUBLICADA NO DOE DE 20/09/2023
2200013026231X
IVANILDO FERNANDES DE SOUSA
19
PORTARIA Nº0896/2023-GAB DE 18/08/2023
PUBLICADA NO DOE DE 06/11/2023
22000147860911
JOAO LOURENCO DA CRUZ SOBRINHO
20
PORTARIA Nº0977/2023-GAB DE 11/09/2023
PUBLICADA NO DOE DE 09/10/2023
22000130495314
JOSE CARLOS DE SA
21
PORTARIA Nº0661/2023-GAB DE 23/06/2023
PUBLICADA NO DOE DE 14/07/2023
22000130306910
JOSE CARLOS MONTEIRO LIMA FILHO
22
PORTARIA Nº1092/2023-GAB DE 09/10/2023
PUBLICADA NO DOE DE 27/10/2023
2200013025421X
KIANA DE SOUSA SANTOS
23
PORTARIA Nº0659/2023-GAB DE 23/07/2023
PUBLICADA NO DOE DE 03/08/2023
22000130320611
PAULIANE IBIAPINA FERNANDES GIRAO
24
PORTARIA Nº0636/2023-GAB DE 14/06/2023
PUBLICADA NO DOE DE 14/07/2023
22000130310411
PAULINELLE DE ARAUJO FIGUEIREDO
25
PORTARIA Nº0927/2023-GAB DE 28/08/2023
PUBLICADA NO DOE DE 04/09/2023
22000130269012
PEDRO MARCELO LIMA DE OLIVEIRA
26
PORTARIA Nº0521/2023-GAB DE 26/04/2023
PUBLICADA NO DOE DE 10/07/2023
22000130350111
RICARDO PEREIRA LEMOS
27
PORTARIA Nº0695/2023-GAB DE 04/07/2023
PUBLICADA NO DOE DE 19/07/2023
22000147911214
RAQUEL LOPES CORREIA SANTOS
28
PORTARIA Nº1521/2024-GAB DE 26/08/2024
PUBLICADA NO DOE DE 04/09/2024
22000130207815
PAULA IRIANE SOUSA TEIXEIRA
29
PORTARIA Nº1427/2024-GAB DE 19/08/2024
PUBLICADA NO DOE DE 27/08/2024
22000130183010
DANIEL FERREIRA DE CASTRO
30
PORTARIA Nº1415/2024-GAB DE 16/08/2024
PUBLICADA NO DOE DE 27/08/2024
22000130346912
KELMY VANIA CAMURCA DA SILVA
*** *** ***
PORTARIA Nº1803/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 88,
inciso I, do Decreto nº 33.376, de 28 de novembro de 2019, publicado no DOE de 02/12/2019, RESOLVE INDICAR a OCUPANTE do cargo de Secretária
Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação, para substituir, sem prejuízo de suas atribuições, a Secretária da Educação, no período
de 18 a 22 de setembro de 2024 e o ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Educação, para substituir,
sem prejuízo de suas atribuições, a Secretária da Educação, no período de 23 a 27 de setembro de 2024, no qual se encontrará afastada para gozo de férias,
no período de 18 a 27 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2022/NUP 22001.083031/2024-04 IG: 1334212 SACC: 1233437
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2022 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87,
residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR CAVALCANTE AUR – ME,
estabelecida na Maria Monte, nº 437, Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SAMIR CAVALCANTE AUR, brasileiro(a), portador(a) da cédula de identidade nº 2000030022267
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 006.261.023-67:; V - ENDEREÇO: Sobral/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 316/2022, publicado no D.O.E de 26.09.2022, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, bem como acrescentar valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Salaberga Torquato Gomes de Mattos (Maranguape), e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor
para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da
Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, será de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez reais),
conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 16.07.2024, às fls. 26/27 e IG nº 1334212, constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12
(doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2024 até 12 de setembro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a
SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias,
conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 16.07.2024, às fls. 26/27.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 14 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária
da Educação Contratante SAMIR CAVALCANTE AUR Empresa Samir Cavalcante Aur – ME Contratada Testemunhas: 1. ALEXANDRE VIDAL DE
SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 11 de setembro de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2023/NUP 22001.015258/2024-19 - IG: 1339300 - SACC: 1282222
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400535-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PORTHOS & LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI , estabe-
lecida na Rua João Dona, nº 314, Andar Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, CEP 63.740-000, inscrita no CNPJ nº27.615.564/0001-95, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador do
RG nº581378908 SSP/SP e CPF n.º024.442.643-04, residente e domiciliado na Rua João Dona, nº318, Altos, bairro Alto Alegre, Novo Oriente-CE, Forta-
leza/Ce, CEP 63.740-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2023, publicado no D.O.E
de 03/08/2023, de acordo com NUP 22001.015258/2024-19; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
art. 65, I, b e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora
aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – NOVA OLINDA – CE, devidamente especificado
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no
Fechar