DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
valor de R$ 79.250,03 (setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e três centavos), representando 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) do valor
global do contrato, uma supressão de R$ 27.239,26 (vinte e sete mil duzentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), representando 1,45% (um vírgula
quarenta e cinco por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$ 52.010,77 (cinquenta e dois mil e
dez reais e setenta e sete centavos) que corresponde a 2,77% (dois vírgula setenta e sete por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas
às fls. 125/155, OFÍCIO Nº 003337/2024/SOP/DIFOR, anexo às fls. 158/159, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 161/162, parte integrante
deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 11 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, EMANUEL FERNANDES ALEXANDRE - Representante Legal da EMPRESA PORTHOS &
LIMA ENGENHARIA E CONSTRUTORA EIRELI - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza
12 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2024/NUP 22001.067879/2024 IG : 1321794 SACC: 1312754
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 42/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº
216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza – CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: empresa ATHOS ASSESSORIA E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., com sede na Rua Edgar Pinho Filho, nº360 – Vila União, Fortaleza/CE – CEP 60.410-732, inscrita no CNPJ sob
o nº11.774.942/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pelo Sr. MARCELO SOARES TEIXEIRA, portador
do documento de identidade n.º 02730778820 DETRAN/CE e CPF: 913.694.013-53, residente e domiciliado a Rua Vicente Lopes, 400 – Casa 26 – Bairro:
Cidade dos Funcionários – CEP: 60.822-104 – Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2024, publicado no DOE de 26.04.2024, de acordo com o Processo
NUP 22001.067879/2024, regulamentado no Art. 65, I da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o item 7.1. da CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO E DA REPACTUAÇÃO, referente a
modificação do valor contratual corrigindo o Contrato original oriundo da Dispensa n° 06/2024 que tem por objetivo é a contratação de empresa para prestação
de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para
as categorias do Lote IV, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA
– DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DO VALOR E DA REPACTUAÇÃO O item 7.1. da CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor contratual global na
quantia de R$ 5.536.023,70 (cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil e vinte e três reais e setenta centavos), será corrigido em decorrência da retificação
de inconsistência na tabela de encargos sociais da proposta vencedora, onde verificou-se a existência de divergência no percentual de acordo com o seu
enquadramento do RATXFAP, que a empresa traz o percentual de 67,7622% quando o valor correspondente seria o montante de 67,7577%, acarretando a
diferença na rubrica do Grupo C da Tabela de E.S. de afastamento maternidade, de acordo com a C.I.n.º 000054/2024/SEDUC/CODIP, datado de 02.05.2024,
constante dos autos às fls. 2-3, e autorização às fls. 29, passando a ter a seguinte redação: “ CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO E DA REPACTUAÇÃO
7.1. O valor contratual global importa na quantia de R$ 5.535.912,36 (cinco milhões, quinhentos e trinta e cinco mil novecentos e doze reais e trinta e seis
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 03 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
MARCELO SOARES TEIXEIRA - Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIANA VIDAL DE MELO 2.
MYLENA PAOLA DE SOUZA FERREIRA Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.102015/202410 IG: 1337771
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55 , CREDE 07 Caridade /CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV
- CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Antônio Fred de Sousa Silva; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0007, publicado no DOE de 29 de Maio de 2024, página nº 49, e de acordo com o processo nº
22001.102015/2024-10 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELETRICA DE
DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 26/09/2024 até 23/01/2025.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26/08/2024 até 24/10/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, Antônio
Fred de Sousa Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CAIO VICTOR BANDEIRA DO NASCIMENTO, 02 - LUANA SEVERINO ALVES.
Fortaleza, 03 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106122/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1338860
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07954514065766, com o endereço Rua Emília
de Lima Pinho, nº S/N, Bairro: Centro, Município Acopiara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
Veruska Monteiro Pereira; III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: MH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
49.231.220/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Henrique Duarte; V - ENDEREÇO: Acopiara/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0024/2023 publicado no DOE de
18/12/2023e de acordo com o processo nº 22001.039356/2023-61 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
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