DOE 16/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº175 | FORTALEZA, 16 DE SETEMBRO DE 2024
VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de Julho de
2024 até 02 de Setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de setembro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Veruska Monteiro Pereira - CONTRATANTE – Francisco Henrique Duarte – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
LUIZA MARIA DO REGO PINTO, 02- MARIA ALDERIZA LEITE. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093700/2024-48/PRÉ-RESERVA: 1339329
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, DO
CONTRATO Nº 003/2024; II - CONTRATANTE: A EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, situada(o) na Avenida Chermont Alves de Oliveira,
bairro José Ozimo no Município de Tauá-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0282-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo Ítalo Del Bastos Mota; III - ENDEREÇO: Tauá/CE; IV - CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
DE PAPELARIA EIRELI, com sede na Canindé, CEP: 62.700-000, Fone: (88) 3343-2044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001- 90, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO: Tauá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 003/2024, publicado no DOE de 02/07/2024, oriundo da Cotação Eletrônica n.º 2024/07608,
de acordo com a justificativa exarada no NUP: 22001.093700/2024- 48, regulamentado no art. 124 inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO:
Tauá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula 4 inciso 4.2, que trata do prazo de execução do contrato, que tem
objetivo a alterar o prazo de execução para que o prazo de execução, que tem como objetivo aquisição de Materiais de Limpeza, Higienização e afins, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07608, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO
; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 4 inciso 4.2 do CONTRATO: Em
conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 31/07/2024, para alterar a Cláusula 4 inciso 4.2 do CONTRATO, que trata do
prazo de execução. Onde se lê: “O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.” Leia-se: “O prazo de execução do objeto contratual é de 319 (trezentos e dezenove) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ítalo Del Bastos Mota - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos
Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO DOS ANJOS PEDROSA FILHO, 02- FRANCISCA FERNADES MOREIRA LOIOLA.
Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.100943/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1339326
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO NÚMERO DO NUP DO CONTRATO 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a Escola Indígena Aba Katu, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0818-85, com
o endereço na Comunidade Rajado Serra Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63780-000, na qualidade de
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador(a), a Sra. Francisca Eridan Marques de Souza; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV
- CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 46.277.864/0001-56, denominada CONTRATADA, com endereço
na rua 01, loteamento terra bela, nº 36- bloco 3 - Iguatu - Ce, CEP: 63.507-660, neste ato representada pelo Sr. OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO;
V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 003/2024, publicado no DOE de
10/06/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 2024/01175, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.100943/2024-40, regulamentado
no da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o número
do Nup do contrato 03/2024, que tem objetivo, o Repasse para manutenção de escolas, em favor da escola Indígena Aba Katu. CLÁUSULA SEGUNDA
– DA ALTERAÇÃO DE NUP: Em conformidade com a justificativa do Coordenador(a) da Escola, para Correção do Nup do contrato 03/2024, que trata
do processo licitatória de repasse para manutenção de escolas. Onde se lê: “O Nup 22001.011456/2024-11” Leia-se: “O Nup 22001.014379/2024-43” ; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ERIDAN MARQUES DE SOUZA -
CONTRATANTE – OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JOSE RICARDO DE MESQUITA BARROS,
02- ANTONIA BRIGIDA NUNES DE SOUZA. Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106418/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1339141
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, com o endereço _Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Liduina Maria Osterno Jovino; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
IV - CONTRATADA: NOGNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES-LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Erique Mesquita Rodrigues; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 30/2023 publicado no DOE de 08/03/2024 e de acordo com o
processo nº 22001.106418/2024-38 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DO NÚCLEO GESTOR E DOS LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS E INFORMÁTICA, na EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 09 de Setembro de 2024 até 28 de Outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE – Francisco
Erique Mesquita Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ALINI BARBOSA SANTOS, 02- ROMULO ALDO DE OLIVEIRA CASTRO.
Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.107126/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1339138
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 020/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0395-01, com o endereço Rua Isaac Benicio, s/nº, Bairro Guanacés, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
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